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VEREADORES
ITAIENSES PARTICIPAM DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2.019.
Presidente
do Legislativo, Ronaldo Ap. dos Santos abrindo os trabalhos da 15ª sessão
ordinária do ano de 2.019.
No dia 07 de
outubro de 2.019, às 20h00min horas, os Vereadores Itaienses
se reuniram no Plenário FLORENTINO
DOGNANI na Câmara Municipal para a realização da 15ª Sessão Ordinária da 3ª
Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal.
Realizada a
chamada Regimental pelo 1º Secretário, constatou-se a presença de todos os
Vereadores, razão pela qual declarou o Senhor Presidente, sob a proteção de DEUS, abertos os trabalhos.
Inicialmente
foi submetido à discussão a Ata da 14ª
Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de setembro de 2.019. Votada foi
aprovada por unanimidade.
Após a
aprovação da Ata, passou-se ao Expediente
do Dia, oportunidade em que foi lido o Projeto
de Lei nº 023/2.019, de autoria do Poder Executivo que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÍ, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
De acordo com os artigos 151 e 152, do Regimento
Interno da Câmara, o Senhor Presidente encaminhou o referido Projeto de Lei à
Comissão de Finanças e Orçamento, na qual permanecerá pelo prazo de 10 (DEZ)
dias para conhecimento dos interessados e recepção de Emendas oferecidas
pelos Vereadores e pela Comunidade. Decorrido o prazo de 10 (DEZ) dias, que
encerrar-se-á no dia 17/10/2.019, terá a Comissão de
Finanças e Orçamento o prazo de 15 (QUINZE) dias para pronunciar-se sobre o
Projeto.
Também foi
lida a MOÇÃO Nº 008/2.019, de
autoria dos Vereadores RONALDO SOARES
LEITE, DENÍLSON JOSÉ DE ALMEIDA e
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, solicitando MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES “DAGUI ROBERT DE MORAES” ao Instrutor Desportivo, Monitor e aos
Atletas, pelas conquistas alcançadas nas finais da Liga Paulista de Futsal do
Interior Categoria Base.
Teve
seguimento a Sessão com a leitura dos seguintes Requerimentos:
Requerimento nº 048/2.019, de autoria
do Vereador AVELINO NICETTO NETO,
solicitando envio de informações do DETRAN
sobre a demora na emissão de documentos.
Requerimento nº 049/2.019, de autoria
da Vereadora SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA,
solicitando informações do Poder Executivo sobre a construção do Centro de
Convivência do Idoso.
Requerimento nº 050/2.019, de autoria
da Vereadora SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA,
solicitando envio de informações sobre a Rua Projetada.
Requerimento nº 051/2.019, de autoria
do Vereador LUIZ FERNANDO ROTELLI,
solicitando informações sobre os processos judiciais em que a Prefeitura figura
no polo passivo.
Requerimento nº 052/2.019, de autoria
do Vereador LUIZ FERNANDO ROTELLI,
solicitando informações do Poder Executivo sobre permuta de terreno acertada
com a Mitra Diocesana de Itapeva e a Prefeitura Municipal de Itaí.
Após a leitura
dos Requerimentos, passou-se para as seguintes indicações:
DENILSON
JOSÉ DE ALMEIDA: a)
solicitou a colocação de semáforo entre as Ruas João Joaquim de Oliveira e
Paulo Fonseca de Queiroz, localizadas na Vila Capitão Cesário; b) solicitou serviços de pavimentação asfáltica, construção de meio-fio e galerias pluviais na
Rua Júlio Leite, localizada no Centro da cidade;
RONALDO
SOARES LEITE: a)
solicitou a colocação de semáforo entre as Ruas João Joaquim de Oliveira e
Paulo Fonseca de Queiroz, localizadas na Vila Capitão Cesário; b) solicitou serviços de pavimentação asfáltica, construção de meio-fio e galerias pluviais na
Rua Júlio Leite, localizada no Centro da cidade; c) solicitou recapeamento nas ruas do Jardim Eldorado; d) solicitou recapeamento nas ruas do
Centro da cidade.
