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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ
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    18ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária

05/08/2019

Início as

20h:00min

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Última atualização: 19/06/2019 09:39:15

Lei Ordinária Nº 1488-2008


Data Inicial:

16/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº1315 de 2003, que dispõe sobre Criação, Adequação e Regularização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Lei Ordinária Nº 1487-2008


Data Inicial:

16/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização da aquisição de imóvel por doação, de um área de propriedade de Mirante Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Lei Ordinária Nº 1486-2008


Data Inicial:

03/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Itaí/SP a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos a fundo perdido.

Lei Ordinária Nº 1485-2008


Data Inicial:

03/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e Fixa a despesa do municipio de Itaí, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1484-2008


Data Inicial:

19/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações nos anexos do PPA e LDO, para serem adequados no Orçamento de 2009.

Lei Ordinária Nº 1483-2008


Data Inicial:

19/11/2008

Situação

Revogada TOTAL

Arquivo:


Ementa:

Propõe critérios orientadores para a regulamentação da previsão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social.

Lei Ordinária Nº 1482-2008


Data Inicial:

16/10/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe suplementação de dotações do orçamento vigente, no valor de R$ 345.000,00.

Lei Ordinária Nº 1481-2008


Data Inicial:

25/08/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinado a continuação da construção de orfanato.

Lei Ordinária Nº 1480-2008


Data Inicial:

25/08/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal, para aquisição de veículos".

Lei Ordinária Nº 1479-2008


Data Inicial:

30/07/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a locação de bem imóvel do Município, para a realização de curso Técnico de Açúcar e Álcool".