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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ
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  • RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
  • Vereadores
    18ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
Próxima Sessão

2ª Sessão Ordinária

25/02/2019

Início as

20h:00min

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1799-2014


Data Inicial:

29/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o fornecimento de Cesta de Produtos Alimentícios Básicos aos Servidores Públicos Municipais de Itaí, e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1798-2014


Data Inicial:

05/12/2014

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de Rua.

Lei Ordinária Nº 1797-2014


Data Inicial:

05/12/2014

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de Ruas do Conjunto Habitacional Dr. Luis Antonio Paschoal.

Lei Ordinária Nº 1796-2014


Data Inicial:

28/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1795-2014


Data Inicial:

24/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Denomina como "Vicinal Mário Covas", a Estrada Municipal IT07 e trecho da Estrada Municipal IT13, que interligam os municipios de Paranapanema a Itapeva, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1794-214


Data Inicial:

16/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a cessão de uso, a título precário e gratuito, de imovel de propriedade do Municipio de Itaí, situado na Praça da Colonização Japonesa nº 220, 750 m2 de área construida, ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, destinado a abrigar as dependencias do Fórum da Comarca de Itaí.

Lei Ordinária Nº 1793-2014


Data Inicial:

01/01/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1792-2014


Data Inicial:

19/08/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de creéditos adicionais especiais e dá outras providencia.

Lei Ordinária Nº 1791-2014


Data Inicial:

19/08/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicionais especiais e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1790-2014


Data Inicial:

19/08/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providencias.