SUELI DE
FÁTIMA IDEM OSHIMA:
a) solicitou implantação de faixas
de pedestres elevadas em diversos pontos do Município e b) solicitou a reforma e ampliação do Posto de Saúde ESF. FLORIZA MARTINS TRISTÃO.
ANTÔNIO
CARDOSO DOS SANTOS: a) solicitou recapeamento nas ruas do Jardim
Eldorado; b) solicitou recapeamento
nas ruas do Centro da cidade.
RONALDO
APARECIDO DOS SANTOS:
a) solicitou recapeamento nas ruas
do Jardim Eldorado; b) solicitou
recapeamento nas ruas do Centro da cidade; c)
solicitou a construção de lombada na Rua Luíza Catharina Vaz, altura do número
300, localizada na Vila Capitão Cesário e d)
solicitou parceria da Prefeitura de Itaí com a
Secretaria de Estado da Saúde através da Carreta
Móvel do Programa “MULHERES DO PEITO”.
AVELINO
NICETTO NETO: a)
solicitou a instalação de Academia ao Ar Livre na Rua Amador Alvarenga,
localizada no Jardim Eldorado.
LUIZ FERNANDO
ROTELLI: a)
solicitou iluminação na Vila Capitão Cesário.
ANA LÚCIA
BUENO FOGAÇA DA SILVA: a) solicitou a colocação de lombada na Rua Salvador
Rodrigues Daniel, altura do número 433, localizada no Jardim Brasil.
Parte
das indicações foram feitas em conjunto pelos Vereadores.
Em seguida
foram lidas diversas correspondências recebidas pelo Poder Legislativo, dentre
as quais, o Parecer Prévio Desfavorável
as Contas da Prefeitura Municipal de Itaí – TC.
3926.989.16.1 – referente ao Exercício de 2.016, emitido pelo Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo.
Cumprindo o
que determina o artigo 158, do Regimento Interno, após a leitura do Parecer Desfavorável,
o Processo encontra-se a disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria da
Câmara pelo prazo de 10 (DEZ) dias. Esgotado esse prazo o Processo será
encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que terá até o dia 14
de novembro de 2.019, para emissão de Parecer opinando pela aprovação ou
rejeição do Parecer Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Destacou-se,
também, a leitura do Acórdão (decisão) do mesmo Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo, que julgou irregulares as Contas da Câmara Municipal de Itaí, relativas ao Exercício de 2.013.
Também foi
lido o ofício n° 404/2019, no qual o Chefe do Poder Executivo solicita a
fiscalização do Legislativo nos procedimentos licitatórios de concorrência
pública realizada pela Prefeitura Municipal, assim como o ofício encaminhando o
Balancete das Receitas e Despesas da Prefeitura Municipal referente ao mês de
Agosto de 2019.
Nesta
oportunidade, também foi colocado a disposição dos
Vereadores o Balancete das Receitas e Despesas da Câmara Municipal de Itaí, referente ao mês de Setembro de 2019.
Após a leitura
das correspondências, teve seguimento à Sessão com a ORDEM DO DIA, oportunidade em que foi votada a MOÇÃO nº 008/2.019, assim como, todos os Requerimentos e Indicações, sendo
todos aprovados por unanimidade.
Ao final da
Sessão e nos termos da Resolução nº
014/2.012, abriu o Senhor Presidente oportunidade para explicação pessoal,
ocasião em que fizeram uso da palavra SUELI
DE FÁTIMA IDEM OSHIMA e LUIZ
FERNANDO ROTELLI.
Nada mais a ser tratado, o Presidente da Câmara Municipal
agradeceu a presença de todos e convocou os senhores
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 21 de
outubro de 2.019, encerrando assim, sob a proteção de DEUS, os trabalhos da 15ª Sessão
Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.
Vereadores:
Antônio Cardoso, Denílson e Sueli
Vereadores:
Ana Lúcia, Avelino e Ronaldo Soares.
Texto por: Walner de
Barros Camargo
Fotos por: Ana Carolina Cola Mariano Monteiro