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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ
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  • Vereadores
    18ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
Próxima Sessão

6ª Sessão Ordinária

06/05/2019

Início as

20h:00min

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1634-2010


Data Inicial:

13/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1633-2010


Data Inicial:

13/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aquisição de imóvel por compra, de propriedade de Pedro Paulo de Camargo Rocha e Laura Regina Pereira Paixão de Camargo Rocha, que específica.

Lei Ordinária Nº 1632-2010


Data Inicial:

13/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta o inciso XIV ao art. 1º, da Lei nº 1561/2010.

Lei Ordinária Nº 1631-2010


Data Inicial:

07/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1630-2010


Data Inicial:

07/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal, para aquisição de máquinas agrícolas, que específica.

Lei Ordinária Nº 1629-2010


Data Inicial:

18/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração nos incisos I e III do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.561 de 26 de janeiro de 2010, que específica.

Lei Ordinária Nº 1628-2010


Data Inicial:

18/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o fornecimento de Cesta de Produtos Alimentícios Básicos aos Servidores Públicos Municipais de Itaí, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1627-2010


Data Inicial:

18/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão dos incisos VIII e IX, ao artigo 10 da Lei nº 1.596, de 22 de junho de 2010, que estebelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2011, que específica.

Lei Ordinária Nº 1626-2010


Data Inicial:

18/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Itaí (SP), para o exercício de 2011, e dá outras providências. Alterações

Lei Ordinária Nº 1625-2010


Data Inicial:

18/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município de Itaí (SP), para o quadriênio de 2010 a 2013, e dá outras providências.