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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ
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02/09/2019

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ TRABALHANDO EM PROL DA POPULAÇÃO ITAIENSE REALIZA A SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2.019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ TRABALHANDO EM PROL DA POPULAÇÃO ITAIENSE REALIZA A SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2.019.

 

mesa

Presidente da Câmara, Ronaldo Aparecido dos Santos conduzindo os trabalhos da 6ª sessão ordinária ocorrida em 15 de abril.

 

 

No dia 15 de abril de 2.019, às 20:00 horas, os Vereadores Itaienses se reuniram no Plenário FLORENTINO DOGNANI na Câmara Municipal para a realização da 6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal.

 

Realizada a chamada Regimental pelo 1º Secretário constatou-se a presença de todos os Vereadores, razão pela qual declarou o Senhor Presidente, sob a proteção de DEUS, abertos os trabalhos.

 

Inicialmente houve discussão e votação da Ata da 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de março de 2.019, a qual foi aprovada por unanimidade.

 

Logo após a votação e aprovação da Ata passou-se ao expediente lendo-se:

 

a) o Ofício GP/DA/138/2.019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 009/2.019, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2.019, QUE ESPECIFICA “:

 

b) Projetos de Leis números 010/2.019, 011/2.019 e 012/2.019, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que, respectivamente, DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2.019, QUE ESPECIFICA “; “ DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS “ e “ DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2.019, QUE ESPECIFICA ”.

 

Em razão dos pedidos de urgência do Chefe do Poder Executivo e da Mesa da Câmara para que os Projetos fossem encaminhados para a ordem do dia, o Presidente da Casa de Leis, colocou-os em votação, os quais foram aprovados por unanimidade, incluindo-os para votação.

 

A seguir foram lidos os seguintes Requerimentos:

 

a) REQUERIMENTO Nº 021/2.019, de autoria da Vereadora ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA, solicitando envio de Ofício a Secretaria do Meio Ambiente para que viabilize e regulamente os serviços das caçambas no Município.

 

b) REQUERIMENTO Nº 022/2.019, de autoria dos Vereadores DENÍLSON JOSÉ DE ALMEIDA e RONALDO SOARES LEITE, solicitando informações do Poder Executivo sobre o Instituto Anglicano de Botucatu.

 

c) REQUERIMENTO Nº 023/2.019, de autoria da Vereadora ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA, solicitando envio de Ofício ao PROCON – SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR – na cidade de Sorocaba.

 

Apresentaram os Vereadores as seguintes indicações:

Denilson DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA: a) solicitou a Cessão do Prédio Escolar EMEF. BAIRRO DOS MINEIROS à Secretaria de Assistência Social do Município; b) solicitou a implantação de lombada na Rua dos Canários, na altura do nº 229, localizada no Recanto dos Pássaros e c) solicitou estudo de viabilidade no sentido de transformar o Posto de Saúde DRº DURVAL em Pronto de Socorro.

 

Laka ANA LUCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA: a) requereu iluminação pública nas ruas que circundam a Escola Sandra Aparecida Araújo.

 

Tatu RONALDO SOARES LEITE: a) solicitou a Cessão do Prédio Escolar EMEF. BAIRRO DOS MINEIROS à Secretaria de Assistência Social do Município; b) solicitou a implantação de lombada na Rua dos Canários, na altura do nº 229, localizada no Recanto dos Pássaros e c) solicitou estudo de viabilidade no sentido de transformar o Posto de Saúde DRº DURVAL em Pronto de Socorro.

 

sueli SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA: a) solicitou construção de área esportiva e b) solicitou atendimento de Fonoaudiólogo e Psicopedagogo na Rede Municipal de Ensino.

 

Ronaldo RONALDO APARECIDO DOS SANTOS: a) solicitou a instalação de Parque Infantil no Jardim Brasil.

 

Parte das indicações foram feitas em conjunto pelos Vereadores.

 

Após a leitura dos Requerimentos e Indicações foram lidas diversas correspondências recebidas pelo Poder Legislativo, em especial os Balancetes enviados pelo Poder Executivo referentes as receitas e despesas dos meses de janeiro e fevereiro de 2.019.

 

Seguiu a sessão com A ORDEM DO DIA, oportunidade que foram discutidos e votados os Projetos de Leis nºs 009/2.019, de autoria do Poder Executivo, 010/2.019, 011/2.019 e 012/2.019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara.

 

Os Projetos de Leis nºs 009/2.019, 010/2.019 e 012/2.019, foram aprovados por unanimidade.

 

O Projeto de Lei nº 011/2.019, foi aprovado por 06 (SEIS) votos a 02 (DOIS). Votaram contrários os vereadores DENÍLSON JOSÉ DE ALMEIDA e RONALDO SOARES LEITE. O Projeto de Lei conforme consta na matéria tratava-se da Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Agentes Políticos.

 

Os Requerimento e Indicações foram aprovados por unanimidade.

 

Ao final da Sessão e nos termos da Resolução nº 014/2.012, abriu o Senhor Presidente oportunidade para explicação pessoal, fazendo uso da palavra a Vereadora ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA.

 

Nada mais a ser tratado, o Presidente da Câmara Municipal agradeceu a presença de todos e convocou os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 06 de maio de 2.019, encerrando assim, sob a proteção de DEUS, os trabalhos da 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.                     

mesa 1

Vereadores: Ana Lúcia, Avelino e Ronaldo Soares.

mesa 2

Vereadores: Antônio Cardoso, Denílson e Sueli.

 

Texto por: Walner de Barros Camargo

Fotos por: Ana Carolina Cola Mariano Monteiro

 

Data: 15-04-2019 00:00:00