VEREADORES ITAIENSES PARTICIPAM DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2.019.

Presidente do Legislativo, Ronaldo Ap. dos Santos abrindo os trabalhos da 15ª sessão ordinária do ano de 2.019.

No dia 07 de outubro de 2.019, às 20h00min horas, os Vereadores Itaienses se reuniram no Plenário FLORENTINO DOGNANI na Câmara Municipal para a realização da 15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal.

Realizada a chamada Regimental pelo 1º Secretário, constatou-se a presença de todos os Vereadores, razão pela qual declarou o Senhor Presidente, sob a proteção de DEUS, abertos os trabalhos.

Inicialmente foi submetido à discussão a Ata da 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de setembro de 2.019. Votada foi aprovada por unanimidade.

Após a aprovação da Ata, passou-se ao Expediente do Dia, oportunidade em que foi lido o Projeto de Lei nº 023/2.019, de autoria do Poder Executivo que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

De acordo com os artigos 151 e 152, do Regimento Interno da Câmara, o Senhor Presidente encaminhou o referido Projeto de Lei à Comissão de Finanças e Orçamento, na qual permanecerá pelo prazo de 10 (DEZ) dias para conhecimento dos interessados e recepção de Emendas oferecidas pelos Vereadores e pela Comunidade. Decorrido o prazo de 10 (DEZ) dias, que encerrar-se-á no dia 17/10/2.019, terá a Comissão de Finanças e Orçamento o prazo de 15 (QUINZE) dias para pronunciar-se sobre o Projeto.

Também foi lida a MOÇÃO Nº 008/2.019, de autoria dos Vereadores RONALDO SOARES LEITE, DENÍLSON JOSÉ DE ALMEIDA e RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, solicitando MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES “DAGUI ROBERT DE MORAES” ao Instrutor Desportivo, Monitor e aos Atletas, pelas conquistas alcançadas nas finais da Liga Paulista de Futsal do Interior Categoria Base.

Teve seguimento a Sessão com a leitura dos seguintes Requerimentos:

Requerimento nº 048/2.019, de autoria do Vereador AVELINO NICETTO NETO, solicitando envio de informações do DETRAN sobre a demora na emissão de documentos.

Requerimento nº 049/2.019, de autoria da Vereadora SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA, solicitando informações do Poder Executivo sobre a construção do Centro de Convivência do Idoso.

Requerimento nº 050/2.019, de autoria da Vereadora SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA, solicitando envio de informações sobre a Rua Projetada.

Requerimento nº 051/2.019, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO ROTELLI, solicitando informações sobre os processos judiciais em que a Prefeitura figura no polo passivo.

Requerimento nº 052/2.019, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO ROTELLI, solicitando informações do Poder Executivo sobre permuta de terreno acertada com a Mitra Diocesana de Itapeva e a Prefeitura Municipal de Itaí.

Após a leitura dos Requerimentos, passou-se para as seguintes indicações:

 DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA: a) solicitou a colocação de semáforo entre as Ruas João Joaquim de Oliveira e Paulo Fonseca de Queiroz, localizadas na Vila Capitão Cesário; b) solicitou serviços de pavimentação asfáltica, construção de meio-fio e galerias pluviais na Rua Júlio Leite, localizada no Centro da cidade;

 RONALDO SOARES LEITE: a) solicitou a colocação de semáforo entre as Ruas João Joaquim de Oliveira e Paulo Fonseca de Queiroz, localizadas na Vila Capitão Cesário; b) solicitou serviços de pavimentação asfáltica, construção de meio-fio e galerias pluviais na Rua Júlio Leite, localizada no Centro da cidade; c) solicitou recapeamento nas ruas do Jardim Eldorado; d) solicitou recapeamento nas ruas do Centro da cidade.

 SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA: a) solicitou implantação de faixas de pedestres elevadas em diversos pontos do Município e b) solicitou a reforma e ampliação do Posto de Saúde ESF. FLORIZA MARTINS TRISTÃO.

 ANTÔNIO CARDOSO DOS SANTOS: a) solicitou recapeamento nas ruas do Jardim Eldorado; b) solicitou recapeamento nas ruas do Centro da cidade.

 RONALDO APARECIDO DOS SANTOS: a) solicitou recapeamento nas ruas do Jardim Eldorado; b) solicitou recapeamento nas ruas do Centro da cidade; c) solicitou a construção de lombada na Rua Luíza Catharina Vaz, altura do número 300, localizada na Vila Capitão Cesário e d) solicitou parceria da Prefeitura de Itaí com a Secretaria de Estado da Saúde através da Carreta Móvel do Programa “MULHERES DO PEITO”.

 AVELINO NICETTO NETO: a) solicitou a instalação de Academia ao Ar Livre na Rua Amador Alvarenga, localizada no Jardim Eldorado.

 LUIZ FERNANDO ROTELLI: a) solicitou iluminação na Vila Capitão Cesário.

 ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA: a) solicitou a colocação de lombada na Rua Salvador Rodrigues Daniel, altura do número 433, localizada no Jardim Brasil.

Parte das indicações foram feitas em conjunto pelos Vereadores.

Em seguida foram lidas diversas correspondências recebidas pelo Poder Legislativo, dentre as quais, o Parecer Prévio Desfavorável as Contas da Prefeitura Municipal de Itaí – TC. 3926.989.16.1 – referente ao Exercício de 2.016, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Cumprindo o que determina o artigo 158, do Regimento Interno, após a leitura do Parecer Desfavorável, o Processo encontra-se a disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria da Câmara pelo prazo de 10 (DEZ) dias. Esgotado esse prazo o Processo será encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação que terá até o dia 14 de novembro de 2.019, para emissão de Parecer opinando pela aprovação ou rejeição do Parecer Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Destacou-se, também, a leitura do Acórdão (decisão) do mesmo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que julgou irregulares as Contas da Câmara Municipal de Itaí, relativas ao Exercício de 2.013.

Também foi lido o ofício n° 404/2019, no qual o Chefe do Poder Executivo solicita a fiscalização do Legislativo nos procedimentos licitatórios de concorrência pública realizada pela Prefeitura Municipal, assim como o ofício encaminhando o Balancete das Receitas e Despesas da Prefeitura Municipal referente ao mês de Agosto de 2019.

Nesta oportunidade, também foi colocado a disposição dos Vereadores o Balancete das Receitas e Despesas da Câmara Municipal de Itaí, referente ao mês de Setembro de 2019.

Após a leitura das correspondências, teve seguimento à Sessão com a ORDEM DO DIA, oportunidade em que foi votada a MOÇÃO nº 008/2.019, assim como, todos os Requerimentos e Indicações, sendo todos aprovados por unanimidade.

Ao final da Sessão e nos termos da Resolução nº 014/2.012, abriu o Senhor Presidente oportunidade para explicação pessoal, ocasião em que fizeram uso da palavra SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA e LUIZ FERNANDO ROTELLI.

Nada mais a ser tratado, o Presidente da Câmara Municipal agradeceu a presença de todos e convocou os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 21 de outubro de 2.019, encerrando assim, sob a proteção de DEUS, os trabalhos da 15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.

Vereadores: Antônio Cardoso, Denílson e Sueli

Vereadores: Ana Lúcia, Avelino e Ronaldo Soares.

Texto por: Walner de Barros Camargo

Fotos por: Ana Carolina Cola Mariano Monteiro