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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ
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Indicação
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Indicação : 061-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR, AFONSO ALCIDES FOGAÇA, LAURIANE APARECIDA DA SILVA, MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS

Data Inicial:

03/05/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITAM INSCRIÇÃO E VIABILIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL MEU PET E ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO LOCAL APTA A DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ITAÍ (SP).

Indicação : 060-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR, AFONSO ALCIDES FOGAÇA, LAURIANE APARECIDA DA SILVA, MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS

Data Inicial:

03/05/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITAM REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Indicação : 059-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

AVELINO NICETTO NETO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, MARCELO SOARES VALENTIM, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE

Data Inicial:

03/05/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITAM COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO DE SINAIS DIGITAIS DE EMISSORAS DE TV.

Indicação : 058-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MARCELO SOARES VALENTIM, AVELINO NICETTO NETO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE

Data Inicial:

03/05/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITAM CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, INATALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND EM FRENTE A IGREJA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO CAPITÃO CESÁRIO.

Indicação : 057-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

AVELINO NICETTO NETO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, MARCELO SOARES VALENTIM, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE

Data Inicial:

03/05/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITAM IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA REMÉDIO EM CASA.

Indicação : 056-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

RONALDO SOARES LEITE, AVELINO NICETTO NETO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, MARCELO SOARES VALENTIM, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS

Data Inicial:

03/05/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITAM CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA.

Indicação : 055-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS, LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR

Data Inicial:

19/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITAM VACINAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITAÍ (SP).

Indicação : 054-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR, AFONSO ALCIDES FOGAÇA, LAURIANE APARECIDA DA SILVA, MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS

Data Inicial:

19/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITAM AUXÍLIO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAÍ (SP).

Indicação : 053-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS, AFONSO ALCIDES FOGAÇA, LAURIANE APARECIDA DA SILVA, LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR

Data Inicial:

19/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITAM AGENDAMENTO DE AMBULÂNCIA E TRANSPORTES DA SAÚDE DE ITAÍ (SP).

Indicação : 052-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LAURIANE APARECIDA DA SILVA, AFONSO ALCIDES FOGAÇA, LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR, MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS

Data Inicial:

19/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITAM QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS RPOVIDÊNCIAS INERENTES A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO AO ITESP - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS QUINTA DOS CAMBARÁS, MIRALAGO, TAMBÉM CONHECIDOS COMO BARLETA; ASSIM COMO, TAMBÉM, OS BAIRROS BEIRA RIO E VILA DA PAZ.

Moção
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Moção : 002-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR

Data Inicial:

03/05/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AO POLICIAIS MILITARES E CIVIS DE ITAÍ (SP).

Moção : 001-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR

Data Inicial:

03/05/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MOARES" AOS INTEGRANTES DO MINISTÉRIO DE MÚSICA SACRÁRIO VIVO QUE PARTICIPARAM DO CONCURSO TEATINO.

Moção : 003-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA

Data Inicial:

17/08/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES", AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ITAÍ, QUE POR CONTA DA PANDEMIA DO COVID-19 SE APERFEIÇOARAM PARA UTILIZAR NOVAS FERRAMENTAS DIGITAIS NO ENSINO E APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DE NOSSA CIDADE.

Moção : 002-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA

Data Inicial:

17/08/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES", AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUAM INCANSAVELMENTE NO COMBATE AO CORONAVIRUS, POR TODA DEDICAÇÃO, DESEMPENHO E COMPROMISSO DIÁRIO QUE ASSUMIRAM EM PROL AO SUCESSO DESTA MISSÃO, QUE É A DE SALVAREM VIDAS.

Moção : 001-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" À ASSISTENTE SOCIAL RUTHELEN DE CÁSSIA GONÇALVES CLAUDIO.

Moção : 009-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA

Data Inicial:

20/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA MOÇÃO DE "APOIO" A CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENADO FEDERAL E AOS INTEGRANTES DO FÓRUM PARLAMENTAR PAULISTA, PARA APROVAÇÃO DAS PEC'S 15/2015 E 65/2019.

