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12ª Sessão Ordinária

02/09/2019

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20h:00min

VEREADORES ITAIENSES REALIZAM A 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2.018 NA QUAL 07 (SETE) PROJETOS DE LEIS FORAM DISCUTIDOS E VOTADOS.
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VEREADORES ITAIENSES REALIZAM A 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2.018 NA QUAL 07 (SETE) PROJETOS DE LEIS FORAM DISCUTIDOS E VOTADOS.

 

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Presidente do Legislativo: Ronaldo Aparecido dos Santos, conduzindo os trabalhos da 9ª sessão extraordinária do ano.

 

Embora estejam em período de Recesso, no dia 20 de dezembro de 2.018, às 18:00 horas, os Vereadores Itaienses se reuniram na Câmara Municipal para realização da 9ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, estando as dependências do Plenário com um considerável número de Itaienses que atentamente acompanhavam a Sessão e em alguns momentos se manifestaram com aplausos.

 

O Primeiro Secretário DRº LUIZ FERNANDO ROTELLI, fez a chamada Regimental, constatando-se a presença da maioria dos Vereadores, declarando o Senhor Presidente, sob a proteção de DEUS, abertos os trabalhos.

 

Passando ao expediente houve leitura do Ofício GP/DA/433/2.018, de Autoria do Poder Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 004/2.018 que “ DISPÕE SOBRE O QUADRO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICADAS E DE PROVIMENTO EM CONFIANÇA DO MUNICÍPIO DE ITAÍ, QUE ESPECIFICA “.

Discutido o referido Projeto de Lei, fizeram uso da palavra os Vereadores ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA, DENÍLSON JOSÉ DE ALMEIDA, SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA e RONALDO SOARES LEITE.

 

Votado o Projeto de Lei, foi o mesmo rejeitado por unanimidade.

 

Seguiu a Sessão com a leitura do Ofício GP/DA/436/2.018, de autoria do Poder Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 005/2.018 que: “ ALTERA O REQUISITO DE PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE PEB-I – AUXILIAR CONSTANTE NO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.009 ”.

 

Lido o Projeto de Lei foi o mesmo submetido a discussão, oportunidade em fizeram uso da palavra os Vereadores DRº LUIZ FERNANDO ROTELLI e SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA.

 

Encerrada a discussão procedeu a votação, sendo o Projeto de Lei aprovado por unanimidade.

 

Seguindo a Sessão leu-se o Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo Municipal nº 006/2.018 que: “ ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2.012 – CÓDIGO DE OBRAS, QUE ESPECIFICA ”.

 

Lido o Projeto de Lei foi o mesmo submetido a discussão, oportunidade em que nenhum dos Vereadores fez uso da palavra.

 

Encerrada a discussão procedeu a votação, sendo o Projeto de Lei aprovado por unanimidade.

 

Seguiu a Sessão com a leitura do Ofício GP/DA/432/2.018, de autoria do Poder Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 029/2.018 que: “ ALTERA O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÍ – LEI ORDINÁRIA Nº 957/1.995, DE FORMA A ADEQUÁ-LO QUANTO À CONFIANÇA E FUNÇÃO GRATIFICADA, QUE ESPECIFICA ”.

 

Lido o Projeto de Lei foi o mesmo submetido a discussão, oportunidade em que nenhum Vereador fez uso da palavra.

 

Votado o Projeto de Lei, foi o mesmo rejeitado por unanimidade.

 

A Sessão teve continuidade com a leitura do Ofício GP/DA/434/2.018, de autoria do Poder Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 031/2.018 que: “ INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAÍ A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

 

Lido o Projeto de Lei foi o mesmo submetido a discussão, oportunidade em que usou da Tribuna os Vereadores DRº LUIZ FERNANDO ROTELLI, ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA e DENÍLSON JOSÉ DE ALMEIDA.

 

Votado o Projeto de Lei, foi o mesmo rejeitado por unanimidade.

 

Continuou a Sessão com a leitura do Ofício GP/DA/435/2.018, de autoria do Poder Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 032/2.018 que: “ INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAÍ - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

 

Lido o Projeto de Lei foi o mesmo submetido a discussão, oportunidade em que usou da Tribuna os Vereadores SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA e DENÍLSON JOSÉ DE ALMEIDA.

 

Votado o Projeto de Lei, foi o mesmo aprovado por unanimidade.

 

Por derradeiro foi lido o Ofício GP/DA/451/2.018, de autoria do Poder Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 033/2.018 que: “ ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.740/2.012 – LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - ZONEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Lido o Projeto de Lei foi o mesmo submetido a discussão, oportunidade em que nem Vereador fez uso da palavra.

 

Encerrada a discussão procedeu a votação, sendo o Projeto de Lei aprovado por unanimidade.

Nada mais a ser tratado, o Presidente da Câmara Municipal agradeceu a presença de todos desejando boas festas e um próspero ano novo, encerrando, assim, os trabalhos da 9ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.

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Vereadores: Ana Lúcia Bueno Fogaça da Silva e Avelino Nicetto Neto.

 

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Vereadores: Luiz Antônio Bergamo, Denilson José de Almeida e Sueli de Fátima Idem Oshima.

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Público presente na 9ª sessão extraordinária realizada no dia 20 de dezembro de 2.018.

 

Texto por: Walner de Barros Camargo

Fotos por: Ana Carolina Cola Mariano Monteiro

 

Data: 20-12-2018 00:00:00