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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ
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    19ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    AVELINO NICETTO NETO
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ REALIZA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021.

 

Nesta segunda dia 15/03/2021 foi realizada nas dependências da Câmara Municipal de Itaí a 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. Sessão realizada em público devido ao novo Decreto Estadual que colocou todo o Estado de São Paulo na Fase Vermelha Emergencial.

 

Feita a chamada regimental pelo primeiro Secretário o Presidente da Casa de Leis declarou aberta a sessão passando-se para o Expediente do dia.

 

Foi feita a leitura dos Projetos de Lei, como segue, a) Projeto de Lei nº 007/2021 de autoria do Executivo Municipal que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, b) Projeto de Lei nº 008/2021 de autoria do Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAÍ (SP), QUE ESPECIFICA.”, c) Projeto de Lei nº 005/2021 de autoria da Vereadora Lauriane Aparecida da Silva que “VISA INSTITUIR DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PIEM – PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, d) Projeto de Lei nº 006/2021 de autoria da Vereadora Lauriane Aparecida da Silva que “VISA INSTITUIR A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PREVENÇÕ DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE E APOIO PSICOSSOCIAL À FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍ (SP).”,  e) Projeto de Lei nº 009/2021 de autoria do Vereador Luís Fernando Coutinho Aguiar que “DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE COMBATE A DEPENDÊNCIA DE BEBIDA ALCOÓLICA E OUTRAS DROGAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍ (SP).”, f) Projeto de Lei nº 010/2021 de autoria do Vereador Luís Fernando Coutinho Aguiar que “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍ (SP).” Após lido, os referidos projetos foram encaminhados à Ordem do dia.

 

Teve seguimento a Sessão com a leitura das seguintes Indicações:

 

Os Vereadores Avelino Nicetto Neto, Luiz Fernando Rotelli, Marcelo Soares Valentim, Maurício Vicente dos Santos, Ronaldo Aparecido dos Santos e Ronaldo Soares Leite fizeram as seguintes Indicações: a) – Implantação de reservatório de água e meio fio no Bairro Restinga Grossa e Praia das Vacas. b) – Construção de quadra coberta na Escola Elisa Yoshie Takeda Toyonaga. c) – Instalação e distribuição de mais lixeiras nos bairros rurais do Município. d) – Implantação de rotatória na Estrada Vicinal das Usinas Iracema e Londra. e) – Criação do programa de Banco de Alimentos.

Os Vereadores Lauriane Aparecida da Silva e Luís Fernando Coutinho Aguiar fizeram as seguintes Indicações: a) – Inclusão do Município de Itaí no Programa Federal “Casa Verde e Amarela”. b) – Criação de Biblioteca Digital.

 

Ainda em conjunto os 09 (nove) Vereadores fizeram as seguinte Indicações: a) Reforma e revitalização da Casa do Artesão. b) Adequação na sinalização dos cruzamentos da Avenida Salvador Rodrigues Daniel e Antônio Leme Brisola, entrada dos Bairros Marajoara e Bellagio Residencial.

 

Em seguida foram lidas correspondências recebidas pelo Poder Legislativo.

 

Após passou-se a ORDEM DO DIA, onde foram aprovados por unanimidade o todos os Projetos de Lei lidos em Sessão, além de todas as Indicações que também foram aprovados por unanimidade.

 

Dando sequência a Sessão o Senhor Presidente, de acordo com a Resolução nº 014/2.012, reservou a oportunidade para a explicação pessoal de cada Vereador, ocasião em que fizeram uso da palavra os Vereadores Luís Fernando Coutinho Aguiar e Afonso Alcides Fogaça.

 

                                               Encerrada a explicação pessoal e nada mais havendo para ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos.

 

 

Vereadores deliberando na 4ª Sessão Ordinária.

 

 

 

Data: 15-03-2021 00:00:00


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A SESSÃO SERÁ ABERTA AO PÚBLICO, RESPEITANDO TODAS AS ORIENTAÇÕES

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