Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ
TELEFONE: (14) 3761-1021 ou (14) 3761-2694
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: Segunda a Sexta Feira das 09:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas
Rua Tapy de Almeida, 625 - Vila Florentino Dognani. CEP: 18.732-054

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Última atualização: 07/07/2020 14:59:16

Lei Ordinária Nº 1744-2012


Data Inicial:

28/12/2012

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o fornecimento de Cesta de Produtos Alimentícios Básicos aos Servidores Públicos Municipais de Itaí, e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1743-2012


Data Inicial:

28/12/2012

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Itaí."

Lei Ordinária Nº 1742-2012


Data Inicial:

28/12/2012

Situação

REVOGADA TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre os Perímetros Urbanos do Município de Itaí."

Lei Ordinária Nº 1741-2012


Data Inicial:

28/12/2012

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1740-2012


Data Inicial:

28/12/2012

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo - Zoneamento - e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1739-2012


Data Inicial:

27/12/2012

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itaí, e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1738-2012


Data Inicial:

27/12/2012

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera a redação do inciso III do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.715, de 03 de maio de 2.012, que especifica."

Lei Ordinária Nº 1737-2012


Data Inicial:

13/12/2012

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre as vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que transportem pessoas portadoras de necessidades especiais, dificuldade de locomoção e idosos no Município de Itaí - Estado de São Paulo".

Lei Ordinária Nº 1736-2012


Data Inicial:

13/12/2012

Situação

REVOGADA TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS."

Lei Ordinária Nº 1735-2012


Data Inicial:

13/12/2012

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências."

Agenda do Legislativo
< Setembro de 2012 >
D S T Q Q S S
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
Legenda
Sessões Ordinárias
Sessões Extraordinárias
Próxima Sessão

10º Sessão Ordinária

21/09/2020

Início as

20h:00min