Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ
TELEFONE: (14) 3761-1021 ou (14) 3761-2694
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: Segunda a Sexta Feira das 09:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas
Rua Tapy de Almeida, 625 - Vila Florentino Dognani. CEP: 18.732-054

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Última atualização: 07/07/2020 14:59:16

Lei Ordinária Nº 1488-2008


Data Inicial:

16/12/2008

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº1315 de 2003, que dispõe sobre Criação, Adequação e Regularização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Lei Ordinária Nº 1487-2008


Data Inicial:

16/12/2008

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização da aquisição de imóvel por doação, de um área de propriedade de Mirante Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Lei Ordinária Nº 1486-2008


Data Inicial:

03/12/2008

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Itaí/SP a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos a fundo perdido.

Lei Ordinária Nº 1485-2008


Data Inicial:

03/12/2008

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e Fixa a despesa do municipio de Itaí, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1484-2008


Data Inicial:

19/11/2008

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações nos anexos do PPA e LDO, para serem adequados no Orçamento de 2009.

Lei Ordinária Nº 1483-2008


Data Inicial:

19/11/2008

Situação

REVOGADA TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Propõe critérios orientadores para a regulamentação da previsão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social.

Lei Ordinária Nº 1482-2008


Data Inicial:

16/10/2008

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe suplementação de dotações do orçamento vigente, no valor de R$ 345.000,00.

Lei Ordinária Nº 1481-2008


Data Inicial:

25/08/2008

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinado a continuação da construção de orfanato.

Lei Ordinária Nº 1480-2008


Data Inicial:

25/08/2008

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal, para aquisição de veículos".

Lei Ordinária Nº 1479-2008


Data Inicial:

30/07/2008

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a locação de bem imóvel do Município, para a realização de curso Técnico de Açúcar e Álcool".

Agenda do Legislativo
< Setembro de 2008 >
D S T Q Q S S
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
Legenda
Sessões Ordinárias
Sessões Extraordinárias
Próxima Sessão

10º Sessão Ordinária

21/09/2020

Início as

20h:00min