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    RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
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19ª Sessão Ordinária

02/12/2019

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20h:00min

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VEREADORES ITAIENSES PARTICIPAM DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2.019.

 

mesa

O Presidente do Legislativo, Ronaldo Aparecido dos Santos, abrindo os trabalhos da 17ª Sessão Ordinária do ano.

 

No dia 04 de novembro de 2.019, às 20h00min, os Vereadores Itaienses se reuniram no Plenário FLORENTINO DOGNANI na Câmara Municipal para a realização da 17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal.

 

Realizada a chamada Regimental pelo 1º Secretário constatou-se a presença de todos os Vereadores, razão pela qual declarou o Senhor Presidente, sob a proteção de DEUS, abertos os trabalhos.

 

Inicialmente foi submetido a discussão a Ata da 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de outubro de 2.019. Votada foi aprovada por unanimidade.

 

Imediatamente após a aprovação da Ata o Senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA, ocasião em que por determinação do dos parágrafos 3º e 4º, do artigo 158, do Regimento Interno da Câmara Municipal, foi lido o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Parecer Prévio Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Itaí, Exercício de 2.016.

 

Após a leitura do Parecer o Senhor Presidente colocou-o em discussão, oportunidade em que fizeram uso da palavra os Vereadores DRº LUIZ FERNANDO ROTELLI e SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA.

 

Após o uso da palavra pelos Senhores Vereadores o Parecer foi colocado em votação o Parecer Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Itaí – Exercício 2.016.

 

Embora o Parecer Prévio do Tribunal de Contas tenha sido desfavorável à aprovação das Contas, os Vereadores Itaienses votaram pela aprovação das Contas, acolhendo o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, formada pelos Vereadores DRº LUIZ FERNANDO ROTELLI, AVELINO NICETTO NETO e ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA.

 

É necessário esclarecer ao leitor que os Vereadores podem ou não acatar o Parecer do Tribunal de Contas e, para tanto, devem considerar a peculiaridade de cada caso. Não há nenhuma ilegalidade em não acatar o Parecer do Tribunal de Contas. 

 

No caso das Contas de 2.016 em que era Prefeito do Senhor DAVI TRISTÃO MOÇO, já falecido, os Senhores Vereadores consideraram que o mesmo era Vice-Prefeito e assumiu a Prefeitura em razão da cassação do então Prefeito VALMIR DOMINGOS. A Prefeitura estava em situação precária e em razão dessa precariedade DAVI TRISTÃO MOÇO, em apenas 01 (UM) ano e 03 (TRÊS) meses, não teve tempo suficiente para reparar todas as irregularidades que foram apuradas. DAVI TRISTÃO MOÇO, apenas procurou amenizar a crise, não devendo por ela responder. Assim, por questão de Justiça e coerência acataram o Parecer da Comissão.

 

Procedeu-se, assim, a leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 064/2.019, de 1º de novembro de 2.019, que “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.016”.

 

Votado o referido Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado por unanimidade. 

  

Ao final da Sessão e nos termos da Resolução nº 014/2.012, abriu o Senhor Presidente oportunidade para explicação pessoal, entretanto, nenhum Vereador fez uso da palavra.

 

Nada mais a ser tratado, o Presidente da Câmara Municipal agradeceu a presença de todos e convocou os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 19 de novembro de 2.019, encerrando assim, sob a proteção de DEUS, os trabalhos da 17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.

                   mesa 2

Vereadores: Antônio Cardoso dos Santos, Denílson José de Almeida e Sueli de Fátima Idem Oshima.

mesa 1

Vereadores: Ana Lúcia Bueno Fogaça da Silva, Avelino Nicetto Neto e Ronaldo Soares Leite.

 

 

Texto por: Walner de Barros Camargo

Fotos por: Ana Carolina Cola Mariano Monteiro

 

Data: 04-11-2019 00:00:00