Moção : 008-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

RONALDO SOARES LEITE, DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS

Data Inicial:

07/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITAM MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AO INSTRUTOR DESPORTIVO, MONITOR E AOS ATLETAS, PELAS CONQUISTAS ALCANÇADAS NAS FINAIS DA LIGA PAULISTA DE FUTSAL DO INTERIOR.

Moção : 007-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA, ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, AVELINO NICETTO NETO , DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, LUIZ ANTÔNIO BERGAMO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE, SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA

Data Inicial:

16/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA MOÇÃO DE APOIO A VALORIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISLUMBRANDO A POSSÍVEL APROVAÇÃO DA PEC 372/2017.

Moção : 006-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA

Data Inicial:

16/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS.

Moção : 005-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA

Data Inicial:

16/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" ÀS PESSOAS ENVOLVIDAS NA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA REALIZADA NA CRECHE "PROF.ª ELZA MARIA DE MELO" NO DIA 26 DE JUNHO DE 2019.

Outros
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Parecer Tribunal de Contas
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Parecer Tribunal de Contas : 001-2019

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

EDGARD CAMARGO RODRIGUES - PRESIDENTE E RALTOR

Data Inicial:

07/10/2019

Data Final:

04/11/2019

Arquivo:


Ementa:

EM LEITURA O PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, TC - 3926.989.16-1 EXERCÍCIO DE 2016, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADO DE SÃO PAULO.

Parecer Tribunal de Contas : 001-2018

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

LIDO EM PLENÁRIO

Autor(es):

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - AUDITOR DO TRIBUNAL DE CONTAS, ANTÔNIO ROQUE CITADINI - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS

Data Inicial:

19/02/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

EM LEITURA O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO DE 2015, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADO DE SÃO PAULO.

Parecer Tribunal de Contas : 001-2017

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

APROVADO

Autor(es):

SIDNEY ESTANISLAU BERALDO

Data Inicial:

27/04/2017

Data Final:

05/06/2017

Arquivo:


Ementa:

PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO TC -000264/026/2014, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO EXERCÍCIO 2014.

Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 064-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora Biênio 2019-2020

Data Inicial:

01/11/2019

Data Final:

04/11/2019

Arquivo:


Ementa:

"DSIPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO 2016".

Projeto de Decreto Legislativo : 063-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA

Data Inicial:

25/10/2018

Data Final:

12/11/2018

Arquivo:


Ementa:

" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ITAIENSE" À SENHORA ROSIMAR MARIANO TAHAN.

Projeto de Decreto Legislativo : 062-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

AVELINO NICETTO NETO

Data Inicial:

25/06/2018

Data Final:

25/06/2018

Arquivo:


Ementa:

" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO BENEMÉRITO" AO SENHOR RODRIGO BIAZON E AOS ATLETAS DA ACADEMIA STRIKE THAI ITAÍ "

Projeto de Decreto Legislativo : 061-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora Biênio 2017-2018

Data Inicial:

19/03/2018

Data Final:

19/03/2018

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO 2.015.

Projeto de Decreto Legislativo : 060-2017

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

AVELINO NICETTO NETO AVELINO

Data Inicial:

21/08/2017

Data Final:

21/08/2017

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAIENSE AO SENHOR RODRIGO BIAZON DE SOUZA".

Projeto de Decreto Legislativo : 059-2017

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA

Data Inicial:

21/08/2017

Data Final:

21/08/2017

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAIENSE AO SENHOR SIZENANDO DE OLIVEIRA SALES NETO".

Projeto de Decreto Legislativo : 058-2017

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora Biênio 2017-2018

Data Inicial:

06/06/2017

Data Final:

06/06/2017

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ EXERCÍCIO 2014.

