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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ
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    18ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária

05/08/2019

Início as

20h:00min

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Última atualização: 19/06/2019 09:39:15

Lei Ordinária Nº 1328-2003


Data Inicial:

17/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Fica o Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio com a Companhia Luz e Força Santa Cruz, objetivando a execução de serviços de melhoramentos para combate ao desperdício de energia elétrica no sistema de iluminação pública.

Lei Ordinária Nº 1327-2003


Data Inicial:

10/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Fica o Executivo Municipal de Itaí, autorizado a abrir na Contadoria Municipal, um crédito suplementar, no valor de R$ 578.000,00 (quinhentos e setenta e oito mil reais).

Lei Ordinária Nº 1326-2003


Data Inicial:

10/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1325-2003


Data Inicial:

01/01/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal n° 1133, de 19 de outubro de 1.999, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social.

Lei Ordinária Nº 1324-2003


Data Inicial:

03/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal, um Crédito Especial no valor de R$ 1.437.123,25, destinados a Elaboração de Projeto do CDHU - R$ 9.040,00 e Obras e Instalações do CDHU - R$ 1.428.083,25, neste Município

Lei Ordinária Nº 1323-2003


Data Inicial:

03/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaí, para o exercício de 2004.

Lei Ordinária Nº 1322-2003


Data Inicial:

26/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para o fornecimento de mão de obra na construção de prédio junto a Delegacia de Polícia de Itai.

Lei Ordinária Nº 1321-2003


Data Inicial:

19/09/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Especial, para a CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE ITAÍ, para o exercício de 2.003.

Lei Ordinária Nº 1320-2003


Data Inicial:

19/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para concessão de alvará de instalação de empresa que especifica.

Lei Ordinária Nº 1319-2003


Data Inicial:

09/10/2003

Situação

Revogada TOTAL

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a Desenvolver Ações para Implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - P.S.H., e dá outras providências.