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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ
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Próxima Sessão

6ª Sessão Ordinária

06/05/2019

Início as

20h:00min

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1744-2012


Data Inicial:

28/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o fornecimento de Cesta de Produtos Alimentícios Básicos aos Servidores Públicos Municipais de Itaí, e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1743-2012


Data Inicial:

28/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Itaí."

Lei Ordinária Nº 1742-2012


Data Inicial:

28/12/2012

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre os Perímetros Urbanos do Município de Itaí."

Lei Ordinária Nº 1741-2012


Data Inicial:

28/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1740-2012


Data Inicial:

28/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo - Zoneamento - e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1739-2012


Data Inicial:

27/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itaí, e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1738-2012


Data Inicial:

27/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Altera a redação do inciso III do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.715, de 03 de maio de 2.012, que especifica."

Lei Ordinária Nº 1737-2012


Data Inicial:

13/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre as vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que transportem pessoas portadoras de necessidades especiais, dificuldade de locomoção e idosos no Município de Itaí - Estado de São Paulo".

Lei Ordinária Nº 1736-2012


Data Inicial:

13/12/2012

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS."

Lei Ordinária Nº 1735-2012


Data Inicial:

13/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências."