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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ
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  • RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
  • Vereadores
    18ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
Próxima Sessão

2ª Sessão Ordinária

25/02/2019

Início as

20h:00min

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1059-1997


Data Inicial:

22/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO AO LAR SÃO JUDAS TADEU".

Lei Ordinária Nº 1058-1997


Data Inicial:

22/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO".

Lei Ordinária Nº 1057-1997


Data Inicial:

22/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE. SOBRE A CRIACÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAÍ"

Lei Ordinária Nº 1056-1997


Data Inicial:

10/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EXERCÍCIO DE 1998."

Lei Ordinária Nº 1055-1997


Data Inicial:

19/11/1997

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"ESTABELECE PLANTA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 1998 PARA LANÇAMENTO DO IPTU"

Lei Ordinária Nº 1054-1997


Data Inicial:

19/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE AUTORIZA ÃO PARA COBRANÇA DE SERVIÇOS PARA TERCEIROS COM VEÍCULOS MUNICIPAIS"

Lei Ordinária Nº 1053-1997


Data Inicial:

11/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAÍ PARA O PERÍODO DE 1998 A 2000."

Lei Ordinária Nº 1052-1997


Data Inicial:

11/11/1997

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"FIXA COMO UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO A UFIR"

Lei Ordinária Nº 1051-1997


Data Inicial:

11/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Lei Ordinária Nº 1050-1997


Data Inicial:

11/11/1997

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE"