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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ
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  • RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
  • Vereadores
    18ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
Próxima Sessão

1ª Sessão Ordinária

04/02/2019

Início as

20h:00min

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 050-2015


Data Inicial:

08/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS EXERCÍCIO 2.012"

Decreto Legislativo Nº 049-2015


Data Inicial:

24/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AO DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME MUSSI FERREIRA

Decreto Legislativo Nº 048-2015


Data Inicial:

04/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR "BENEDITO APARECIDO VAZ"

Decreto Legislativo Nº 047-2015


Data Inicial:

04/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA NILZA ANTUNES MARANHO"

Decreto Legislativo Nº 046-2015


Data Inicial:

18/08/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO ITAIENSE AO DEPUTADO ESTADUAL O SENHOR RICARDO MADALENA"

Decreto Legislativo Nº 045-2015


Data Inicial:

07/07/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DE PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Decreto Legislativo Nº 044-2015


Data Inicial:

19/05/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO BENEMÉRITO AO SENHOR SEBASTIÃO LUIZ DOS SANTOS"

Decreto Legislativo Nº 043-2015


Data Inicial:

05/05/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO BENEMÉRITO AO SENHOR PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS"

Decreto Legislativo Nº 042-2015


Data Inicial:

05/05/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO BENEMÉRITO A SENHORA EIDA APARECIDA DA ROSA

Decreto Legislativo Nº 041-2015


Data Inicial:

16/04/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TPITULO ITAIENSE AO ILUSTRÍSSIMO CAPITÃO PM SILVIO AMARAL SOARES"