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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ
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  • Vereadores
    18ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    RONALDO APARECIDO DOS SANTOS

LEGISLAÇÃO

Resolução

Última atualização: 02/07/2020 13:34:44

Resolução Nº 030-2014


Data Inicial:

29/12/2014

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE PERDA DE MANDATO".

Resolução Nº 029-2014


Data Inicial:

17/11/2014

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO".

Resolução Nº 028-2014


Data Inicial:

19/05/2014

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Resolução Nº 027-2014


Data Inicial:

18/03/2014

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENS EM COMODATO".

Resolução Nº 026-2014


Data Inicial:

04/02/2014

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE BENS EM COMODATO".

Resolução Nº 025-2014


Data Inicial:

04/02/2014

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE VEREADORES".

Resolução Nº 024-2014


Data Inicial:

04/02/2014

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DO INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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