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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ
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  • Vereadores
    18ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
Próxima Sessão

6ª Sessão Ordinária

06/05/2019

Início as

20h:00min

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1560-2009


Data Inicial:

15/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00; e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1559-2009


Data Inicial:

15/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00; que concede auxílio à Casa da Criança Maria Cristina Melo Duarte

Lei Ordinária Nº 1558-2009


Data Inicial:

24/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para contratação de empresa para prestação de serviços de saúde, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1557-2009


Data Inicial:

24/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração nos itens 01 a 06 do artigo 1º da Lei nº 1.489 de 03 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias da Lei nº 1475/2008.

Lei Ordinária Nº 1556-2009


Data Inicial:

24/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Criação do Conselho de Alimentação Escolar no Município de Itaí, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1555-2009


Data Inicial:

24/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaí, para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1554-2009


Data Inicial:

24/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano de erradicação e substituição de árvore da espécie murta no Município de Itaí, respeitando a Legislação Ambiental, nos casos de reservas legais, áreas de preservação permanente e outras áreas protegidas e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1553-2009


Data Inicial:

24/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 18 da Lei Municipal nº 1521/2009, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2010, que especifica.

Lei Ordinária Nº 1552-2009


Data Inicial:

04/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de Creche Municipal, na sede do município de Itaí, que integrará o ensino básico.

Lei Ordinária Nº 1551-2009


Data Inicial:

04/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera item 12 do artigo 1º da Lei nº 1489, de 03 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1475/08.