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    18ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária

05/08/2019

Início as

20h:00min

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Última atualização: 19/06/2019 09:39:15

Lei Ordinária Nº 1238-2001


Data Inicial:

28/12/2001

Situação

Revogada TOTAL

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração e revogação de dispositivos da lei municipal nº 1235, de 14 de dezembro de 2001, dispõe sobre a instituição do Novo Código Tributário do Município.

Lei Ordinária Nº 1237-2001


Data Inicial:

28/12/2001

Situação

Revogada TOTAL

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de dispositivos da lei municipal nº 1235, de 14 de dezembro de 2001, que institui novo Código Tributário.

Lei Ordinária Nº 1236-2001


Data Inicial:

21/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Fica o Executivo Municipal de Itaí, autorizado a abrir na Contadoria Municipal, um crédito suplementar, no valor de R$ 247. 000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais).

Lei Ordinária Nº 1235-2001


Data Inicial:

14/12/2001

Situação

Revogada TOTAL

Arquivo:


Ementa:

Institui o Novo Código Tributário do Município de Itaí e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1234-2001


Data Inicial:

14/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Fica o Executivo Municipal de Itaí, autorizado a abrir na Contadoria Municipal, um crédito suplementar, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).

Lei Ordinária Nº 1233-2001


Data Inicial:

14/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de dispositivo da lei municipal nº 799, de 01 de março de 1993, que disciplina o serviço funerário no município.

Lei Ordinária Nº 1232-2001


Data Inicial:

14/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Fica revogada integralmente a Lei Municipal nº 986, de 30 de julho de 1.996, que altera a disciplina do serviço funerário do município.

Lei Ordinária Nº 1231-2001


Data Inicial:

14/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Planta Genérica de valores para eleito de lançamento dos impostos sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana.

Lei Ordinária Nº 1230-2001


Data Inicial:

13/12/2001

Situação

Revogada TOTAL

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a instituição do Código de Obras e Edificações no Município de Itaí, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1229-2001


Data Inicial:

12/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão, mediante licitação, os serviços de limpeza dos logrodouros públicos e de coleta de lixo domiciliar, comercial e industrial.