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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ
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  • RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
  • Vereadores
    18ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
Próxima Sessão

2ª Sessão Ordinária

25/02/2019

Início as

20h:00min

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1102-1998


Data Inicial:

28/12/1998

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Lei Ordinária Nº 1101-1998


Data Inicial:

10/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E AOS PROFESSORES ESTADUAIS INCLUÍDOS NO CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO ESTADO-MUNICÍPIO"

Lei Ordinária Nº 1100-1998


Data Inicial:

07/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 1999."

Lei Ordinária Nº 1099-1998


Data Inicial:

24/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS,COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO, MELHORAR A ARRECADAÇÃO E ATUALIZAR O CADASTRO FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Lei Ordinária Nº 1098-1998


Data Inicial:

24/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ITAÍ PARA O PERIODO DE 1999 A 2001".

Lei Ordinária Nº 1097-1998


Data Inicial:

20/10/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE DOTACÕES"

Lei Ordinária Nº 1096-1998


Data Inicial:

20/10/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTACÕES"

Lei Ordinária Nº 1095-1998


Data Inicial:

21/09/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CONTROLE DE POPULACÕES ANIMAIS, BEM COMO SOBRE PREVENCAO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICIPIO DE ITAI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Lei Ordinária Nº 1094-1998


Data Inicial:

21/09/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DECLARA ZONA URBANA UMA ÁREA DE TERRA NO MUNICÍPIO DE ITAÍ - SP"

Lei Ordinária Nº 1093-1998


Data Inicial:

03/09/1998

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.-