Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ
TELEFONE: (14)3761-1021 ou (14)3761-2694
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: Segunda a Sexta-feiras das 09:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Rua Tapy de Almeida, 625 Vila Florentino Dognani. CEP: 18732-054
  • RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
  • Vereadores
    18ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária

05/08/2019

Início as

20h:00min

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Última atualização: 19/06/2019 09:39:15

Lei Ordinária Nº 1771-2013


Data Inicial:

19/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o fornecimento de Cesta de Produtos Alimentícios Básicos aos Servidores Públicos Municipais de Itaí, e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1770-2013


Data Inicial:

19/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do artigo 5° da Lei Ordinária nº 1.764/2013, de maneira a prorrogar o prazo para reanálise dos atos relacionados à função gratificada no município para mais 60 dias, que especifica.

Lei Ordinária Nº 1769-2013


Data Inicial:

10/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaí, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1768-2013


Data Inicial:

10/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município de Itaí (SP), para o quadriênio de 2014 a 2017, relativo ao exercício de 2014, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2014, que especifica

Lei Ordinária Nº 1767-2013


Data Inicial:

25/11/2013

Situação

Revogada TOTAL

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração na redação do inciso I do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.345, de 20 de maio de 2004, que especifica

Lei Ordinária Nº 1766-2013


Data Inicial:

24/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.745, de 17 de janeiro de 2013, que especifica.

Lei Ordinária Nº 1765-2013


Data Inicial:

24/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, que especifica.

Lei Ordinária Nº 1764-2013


Data Inicial:

24/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta o exercício da função gratificada e fixa percentuais de pagamento, conforme artigo 67 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itaí - SP, que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1763-2013


Data Inicial:

08/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1762-2013


Data Inicial:

08/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Altera, acrescenta e revoga artigos da Lei 1.342, de 07 de maio de 2004