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    18ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária

05/08/2019

Início as

20h:00min

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Última atualização: 19/06/2019 09:39:15

Lei Ordinária Nº 1882-2016


Data Inicial:

29/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre os Perímetros Urbanos do Município de Itaí

Lei Ordinária Nº 1881-2016


Data Inicial:

29/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a receber por doação da empresa Ecovita Incorporadora e Construtora Ltda. tubos de concreto armado e massa asfáltica para implantação de galerias de captação de águas pluviais em via pública do Bairro Capitão Cesário, que especifica

Lei Ordinária Nº 1880-2016


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas pelo Município (patronal) ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Lei Ordinária Nº 1879-2016


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o fornecimento de Cesta de Produtos Alimentícios Básicos aos Servidores Públicos Municipais de Itaí, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1878-2016


Data Inicial:

06/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a receber por doação da empresa Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda. os serviços de recape e a massa asfáltica- CBUQ, para manutenção e reparo da via que liga o perímetro urbano do município até o empreendimento Terras de Santa Cristina III, que especifica.

Lei Ordinária Nº 1877-2016


Data Inicial:

23/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Altera os incisos I e II do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.852, de 12 de janeiro de 2016, que Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais às Entidades sem fins lucrativos, que especifica

Lei Ordinária Nº 1876-2016


Data Inicial:

23/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Acresce competência e altera a composição do Conselho Municipal de Saúde, regulamentado pela Lei Municipal nº 1.345/2004, que especifica

Lei Ordinária Nº 1875-2016


Data Inicial:

23/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para assinar Convênio ou Termo de Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, que especifica

Lei Ordinária Nº 1874-2016


Data Inicial:

23/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"Estabelece normas para denominação e alteração de denominação de próprios, vias e logradouros públicos no Município de Itaí - SP, que especifica

Lei Ordinária Nº 1873-2016


Data Inicial:

23/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Denominação de Estradas Municipais