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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/12/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA |
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| Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIAS NA RUA HONORATO VALÉRIO DA SILVEIRA. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/12/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): RONALDO APARECIDO DOS SANTOS |
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| Ementa: SOLICITA RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS LARANJAL E CERRADO. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/12/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, LUIZ ANTÔNIO BERGAMO |
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| Ementa: SOLICITAM CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/12/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): RONALDO SOARES LEITE, DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA |
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| Ementa: SOLICITAM CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER ENTRE OS BAIRROS RECANTO DOS PÁSSAROS, RESIDENCIAL DR. PASCHOAL E RESIDENCIAL VALDOMIRO GABRIEL DE FREITAS. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/12/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITE |
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| Ementa: SOLICITAM PARA QUE A PREFEITURA TOME MEDIDAS DE MODO A FACILITAR O ACESSO DE PEQUENAS EMPRESAS NAS CONCORRÊNCIAS DO MUNICÍPIO. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 20/11/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITE |
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| Ementa: SOLICITAM PROLONGAMENTO DA RUA SANTINO CORRÊA DOS SANTOS DE MODO A DAR ACESSO DO BAIRRO JARDIM MONTE ALTO II À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 20/11/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): RONALDO SOARES LEITE, DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA |
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| Ementa: SOLICITAM CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE RUA 1 DO BAIRRO JARDIM MONTE ALTO I ATÉ A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MONTE ALTO II. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 20/11/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): RONALDO APARECIDO DOS SANTOS |
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| Ementa: SOLICITA CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA FORNECIMENTO DE VALE MEDICAMENTO/AUTORIZAÇÃO, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 20/11/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA, ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, AVELINO NICETTO NETO , DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, LUIZ ANTÔNIO BERGAMO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE, SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
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| Ementa: SOLICITAM AUMENTO DO NÚMERO DE AULAS DE INGLÊS PARA AS TURMAS DO 1º AO 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 21/10/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITE |
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| Ementa: SOLICITAM SISTEMA VIÁRIO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO (CIRCULAR) NOS BAIRROS RURAIS DO MUNICÍPIO. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 20/11/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
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| Ementa: SOLICITA MOÇÃO DE "APOIO" A CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENADO FEDERAL E AOS INTEGRANTES DO FÓRUM PARLAMENTAR PAULISTA, PARA APROVAÇÃO DAS PEC'S 15/2015 E 65/2019. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/10/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): RONALDO SOARES LEITE, DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS |
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| Ementa: SOLICITAM MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AO INSTRUTOR DESPORTIVO, MONITOR E AOS ATLETAS, PELAS CONQUISTAS ALCANÇADAS NAS FINAIS DA LIGA PAULISTA DE FUTSAL DO INTERIOR. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/09/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA, ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, AVELINO NICETTO NETO , DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, LUIZ ANTÔNIO BERGAMO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE, SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
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| Ementa: SOLICITA MOÇÃO DE APOIO A VALORIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISLUMBRANDO A POSSÍVEL APROVAÇÃO DA PEC 372/2017. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/09/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
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| Ementa: SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/08/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA |
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| Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" ÀS PESSOAS ENVOLVIDAS NA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA REALIZADA NA CRECHE "PROF.ª ELZA MARIA DE MELO" NO DIA 26 DE JUNHO DE 2019. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/08/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA |
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| Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORARES", AOS ATLETAS DA ACADEMIA SHIHANDAI-KAN DE KARATÊ DE ITAÍ EM PARCERIA COM O PROJETO CEAMA, QUE PARTICIPARAM DAS FINAIS DO CAMEONATO PAULISTA DE KARATÊ. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/06/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA |
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| Ementa: SOLICITA MOÇÃO DE "APOIO" A CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA A APROVAÇÃO DO PL72/2012. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/06/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
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| Ementa: SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES DE ITAÍ, TAQUARITUBA E AVARÉ QUE ATUARAM CONTRA A TENTATIVA DE SEQUESTRO CONTRA A FAMÍLIA ITAIENSE NA NOITE DO DIA 26 DE MAIO DE 2.019. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 22/10/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
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| Ementa: SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AO ATLETA ITAIENSE IRIÃ JUDAS GOMES. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 20/08/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA |
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| Ementa: SOLICITA MOÇÃO DE "APELO E SOLIDARIEDADE" A CÂMARA DOS DEPUTADOS E AO CONGRESSO NACIONAL PARA APROVAÇÃO DO PL 4754/2016. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/10/2019 |
Data Final: 04/11/2019 |
Situação: REJEITADO |
| Autor(es): EDGARD CAMARGO RODRIGUES - PRESIDENTE E RALTOR |
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| Ementa: EM LEITURA O PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, TC - 3926.989.16-1 EXERCÍCIO DE 2016, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/02/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: LIDO EM PLENÁRIO |
| Autor(es): ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - AUDITOR DO TRIBUNAL DE CONTAS, ANTÔNIO ROQUE CITADINI - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS |
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| Ementa: EM LEITURA O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO DE 2015, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 27/04/2017 |
Data Final: 05/06/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SIDNEY ESTANISLAU BERALDO |
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| Ementa: PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO TC -000264/026/2014, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO EXERCÍCIO 2014. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/11/2019 |
Data Final: 04/11/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora Biênio 2019-2020 |
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| Ementa: "DSIPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO 2016". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 25/10/2018 |
Data Final: 12/11/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
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| Ementa: " DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ITAIENSE" À SENHORA ROSIMAR MARIANO TAHAN. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 25/06/2018 |
Data Final: 25/06/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): AVELINO NICETTO NETO |
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| Ementa: " DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO BENEMÉRITO" AO SENHOR RODRIGO BIAZON E AOS ATLETAS DA ACADEMIA STRIKE THAI ITAÍ " |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/03/2018 |
Data Final: 19/03/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora Biênio 2017-2018 |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO 2.015. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 21/08/2017 |
Data Final: 21/08/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): AVELINO NICETTO NETO AVELINO |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAIENSE AO SENHOR RODRIGO BIAZON DE SOUZA". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 21/08/2017 |
