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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ
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  • Vereadores
    18ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
Próxima Sessão

6ª Sessão Ordinária

06/05/2019

Início as

20h:00min

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1431-2006


Data Inicial:

22/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaí, para o exercício de 2007".

Lei Ordinária Nº 1430-2006


Data Inicial:

22/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre Desmembramento e Unificação de Área Institucional e Sistema de Lazer".

Lei Ordinária Nº 1429-2006


Data Inicial:

21/11/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente"

Lei Ordinária Nº 1428-2006


Data Inicial:

21/11/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Acrescenta e Altera Dispositivos na Lei nº 1241 de 14 de agosto de 2006".

Lei Ordinária Nº 1427-2006


Data Inicial:

20/10/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Acrescenta dispositivo no Artigo 2º da Lei Municipal nº 1.411, de 30 de junho de 2006"

Lei Ordinária Nº 1426-2006


Data Inicial:

18/10/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para firmar Convênio com a Associação Comercial e Industrial de Itaí -ACII, objetivando estimular as vendas no comércio da Cidade de Itaí".

Lei Ordinária Nº 1425-2006


Data Inicial:

18/10/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a doação de rede de energia elétrica de média e baixa tensão e um transformador de 75 KVA trifásico, localizados no Loteamento Capitão Cesário à Companhia Luz e Força Santa Cruz e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 1424-2006


Data Inicial:

06/09/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Modifica Redação do Parágrafo Único do Artigo 34 da Lei Municipal nº 1.241, de 25 de janeiro de 2002"

Lei Ordinária Nº 1423-2006


Data Inicial:

06/09/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Acrescenta Parágrafos 5º, 6º e 7º ao Artigo 92 da Lei Municipal nº 957, de 02 de outubro de 1995".

Lei Ordinária Nº 1422-2006


Data Inicial:

06/09/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para assinar Convênio de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA".