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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ
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LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Última atualização: 04/05/2020 17:12:44

Lei Complementar Nº 045-2001


Data Inicial:

14/12/2001

Situação

REVOGADA TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo, no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Itaí, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 044-2001


Data Inicial:

01/08/2001

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a modificação do parágrafo único do artigo 1º, da lei complementar nº 028, de 05 de junho de 2000, que dispõe sobre concessão de uso de imóvel.

Lei Complementar Nº 043-2001


Data Inicial:

25/05/2001

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, no Município de Itaí, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 042-2001


Data Inicial:

12/03/2001

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de cargo de Encarregado Serviços Gerais na Câmara Municipal de Itaí, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 041-2001


Data Inicial:

12/03/2001

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Terreno de propriedade desta municipalidade à Mitra Diocesana de Itapeva e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 040-2001


Data Inicial:

23/02/2001

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade da SABESP, a refazer e adequar a pavimentação asfáltica, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 039-2001


Data Inicial:

23/02/2001

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos e atualização dos anexos I e II, da Lei Complementar Municipal nº 021, de 05 de maio de 1998.

Lei Complementar Nº 038-2001


Data Inicial:

21/02/2001

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da lei complementar nº 037 de 24 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a criação de cargos e funções no Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal.

Lei Complementar Nº 037-2001


Data Inicial:

24/01/2001

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de cargos e funções no Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 036-2001


Data Inicial:

24/01/2001

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 11 e letras "A", "B", "C", "D", "E", "F" e ratifica a letra "G", todos da lei municipal nº 1079/98, que dispõe sobre o serviço de limpeza pública.

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