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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Última atualização: 07/07/2020 14:59:16

Lei Ordinária Nº 1934-2018


Data Inicial:

21/12/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera a Lei Ordinária n° 1.740/2012 - Lei de Uso e Ocupação do Solo - Zoneamento, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1933-2018


Data Inicial:

21/12/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Institui o Sistema Municipal de Ensino de Itaí - SP, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1932-2018


Data Inicial:

04/12/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para "Abertura de Crédito Adicional Suplementar" no Orçamento de 2018, e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1931-2018


Data Inicial:

30/11/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1930-2018


Data Inicial:

12/12/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para "Abertura de Crédito Adicional Suplementar" no Orçamento de 2018, e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1929-2018


Data Inicial:

30/11/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a implantação do Projeto "Adote uma Praça" no Município de Itaí, e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1928-2018


Data Inicial:

26/11/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaí, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1927-2018


Data Inicial:

31/10/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA "ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR" NO ORÇAMENTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 1926-2018


Data Inicial:

23/10/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA, ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, AVELINO NICETTO NETO , DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, LUIZ ANTÔNIO BERGAMO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, RONALDO SOARES LEITE, SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL "VALDOMIRO GRABRIEL DE FREITAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 1925-2018


Data Inicial:

02/10/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 1.917, DE 270 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AFIXAÇÃO DE PLACAS EM LOCAL VISÍVEL, PARA DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DO DISQUE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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