Data Final: 21/08/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAIENSE AO SENHOR SIZENANDO DE OLIVEIRA SALES NETO". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 06/06/2017 |
Data Final: 06/06/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora Biênio 2017-2018 |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ EXERCÍCIO 2014. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/12/2019 |
Data Final: 19/12/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESEMPREGO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE ADULTOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS." |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/12/2019 |
Data Final: 19/12/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, QUE ESPECIFICA". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/12/2019 |
Data Final: 19/12/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES DOADOS E DADOS EM DAÇÃO EM PAGAMENTO PELA EMPRESA TRABUCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., EM FAVOR DO MUNICÍPIO, OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.265/2002 E LEIS COMPLEMENTARES Nº 086/2006, Nº 087/2006 E 156/2011, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/12/2019 |
Data Final: 19/12/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ITAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/12/2019 |
Data Final: 19/12/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIAS COM CLUBES E OUTRAS ENTIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E TURÍSTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/12/2019 |
Data Final: 19/12/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "AUTORIZA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS OU VALORES PECUNIÁRIOS, E, DE PATROCÍNIO, COPATROCÍNIO, COLABORAÇÃO E APOIO COM A INICIATIVA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 28/11/2019 |
Data Final: 29/11/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 13 DA LEI N° 1.739, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.850/2015, EM RAZÃO DO DISPOSITIVO NO § 4° DO ARTIGO 9° DA EC 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 28/11/2019 |
Data Final: 02/12/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/11/2019 |
Data Final: 07/11/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 1.740/2012 - LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - ZONEAMENTO, PARA REDEFINIR ZONEAMENTO DE ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/10/2019 |
Data Final: 16/12/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/12/2019 |
Data Final: 19/12/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "ALTERA O § 3º DO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 088, DE 14 DE AGOSTO DE 2.006, QUE "DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONVÊNIOS E PROJETOS EM TODAS AS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS," QUE ESPECIFICA." |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/11/2019 |
Data Final: 07/11/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAÍ À ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS - PAZ E VIDA, QUE ESPECIFICA." |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/09/2019 |
Data Final: 02/09/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE ITAÍ, EM RAZÃO DE FATOS GERADORES OCORRIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/08/2019 |
Data Final: 19/08/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 112 E 135, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 173/2012 - CÓDIGO DE OBRAS, QUE ESPECIFICA." |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 17/06/2019 |
Data Final: 17/06/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "REVOGA O ARTIGO 76 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAÍ - LC 030/2000, DE FORMA A ADEQUÁ-LO QUANTO À ACUMULAÇÃO DE CARGOS, QUE ESPECIFICA. " |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 20/12/2018 |
Data Final: 20/12/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "Altera a Lei Complementar n° 173/2012 - Código de Obras, que especifica". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 20/12/2018 |
Data Final: 20/12/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "Altera o requisito de provimento do cargo efetivo de PebI e PEBI - Auxiliar constante no Anexo I da Lei Complementar n° 131, de 04 de novembro de 2009". |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 20/12/2018 |
Data Final: 20/12/2018 |
Situação: REJEITADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "Dispõe sobre o Quadro de Funções de Confiança e Gratificadas, de Provimento em confiança do Município de Itaí, que especifica". |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 19/02/2018 |
Data Final: 19/02/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 161 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2012 - CÓDIGO DE OBRAS, QUE ESPECIFICA. " |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/12/2017 |
Data Final: 01/12/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "ALTERA NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRA PADRÃO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 131, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 06/11/2017 |
Data Final: 06/11/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora Biênio 2017-2018 |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO DE ITAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 08/08/2018 |
Data Final: 03/09/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora Biênio 2017-2018 |
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| Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS: 14 INCISO XVI E 15 INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/05/2017 |
Data Final: 06/06/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA, ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, AVELINO NICETTO NETO AVELINO, DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, LUIZ ANTÔNIO BERGAMO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE, SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
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| Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 148 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/12/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
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| Ementa: REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CESSÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO PAZ E VIDA. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/12/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA |
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| Ementa: REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO N° 034/2019. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/12/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITE |
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| Ementa: REQUEREM ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A FALTA DE ESPAÇO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 20/11/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITE |
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| Ementa: REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL ENVIO DE PROJETO DE LEI. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 20/11/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA |
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| Ementa: REQUER INFORMAÇÃO A RESPEITO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS NA RUA ANTÔNIO PIRES CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO MÁRIO GONÇALVES. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 20/11/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA |
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| Ementa: REQUER INFORMAÇÃO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ATENDER A INDICAÇÃO DE Nº 097/2017. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/10/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): LUIZ FERNANDO ROTELLI |
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| Ementa: REQUER INFORMAÇÃO SOBRE PERMUTA DE TERRENO ACERTADO COM A MITRA DIOCESANA DE ITAPEVA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/10/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): LUIZ FERNANDO ROTELLI |
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| Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DOS PROCESSOS JUDICIAIS ONDE A PREFEITURA FIGURA NO PÓLO PASSIVO. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/10/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
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| Ementa: REQUER ENVIO DE INFORMAÇÃO REFERENTE À RUA PROJETADA. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/10/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
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| Ementa: REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO. |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 28/12/2017 |
Data Final: 05/02/2018 |
Situação: REJEITADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 025/2017, CONTANTE DO AUTÓGRAFO N° 035/2017 - QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAÍ -SP O PROJETO "NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE INICIATIVA DA VEREADORA ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA 19ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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