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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ
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  • RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
  • Vereadores
    18ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    RONALDO APARECIDO DOS SANTOS

LEGISLAÇÃO

Resolução

Última atualização: 02/07/2020 13:34:44

Resolução Nº 009-2007


Data Inicial:

21/12/2007

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE BENS EM COMODATO".

Resolução Nº 008-2007


Data Inicial:

23/07/2007

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA DESPESAS A SEREM REALIZADAS".

Resolução Nº 007-2007


Data Inicial:

23/07/2007

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA DESPESAS A SEREM REALIZADAS".

Resolução Nº 006-2007


Data Inicial:

23/07/2007

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE BENS EM COMODATO".

Resolução Nº 005-2007


Data Inicial:

05/06/2007

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A MESA DIRETORA TOMAR MEDIDAS LEGAIS, JUDICIAIS, EXTRAJUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, DESTINADAS A APURAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES SOBRE O ESTADO EM QUE ENCONTRA O PRÉDIO DA CÂMARA, VISANDO ESTABELECER CONDIÇÕES PARA SUA CONTINUAÇÃO E CONCLUSÃO".

Resolução Nº 004-2007


Data Inicial:

11/05/2007

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO, NOS MOLDES DO AUMENTO SALARIAL CONCEDIDO PELO EXECUTIVO"

Resolução Nº 003-2007


Data Inicial:

13/05/2007

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 117, DA RESOLUÇÃO N° 04, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004 DO REGIMENTO INTERNO".

Resolução Nº 002-2007


Data Inicial:

11/05/2007

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º, DA RESOLUÇÃO N° 04, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO".

Resolução Nº 001-2007


Data Inicial:

17/04/2007

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE "VEREADORES JOVENS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Agenda do Legislativo
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