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    18ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária

05/08/2019

Início as

20h:00min

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Última atualização: 19/06/2019 09:39:15

Lei Ordinária Nº 1387-2005


Data Inicial:

28/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaí, para o exercício financeiro de 2006.

Lei Ordinária Nº 1386-2005


Data Inicial:

28/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a proceder a desafetação e permuta de áreas públicas no Empreendimento Terras de Sta. Cristina II, neste município.

Lei Ordinária Nº 1385-2005


Data Inicial:

28/12/2005

Situação

Revogada TOTAL

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de dispositivos da lei nº 1286, de 28 de novembro de 2002, que regulamenta o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1384-2005


Data Inicial:

06/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública a Associação de Voluntários no Combate ao Câncer de Itaí "Luta pela Vida" e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1383-2005


Data Inicial:

25/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de prédios e logradouros públicos municipais, ainda sem nomenclatura.

Lei Ordinária Nº 1382-2005


Data Inicial:

09/09/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinados a obras e instalações do CDHU neste município.

Lei Ordinária Nº 1381-2005


Data Inicial:

09/09/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a celebração de convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, para o recebimento de recursos financeiros, para desenvolvimento de projeto de geração de rendas.

Lei Ordinária Nº 1380-2005


Data Inicial:

09/09/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre acordo de Cooperação com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE.

Lei Ordinária Nº 1379-2005


Data Inicial:

17/08/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2006/2009 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1378-2005


Data Inicial:

17/08/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.