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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ
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  • RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
  • Vereadores
    18ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    RONALDO APARECIDO DOS SANTOS

LEGISLAÇÃO

Resolução

Última atualização: 02/07/2020 13:34:44

Resolução Nº 012-2011


Data Inicial:

02/12/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE "ASSÉDIO MORAL" NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ, POR SERVIDORES".

Resolução Nº 011-2011


Data Inicial:

02/12/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES, DIREITOS E DEVERES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL".

Resolução Nº 010-2011


Data Inicial:

02/12/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ E CRIA A RESPECTIVA COMISSÃO".

Resolução Nº 009-2011


Data Inicial:

02/12/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO".

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