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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ
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  • Vereadores
    18ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
Próxima Sessão

8ª Sessão Ordinária

20/05/2019

Início as

20h:00min

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0191-2014


Data Inicial:

13/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional.

Lei Complementar Nº 0190-2014


Data Inicial:

01/08/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel de propriedade do Município de Itaí, ao investidor Valdir Aparecido de Souza, que especifica."

Lei Complementar Nº 0189-2014


Data Inicial:

25/02/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alterações no Quadro de Servidores do Legislativo".

Lei Complementar Nº 0188-2014


Data Inicial:

25/02/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaí, em razão de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2013, e dá outras providências."

Lei Complementar Nº 0187-2014


Data Inicial:

17/01/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o uso de terreno urbano do município à Câmara Municipal de Itaí, e dá outras providências."