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  • Vereadores
    18ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    RONALDO APARECIDO DOS SANTOS

LEGISLAÇÃO

Resolução

Última atualização: 02/07/2020 13:34:44

Resolução Nº 023-2013


Data Inicial:

10/12/2013

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA SEMANAL DOS OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Resolução Nº 022-2013


Data Inicial:

08/10/2013

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ATO DA COMISSÃO PROCESSANTE".

Resolução Nº 021-2013


Data Inicial:

03/09/2013

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA SEMANAL DOS CARGOS EM COMISSÃO PREVISTOS NOS ANEXOS VI DA LC 160/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Resolução Nº 020-2013


Data Inicial:

19/08/2013

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Resolução Nº 019-2013


Data Inicial:

21/05/2013

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 160, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011."

Resolução Nº 018-2013


Data Inicial:

26/02/2013

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"MODIFICA O ARTIGO 115 DA RESOLUÇÃO DE N° 016 DE 027 DE DEZEMBRO DE 2012".

Resolução Nº 017-2013


Data Inicial:

05/02/2013

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ARTIGO 78 DO REGIMENTO".

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