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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ
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Rua Tapy de Almeida, 625 Vila Florentino Dognani. CEP: 18732-054

LEGISLAÇÃO

Resolução

Última atualização: 02/07/2020 13:34:44

Resolução Nº 007-2009


Data Inicial:

18/08/2009

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10, DA RESOLUÇÃO DE 04 DE 24/11/2004".

Resolução Nº 006-2009


Data Inicial:

19/05/2009

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A REALIZAR A ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL".

Resolução Nº 005-2009


Data Inicial:

19/05/2009

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"INTRODUZ ALTERAÇÕES NO REGIMDNTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL".

Resolução Nº 004-2009


Data Inicial:

07/04/2009

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO".

Resolução Nº 003-2009


Data Inicial:

17/03/2009

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Resolução Nº 002-2009


Data Inicial:

11/02/2009

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE SISTEMÁTICA PARA BAIXA E TRANSFERÊNCIA DE BENS IMÓVEIS SOB A GUARDA DA CÂMARA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ".

Resolução Nº 001-2009


Data Inicial:

02/02/2009

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"ACRESCENTA ALÍNEA NO ARTIGO 119, PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO N° 004 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004.

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