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 018-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

11/05/2021

Data Final:

11/05/2021

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL DA EMPRESA D. V. RIZZO CAMARGO CONFECÇÕES - EIRELI, CONFORME AS EXIGÊNCIAS DA LEI COMPLEMENTAR 184/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei : 015-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

AFONSO ALCIDES FOGAÇA

Data Inicial:

03/05/2021

Data Final:

03/05/2021

Arquivo:


Ementa:

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS (APAE) DE ITAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei : 014-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR

Data Inicial:

03/05/2021

Data Final:

03/05/2021

Arquivo:


Ementa:

"INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei : 013-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/03/2021

Data Final:

30/03/2021

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei : 012-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/03/2021

Data Final:

30/03/2021

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei : 011-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/03/2021

Data Final:

30/03/2021

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO EM DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020."

Projeto de Lei : 010-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR

Data Inicial:

15/03/2021

Data Final:

15/03/2021

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO".

Projeto de Lei : 009-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR

Data Inicial:

15/03/2021

Data Final:

15/03/2021

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE POLÍTICAS MUNICIPAIS DE COMBATE A DEPENDÊNCIA DE BEBIDA ALCOÓLICA E OUTRAS DROGAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO".

Projeto de Lei : 008-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

15/03/2021

Data Final:

15/03/2021

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAÍ-SP, QUE ESPECIFICA".

Projeto de Lei : 007-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

15/03/2021

Data Final:

15/03/2021

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 003-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/11/2020

Data Final:

03/11/2020

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a receber por doação da empresa Michelin & Santiago Empreendimentos Ltda., prédio/edificação destinado a abrigar a sede da Polícia Militar do Estado de São Paulo, a ser erigido ma Área Institucional do Loteamento Industrial/Comercial Itaí A, nesta urbe, que especifica."

Projeto de Lei Complementar : 002-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

17/08/2020

Data Final:

17/08/2020

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, QUE ESPECIFICA".

Projeto de Lei Complementar : 001-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/02/2020

Data Final:

03/02/2020

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEIS, QUE ESPECIFICA".

Projeto de Lei Complementar : 005-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

19/12/2019

Data Final:

19/12/2019

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA O § 3º DO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 088, DE 14 DE AGOSTO DE 2.006, QUE "DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONVÊNIOS E PROJETOS EM TODAS AS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS," QUE ESPECIFICA."

Projeto de Lei Complementar : 004-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

07/11/2019

Data Final:

07/11/2019

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAÍ À ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS - PAZ E VIDA, QUE ESPECIFICA."

Projeto de Lei Complementar : 003-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

02/09/2019

Data Final:

02/09/2019

Arquivo:


Ementa:

"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE ITAÍ, EM RAZÃO DE FATOS GERADORES OCORRIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei Complementar : 002-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

19/08/2019

Data Final:

19/08/2019

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 112 E 135, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 173/2012 - CÓDIGO DE OBRAS, QUE ESPECIFICA."

Projeto de Lei Complementar : 001-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

17/06/2019

Data Final:

17/06/2019

Arquivo:


Ementa:

"REVOGA O ARTIGO 76 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAÍ - LC 030/2000, DE FORMA A ADEQUÁ-LO QUANTO À ACUMULAÇÃO DE CARGOS, QUE ESPECIFICA. "

Projeto de Lei Complementar : 006-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

20/12/2018

Data Final:

20/12/2018

Arquivo:


Ementa:

"Altera a Lei Complementar n° 173/2012 - Código de Obras, que especifica".

Projeto de Lei Complementar : 005-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

20/12/2018

Data Final:

20/12/2018

Arquivo:


Ementa:

"Altera o requisito de provimento do cargo efetivo de PebI e PEBI - Auxiliar constante no Anexo I da Lei Complementar n° 131, de 04 de novembro de 2009".

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 036-2021

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora - Biênio 2021/2022

Data Inicial:

08/02/2021

Data Final:

08/02/2021

Arquivo:


Ementa:

"Acrescenta o inciso IV, ao artigo 38, parágrafo único e artigo 50 - A, ao Regimento Interno e dá outras providências (Cria Comissão de Empreendedorismo, Trabalho e Renda)".

Projeto de Resolução : 035-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora Biênio 2019-2020

Data Inicial:

17/08/2020

Data Final:

17/08/2020

Arquivo:


Ementa:

"REVOGA O § 3º DO ART. 119 DO REGIMENTO INTERNO."

