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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ
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    18ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária

05/08/2019

Início as

20h:00min

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Última atualização: 19/06/2019 09:39:15

Lei Ordinária Nº 1906-2017


Data Inicial:

27/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1905-2017


Data Inicial:

20/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1904-2017


Data Inicial:

13/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1903-2017


Data Inicial:

28/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação da Ouvidoria no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itaí, e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1902-2017


Data Inicial:

07/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre os Perímetros Urbanos do Município de Itaí."

Lei Ordinária Nº 1901-2017


Data Inicial:

07/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"Altera a redação do § 6º do artigo 25 e do caput do artigo 44, todos da Lei Municipal n° 1.739, de 27 de dezembro de 2012, a qual Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itaí, que especifica."

Lei Ordinária Nº 1900-2017


Data Inicial:

07/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"Altera o inciso III e acresce incisos todos ao artigo 2º da Lei n° 1.848/2015, que Autoriza o Poder Executivo a repassar aportes periódicos para atendimento do plano de amortização do déficit técnico atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Itaí (SP), e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1899-2017


Data Inicial:

07/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaí, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1898-2017


Data Inicial:

06/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"Cria a Semana Municipal de Combate e Prevenção do Câncer do Instestino no Município, e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1897-2017


Data Inicial:

06/10/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município de Itaí (SP), para o quadriênio de 2018 a 2021 - Lei 1.891/2017, relativo ao exercício de 2018, que especifica."