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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ
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    18ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
Próxima Sessão

1ª Sessão Ordinária

04/02/2019

Início as

20h:00min

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 018/2.018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2.019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 018/2.018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2.019.

 

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Audiência Pública referente a Lei Orçamentária Anual.

 

No dia 21 de novembro de 2.018, às 14:00 horas, realizou-se no Plenário Florentino Dognani, na Câmara Municipal de Itaí, Audiência Pública envolvendo o Projeto de Lei nº 018/2.018, que “ Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Itaí para o Exercício Financeiro de 2.019 e dá outras Providências “.

 

Audiência Pública é uma reunião pública, transparente e de ampla discussão em que se vislumbra a comunicação entres os vários setores da sociedade e as autoridades públicas. Não objetiva a consensualidade, pois, devido ao leque de ensejos sociais, os setores da sociedade civil podem divergir. O que é visto com bons olhos para que o debate público se dinamize, seja produtivo e mais democrático, sendo importante ressaltar que, aqui, se faz uso do princípio do contraditório. Sendo assim, a audiência pública é uma forma de participação popular que torna o cidadão mais próximo do processo de decisão sobre a coisa pública. Cria-se, com isso, uma responsabilidade para a sociedade de decidir aquilo que é de interesse coletivo, mas quem decide sobre aquela matéria é a autoridade, sendo a audiência meramente condicionante do processo decisório.

 

Fizeram-se presentes na audiência pública os Vereadores RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, que como Presidente do Legislativo, coordenou os trabalhos; RONALDO SOARES LEITE, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e DENÍLSON JOSÉ DE ALMEIDA, Secretário da Comissão.

 

Estavam presentes, ainda, os Vereadores LUIZ ANTÔNIO BÉRGAMO, ANTÔNIO CARDOSO DOS SANTOS e ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA.

 

Após a audiência pública a Comissão de Finanças e Orçamento emitiu Parecer e o Senhor Presidente encerrou a reunião agradecendo a presença de todos.

 

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Texto por: Walner de Barros Camargo

Fotos por: Ana Carolina Cola Mariano Monteiro

 

 

 

 

Data: 21-11-2018 00:00:00