2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA FOI REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ.

Nesta segunda dia 22/02/2021 foi realizada nas dependências da Câmara Municipal de Itaí a 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.

Feita a chamada regimental pelo primeiro Secretário constatou-se a presença de todos os Vereadores, declarando o Senhor Presidente aberta a sessão passando-se para o Expediente do dia. A primeira deliberação a ser feita foi a escolha da comissão; DE EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E RENDA, para o Exercício de 2021 a 2024 e que ficou composta da seguinte forma:

COMISSÃO DE EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E RENDA:

Presidente: Ronaldo Soares Leite

Relator: Luiz Fernando Rotelli

Secretário: Marcelo Soares Valentim

Logo após ocorreu a leitura do Projeto de Lei nº 002/2021 de autoria do Vereador Luís Fernando Coutinho Aguiar que “DISPÕE SOBRE O CONTROLE SOCIAL E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO.” Após lido o referido projeto foi encaminhado à Ordem do dia.

Passou-se então para a leitura do Projeto de Lei nº 003/2021 também de autoria do Vereador Luís Fernando Coutinho Aguiar que “DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS A LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E DISPOSIÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Teve seguimento a Sessão com a leitura dos seguintes Requerimentos:

Requerimento nº 004/2021, de autoria dos Vereadores Lauriane Aparecida da Silva, Luís Fernando Coutinho Aguiar e Ronaldo Soares Leite, solicitando o envio de informações sobre o planejamento dos eventos a serem realizados no ano de 2021 pela Secretaria da Cultura e Turismo do município de Itaí (SP).

Requerimento nº 005/2021, de autoria dos Vereadores Avelino Nicetto Neto, Ronaldo Soares Leite, Luiz Fernando Rotelli, Ronaldo Aparecido dos Santos e Marcelo Soares Valentim, solicitando informações sobre a implantação da Zona Azul nas Ruas do Centro de Itaí.

Requerimento nº 006/2021, de autoria do Vereador Maurício Vicente dos Santos, solicitando informações a respeito do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

Requerimento nº 007/2021, de autoria da Vereadora Lauriane Aparecida da Silva, solicitando informações sobre o Sistema de Ensino Etapa utilizado na Rede Municipal de Ensino do Município.

Lidos os Requerimentos passou-se à leitura das Indicações dos senhores Vereadores:

Em conjunto os Vereadores Avelino Nicetto Neto, Luiz Fernando Rotelli, Marcelo Soares Valentin, Ronaldo Aparecido dos Santos e Ronaldo Soares Leite fizeram as seguintes Indicações: a) – Melhorias na iluminação da Praça e do Estacionamento localizados em frente a Santa Casa de Misericórdia de Itaí. b) – Providências na Estrada Vicinal que dá acesso as Usinas Iracema e Londra. c) – Compra de terreno para ampliação do Cemitério Municipal. d) – Instalação e manutenção de placas indicativas nas Ruas da zona Urbana e Zona Rural do Município. e) – Construção de pista asfaltada e ser utilizada para a prática de motocross e grau no Município. f) – Reforma e ampliação dos Centros Comunitários dos Bairros da Zona Rural e também a construção dos mesmos nos Bairros que ainda não possuem. g) – Término da pista de caminhada localizada na Estrada João Pedro Carvalho de Macedo. h) – Implantação de iluminação e melhora no calçamento de Ruas e Logradouros do Município.

O Vereador Afonso Alcides Fogaça fez as seguintes Indicações: a) – Doação de terreno para a construção da sede da APAE no Município de Itaí. b) – Locação de um imóvel para atendimento da Assistência Social e Saúde da APAE do Município de Itaí.

E conjunto os nove Vereadores desta Casa Legislativa fizeram a seguinte Indicação: Instalação de câmeras de monitoramento em todas as entradas e saídas do Município.

Também em conjunto os Vereadores Lauriane Aparecida da Silva, Luís Fernando Coutinho Aguiar e Maurício Vicente dos Santos fizeram a seguinte Indicação: a) – Realização de estudo para iluminação de Espaço Público.

Em seguida foram lidas várias correspondências recebidas pelo Poder Legislativo.

Após passou-se a ORDEM DO DIA, onde foram aprovados por unanimidade o Projeto de Lei nº 002/2021 que “DISPÕE SOBRE O CONTROLE SOCIAL E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO.” E o Projeto de Lei nº 003/2021 que “DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS A LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E DISPOSIÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Além dos Projetos em questão todos os Requerimentos e Indicações também foram aprovados por unanimidade.

Dando sequência a Sessão o Senhor Presidente, de acordo com a Resolução nº 014/2.012, reservou a oportunidade para a explicação pessoal de cada Vereador, ocasião em que fizeram uso da palavra os Vereadores Luís Fernando Coutinho Aguiar, Afonso Alcides Fogaça e Ronaldo Soares Leite.

                                               Encerrada a explicação pessoal e nada mais havendo para ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 01 de março de 2021.

Texto: Luís Henrique Leme

Fotografia: Ana Carolina Cola Mariano

Vereadores na 2ª Sessão Ordinária de 2021. A Sessão contou também com a participação da população.

Vereadores em votação para a escolha dos membros da Comissão de Empreendedorismo, Trabalho e Renda.