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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ
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    18ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
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CÂMARA MUNICIPAL INICIA ANO LEGISLATIVO E REALIZA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2.020

 

GERAL

Ronaldo Aparecido dos Santos (Presidente do Legislativo), conduzindo os trabalhos da 1ª sessão ordinária do ano.

 

Na última segunda-feira, dia 03 de fevereiro, os Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal para a realização da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Itaí, ou seja, a 1ª Sessão Ordinária do ano de 2.020.

 

Foi realizada a chamada regimental, na qual constatou-se a presença de todos os Vereadores.

 

Houve discussão e votação das Atas das 20ª Sessão Ordinária, realizada em 16 de dezembro de 2.019 e da 8ª Sessão Extraordinária, realizada em 19 de dezembro de 2.019, ambas aprovadas por unanimidade.

 

Passou-se em seguida ao expediente, havendo a leitura dos:

 

a) OFÍCIO Nº 032/2.020, de autoria do Chefe do Poder Executivo encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 001/2.020, que “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, QUE ESPECIFICA”.

 

b)  OFÍCIO Nº 028/2.020, de autoria do Chefe do Poder Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 001/2.020, que  “ ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.659/2.011, QUE  ‘ DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DEVIDAMENTE CREDENCIADA E CONVENIADA COM O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

c) OFÍCIO Nº 029/2.020, de autoria do Chefe do Poder Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 002/2.020, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

d) OFÍCIO Nº 030/2.020, de autoria do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 003/2.020, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e,

 

e) OFÍCIO Nº 031/2.020, de autoria do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 004/2.020, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Devido ao pedido de Urgência feito pelo Chefe do Executivo, o Senhor Presidente o colocou em votação, sendo todos aprovados por unanimidade.

 

Teve seguimento a Sessão com a leitura dos seguintes Requerimentos feitos pelos Vereadores:

 

REQUERIMENTO Nº 001/2.020, de autoria da Vereadora SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA, solicitando envio de informações pelo Poder Executivo sobre o Estatuto do Magistério e Plano de Carreira;

 

REQUERIMENTO Nº 002/2.020, de autoria da Vereadora ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA, solicitando envio de informações a respeito do Duodécimo repassado a Prefeitura Municipal e,

 

REQUERIMENTO Nº 003/2.020, de autoria da Vereadora ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA, solicitando informações a respeito da conservação da Estrada Vicinal Mário Covas.

 

Os Vereadores apresentaram também as seguintes indicações :

 

DENILSON DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA: a) indicou a implantação do sistema viário de transporte coletivo público (circular) nos Bairros Rurais do Município; b) solicitou a construção de Escola Pública entre os Bairros Marajoara, Colina Verde e Jardim Novo Horizonte. Aprovados; c) solicitou a construção de área de lazer entre os Bairros Recanto dos Pássaros, Residenciais Drº Luiz Antônio Paschoal e Valdomiro Gabriel de Freitas e d) solicitou a compra de terreno para ampliação do Cemitério Municipal.

 

LAKA ANA LUCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA: a) requereu estudos para adequar as valetas implantadas nas ruas da cidade e b) solicitou a contratação de curso de capacitação para cuidadores de idosos.

 

 

TATU RONALDO SOARES LEITE: a) indicou a implantação do sistema viário de transporte coletivo público (circular) nos Bairros Rurais do Município; b) solicitou a construção de Escola Pública entre os Bairros Marajoara, Colina Verde e Jardim Novo Horizonte. Aprovados; c) solicitou a construção de área de lazer entre os Bairros Recanto dos Pássaros, Residenciais Drº Luiz Antônio Paschoal e Valdomiro Gabriel de Freitas e d) solicitou a compra de terreno para ampliação do Cemitério Municipal.

 

AVELINO AVELINO NICETTO NETO: a) solicitou a implantação de zona azul e b) solicita ao Poder Executivo Municipal que volte a fornecer café da manhã aos trabalhadores rurais.

 

 

RONALDO RONALDO APARECIDO DOS SANTOS: a) solicitou a construção de praça e b) solicita a instalação de Parque Infantil na Rua Delfina Silveira Melo.

 

MOSQUITO ANTÔNIO CARDOSO DOS SANTOS: a) solicitou melhorias na Rua Elizina Pereira da Cruz, localizada no Bairro Jardim Planalto e b) solicitou a construção de Praça Pública e Playground na Quadra R “, entre as Ruas Domingos Rodrigues Valim e Jorge de Pádua Meira, localizada no Bairro Jardim Brasil.

 

SUELI SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA: a) solicitou o recapeamento da Avenida Leônidas Soares de Oliveira, divisa entre a Vila Florentino Dognani e Jardim Novo Horizonte e b) solicitou a colocação de lombada na Rua César Fernando Roque, altura do nº 20, situada no Bairro Marajoara.

 

Em correspondências diversas houve a leitura de inúmeros ofícios do Poder Executivo e colocado à disposição dos Senhores Vereadores o Balancete das Receitas e Despesas da Prefeitura Municipal referentes ao mês de dezembro de 2.019.

 

NA ORDEM DO DIA foram submetidos à discussão e aprovação todos os Projetos de Lei, de autoria do Poder Executivo, os Requerimentos e Indicações dos Senhores Vereadores e todos foram aprovados por unanimidade.

 

Ao final houve explicação pessoal dos Vereadores, fazendo uso da palavra os Vereadores DENÍLSON JOSÉ DE ALMEIDA e SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA.

 

Nada mais a ser tratado, o Presidente da Câmara Municipal agradeceu a presença de todos e convocou os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 17 de fevereiro de 2.020, encerrando assim, os trabalhos da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.

 

MESA 1

Vereadores: Antônio Cardoso, Denílson e Sueli.

 

MESA 2

Vereadores: Ana Lúcia, Avelino e Ronaldo Soares.

 

Texto: Walner de Barros Camargo

Fotos por: Ana Carolina Cola Mariano Monteiro

 

 

Data: 03-02-2020 00:00:00


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