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    18ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária

05/08/2019

Início as

20h:00min

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Última atualização: 19/06/2019 09:39:15

Lei Ordinária Nº 1297-2002


Data Inicial:

11/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 1.286, de 28 de novembro de 2.002, que regulamenta o regime próprio de previdência social.

Lei Ordinária Nº 1296-2002


Data Inicial:

11/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Fica o Executivo Municipal de Itaí, autorizado a abrir na Contadoria Municipal, um crédito suplementar, no valor de R$ 90.000,00.

Lei Ordinária Nº 1295-2002


Data Inicial:

11/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Fica o Executivo Municipal de Itaí, autorizado a abrir na Contadoria Municipal, um crédito suplementar, no valor de R$ 80.000,00.

Lei Ordinária Nº 1294-2002


Data Inicial:

11/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dá Nova Redação ao Artigo 69 da Lei Municipal n° 957, de 02 de outubro de 1995 (Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Itaí).

Lei Ordinária Nº 1293-2002


Data Inicial:

28/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Fica o Executivo Municipal de Itaí, autorizado a abrir na Contadoria Municipal, um crédito suplementar, no valor de R$ 250.000,00.

Lei Ordinária Nº 1292-2002


Data Inicial:

28/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Fica o Executivo Municipal de Itaí, autorizado a abrir na Contadoria Municipal, um crédito suplementar, no valor de R$ 400.000,00.

Lei Ordinária Nº 1291-2002


Data Inicial:

28/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Fica o Executivo Municipal de Itaí, autorizado a abrir na Contadoria Municipal, um crédito suplementar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Lei Ordinária Nº 1290-2002


Data Inicial:

28/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Fica o Executivo Municipal de Itaí, autorizado a abrir na Contadoria Municipal, um crédito suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Lei Ordinária Nº 1289-2002


Data Inicial:

28/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Fica o Executivo Municipal de Itaí, autorizado a abrir na Contadoria Municipal, um crédito suplementar, no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).

Lei Ordinária Nº 1288-2002


Data Inicial:

28/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Fica o Executivo Municipal de Itaí, autorizado a abrir na Contadoria Municipal, um crédito suplementar, no valor de R$ 19.580,00.