Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ
TELEFONE: (14)3761-1021 ou (14)3761-2694
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: Segunda a Sexta-feiras das 09:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Rua Tapy de Almeida, 625 Vila Florentino Dognani. CEP: 18732-054
  • RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
  • Vereadores
    18ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
Próxima Sessão

6ª Sessão Ordinária

06/05/2019

Início as

20h:00min

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1700-2011


Data Inicial:

21/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei Municipal nº 1636 de 13 de janeiro de 2011, que específica.

Lei Ordinária Nº 1699-2011


Data Inicial:

21/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o inciso I do artigo 2º, e artigo 7º da Lei Municipal nº 1691, de 02 de dezembro de 2011, que específica.

Lei Ordinária Nº 1698-2011


Data Inicial:

21/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o RETP - Regime Especial de Trabalho em Prontidão aos Bombeiros Municipais e estabelece cálculo de adicional, que específica.

Lei Ordinária Nº 1697-2011


Data Inicial:

21/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Fundo Especial de Bombeiros de Itaí, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1696-2011


Data Inicial:

21/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria a Taxa de Serviços de Bombeiros, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1695-2011


Data Inicial:

06/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaí, para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1694-2011


Data Inicial:

02/12/2011

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a cessão de uso, a título precário e gratuito, de imóvel de propriedade do Município de Itaí, situado na Praça da Colonização japonese, nº 220, com 260,85 m2 de área construida, ao Ministério Público do Estado de São Paulo, destinado a abrigar as dependências da Promotoria Pública de Justiça de Itaí.

Lei Ordinária Nº 1693-2011


Data Inicial:

02/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1692-2011


Data Inicial:

02/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o inciso III do Artigo 4º da Lei Municipal nº 1624, de 18 de novembro de 2010, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaí, para o exercício financeiro de 2011.

Lei Ordinária Nº 1691-2011


Data Inicial:

02/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a repassar recursos por meio de contribuição para a Associação de Voluntários no Combate ao Cancêr de Itaí "Luta pela Vida", visando à realização da Festa do Peão de Boiadeiro de Itaí, e dá outras providências.