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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ
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  • Vereadores
    18ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
Agenda do Legislativo
< Agosto de 1999 >
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12ª Sessão Ordinária

02/09/2019

Início as

20h:00min

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Última atualização: 19/06/2019 09:39:15

Lei Ordinária Nº 1130-1999


Data Inicial:

20/09/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARANAPANEMA - AMVAPA - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1129-1999


Data Inicial:

20/09/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O USO EXCLUSIVO DAS RUAS, AVENIDAS PARA AS E DEMAIS ÁREAS PUBLICAS DO LOTEAMENTO "CAPITANIA" COM CARACTERÍSTICAS PREDOMINANTES DE RECREIO E LAZER AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1128-1999


Data Inicial:

13/09/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA QUE CONSTA PERTENCER A FERNANDO CLÁUDIO DA ROCHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1127-1999


Data Inicial:

03/09/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de dispositivo da lei nº 957/95, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itaí. Alterações

Lei Ordinária Nº 1126-1999


Data Inicial:

16/08/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO A SUBVENCIONAR O CLUBE DA MAIOR IDADE "NOVAS CONQUISTAS".

Lei Ordinária Nº 1125-1999


Data Inicial:

16/08/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL DE ITAI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1124-1999


Data Inicial:

16/08/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Fica instituído o PCM - Plano Comunitário de Melhoramentos.

Lei Ordinária Nº 1123-1999


Data Inicial:

16/08/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO EXCLUSIVO DAS RUAS, AVENIDAS PRAÇAS E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO "JARDIM ESTRELA D'ALVA" COM CARACTERÍSTICAS PREDOMINANTES DE RECREIO E LAZER AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1122-1999


Data Inicial:

16/08/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O USO EXCLUSIVO DAS RUAS, AVENIDAS , PRAÇAS E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO "JARDIM BELVEDERE" COM CARACTERÍSTICAS PREDOMINANTES DE RECREIO E LAZER AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1121-1999


Data Inicial:

16/08/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO EXCLUSIVO DAS RUAS, AVENIDAS PRAGAS E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL VALE DAS ÁGUAS" COM CARACTERÍSTICAS PREDOMINANTES DE RECREIO E LAZER, AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTE'S E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.