Projeto de Resolução : 034-2017

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora Biênio 2017-2018

Data Inicial:

06/11/2017

Data Final:

06/11/2017

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO DE ITAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 080-2018

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora Biênio 2017-2018

Data Inicial:

08/08/2018

Data Final:

03/09/2018

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS: 14 INCISO XVI E 15 INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Proposta de Emenda a LOM : 079-2017

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA, ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, AVELINO NICETTO NETO AVELINO, DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, LUIZ ANTÔNIO BERGAMO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE, SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA

Data Inicial:

11/05/2017

Data Final:

06/06/2017

Arquivo:


Ementa:

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 148 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento
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Requerimento : 011-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR, AFONSO ALCIDES FOGAÇA, LAURIANE APARECIDA DA SILVA, MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS

Data Inicial:

03/05/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEREM ENVIO DE PROJETO E INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO ESTATUTO QUE CONTEMPLA O PLANO DE CARREIRA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Requerimento : 010-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

AVELINO NICETTO NETO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, MARCELO SOARES VALENTIM, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE

Data Inicial:

03/05/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEREM ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A TERRENOS BALDIOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Requerimento : 009-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

AVELINO NICETTO NETO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, MARCELO SOARES VALENTIM, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE

Data Inicial:

19/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEREM ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE A RODOVIÁRIA.

Requerimento : 008-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

AVELINO NICETTO NETO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, MARCELO SOARES VALENTIM, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE

Data Inicial:

19/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEREM ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AS OBRAS DO LAGO ANTÔNIO PONCIANO.

Requerimento : 007-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LAURIANE APARECIDA DA SILVA

Data Inicial:

22/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUER ENVIO INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE ENSINO ETAPA.

Requerimento : 006-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS

Data Inicial:

22/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUER ENVIO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO SAMU.

Requerimento : 005-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

AVELINO NICETTO NETO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, MARCELO SOARES VALENTIM, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE

Data Inicial:

22/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEREM ENVIO INFORMAÇÕES SOBRE ZONA AZUL.

Requerimento : 004-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LAURIANE APARECIDA DA SILVA, LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR, RONALDO SOARES LEITE

Data Inicial:

22/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEREM ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO DA PASTA PARA O ANO DE 2021 DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO.

Requerimento : 002-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LAURIANE APARECIDA DA SILVA

Data Inicial:

08/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUER INVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES

Requerimento : 001-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

AVELINO NICETTO NETO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, MARCELO SOARES VALENTIM, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE

Data Inicial:

08/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEREM ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE O RATEIO DO FUNDEB

Substitutivo
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Veto
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Veto : 004-2021

Tipo:

Veto

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR

Data Inicial:

03/05/2021

Data Final:

03/05/2021

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO.

Veto : 003-2021

Tipo:

Veto

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR

Data Inicial:

03/05/2021

Data Final:

03/05/2021

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE COMBATE A DEPENDÊNCIA DE BEBIDA ALCOÓLICA E OUTRAS DROGAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO".

Veto : 002-2021

Tipo:

Veto

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

LAURIANE APARECIDA DA SILVA

Data Inicial:

03/05/2021

Data Final:

03/05/2021

Arquivo:


Ementa:

"VISA INSTITUIR A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM ESTRATÉGIA DE SAÚDE E APOIO PSICOSSOCIAL A FAMILIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍ (SP)".

Veto : 001-2021

Tipo:

Veto

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LAURIANE APARECIDA DA SILVA

Data Inicial:

03/05/2021

Data Final:

03/05/2021

Arquivo:


Ementa:

"VISA INSTITUIR DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO IPEM - PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Veto : 001-2017

Tipo:

Veto

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

28/12/2017

Data Final:

05/02/2018

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 025/2017, CONTANTE DO AUTÓGRAFO N° 035/2017 - QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAÍ -SP O PROJETO "NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE INICIATIVA DA VEREADORA ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA 19ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017.

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Próxima Sessão

7º Sessão Ordinária

17/05/2021 às 20H00MIN

A SESSÃO SERÁ ABERTA AO PÚBLICO, RESPEITANDO TODAS AS ORIENTAÇÕES

DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.