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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/02/2020 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
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| Ementa: SOLICITA MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA RUA FRANCISCO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO CAPITÃO CESÁRIO. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/02/2020 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
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| Ementa: SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO, SONORIZAÇÃO E ALTO FALANTES NO POSTO DE SAÚDE E UBS DR. DURVAL GARCIA. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/02/2020 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA |
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| Ementa: SOLICITA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA ANTÔNIO PIRES CARDOSO. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/02/2020 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA |
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| Ementa: SOLICITA REFORMA NO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/02/2020 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS |
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| Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MONTEIRO LOBATO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL RECANTO DOS PÁSSAROS. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/02/2020 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): RONALDO SOARES LEITE, DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA |
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| Ementa: SOLICITAM PINTURA DE TODAS AS GUARITAS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/02/2020 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): RONALDO SOARES LEITE, DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA |
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| Ementa: SOLICITAM CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/02/2020 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITE |
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| Ementa: SOLICITAM CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND EM FRENTE À FUTURA IGREJA DE SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO CAPITÃO CESÁRIO. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/02/2020 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITE |
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| Ementa: SOLICITAM CONSTRUÇÃO DE ALBERGUE. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/02/2020 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS |
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| Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/02/2020 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
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| Ementa: SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" À ASSISTENTE SOCIAL RUTHELEN DE CÁSSIA GONÇALVES CLAUDIO. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 20/11/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
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| Ementa: SOLICITA MOÇÃO DE "APOIO" A CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENADO FEDERAL E AOS INTEGRANTES DO FÓRUM PARLAMENTAR PAULISTA, PARA APROVAÇÃO DAS PEC'S 15/2015 E 65/2019. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/10/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): RONALDO SOARES LEITE, DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS |
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| Ementa: SOLICITAM MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AO INSTRUTOR DESPORTIVO, MONITOR E AOS ATLETAS, PELAS CONQUISTAS ALCANÇADAS NAS FINAIS DA LIGA PAULISTA DE FUTSAL DO INTERIOR. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/09/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA, ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, AVELINO NICETTO NETO , DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, LUIZ ANTÔNIO BERGAMO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE, SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
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| Ementa: SOLICITA MOÇÃO DE APOIO A VALORIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISLUMBRANDO A POSSÍVEL APROVAÇÃO DA PEC 372/2017. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/09/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
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| Ementa: SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/08/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA |
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| Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" ÀS PESSOAS ENVOLVIDAS NA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA REALIZADA NA CRECHE "PROF.ª ELZA MARIA DE MELO" NO DIA 26 DE JUNHO DE 2019. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/08/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA |
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| Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORARES", AOS ATLETAS DA ACADEMIA SHIHANDAI-KAN DE KARATÊ DE ITAÍ EM PARCERIA COM O PROJETO CEAMA, QUE PARTICIPARAM DAS FINAIS DO CAMEONATO PAULISTA DE KARATÊ. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/06/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA |
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| Ementa: SOLICITA MOÇÃO DE "APOIO" A CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA A APROVAÇÃO DO PL72/2012. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/06/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
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| Ementa: SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES DE ITAÍ, TAQUARITUBA E AVARÉ QUE ATUARAM CONTRA A TENTATIVA DE SEQUESTRO CONTRA A FAMÍLIA ITAIENSE NA NOITE DO DIA 26 DE MAIO DE 2.019. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 22/10/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
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| Ementa: SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AO ATLETA ITAIENSE IRIÃ JUDAS GOMES. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/10/2019 |
Data Final: 04/11/2019 |
Situação: REJEITADO |
| Autor(es): EDGARD CAMARGO RODRIGUES - PRESIDENTE E RALTOR |
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| Ementa: EM LEITURA O PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, TC - 3926.989.16-1 EXERCÍCIO DE 2016, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/02/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: LIDO EM PLENÁRIO |
| Autor(es): ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - AUDITOR DO TRIBUNAL DE CONTAS, ANTÔNIO ROQUE CITADINI - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS |
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| Ementa: EM LEITURA O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO DE 2015, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 27/04/2017 |
Data Final: 05/06/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SIDNEY ESTANISLAU BERALDO |
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| Ementa: PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO TC -000264/026/2014, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO EXERCÍCIO 2014. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/11/2019 |
Data Final: 04/11/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora Biênio 2019-2020 |
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| Ementa: "DSIPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO 2016". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 25/10/2018 |
Data Final: 12/11/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
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| Ementa: " DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ITAIENSE" À SENHORA ROSIMAR MARIANO TAHAN. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 25/06/2018 |
Data Final: 25/06/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): AVELINO NICETTO NETO |
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| Ementa: " DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO BENEMÉRITO" AO SENHOR RODRIGO BIAZON E AOS ATLETAS DA ACADEMIA STRIKE THAI ITAÍ " |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/03/2018 |
Data Final: 19/03/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora Biênio 2017-2018 |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO 2.015. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 21/08/2017 |
Data Final: 21/08/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): AVELINO NICETTO NETO AVELINO |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAIENSE AO SENHOR RODRIGO BIAZON DE SOUZA". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 21/08/2017 |
Data Final: 21/08/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAIENSE AO SENHOR SIZENANDO DE OLIVEIRA SALES NETO". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 06/06/2017 |
Data Final: 06/06/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora Biênio 2017-2018 |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ EXERCÍCIO 2014. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/02/2020 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA, DE 2.119,32 M², VINCULADA À RUA 123 NO EMPREENDIMENTO TERRAS DE SANTA CRISTINA III, COM ÁREA PRIVADA DE 8.257,86M², DE PROPRIEDADE DE MOMENTUM EMPREENDIMENTOS LTDA, TODAS NESSE MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/02/2020 |
Data Final: 17/02/2020 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI N° 1.665/2011, QUE INSTITUI O COMITÊ DE INVESTIGAÇÃO DE MORTALIDADE MATERNO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE ESPECIFICA". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/02/2020 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: QUE "ACRESCE PARÁGRAFO 2° AO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.754/2013, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO BRASÃO NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, BEM COMO DOS PAPEIS OFICIAIS", QUE ESPECIFICA". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/02/2020 |
Data Final: 17/02/2020 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ITAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 03/02/2020 |
Data Final: 03/02/2020 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 03/02/2020 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 03/02/2020 |
Data Final: 03/02/2020 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 03/02/2020 |
Data Final: 03/02/2020 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.659/2011, QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DEVIDAMENTE CREDENCIADA E CONVENIADA COM O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/12/2019 |
Data Final: 19/12/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESEMPREGO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE ADULTOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS." |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/12/2019 |
Data Final: 19/12/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, QUE ESPECIFICA". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 03/02/2020 |
Data Final: 03/02/2020 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEIS, QUE ESPECIFICA". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/12/2019 |
Data Final: 19/12/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "ALTERA O § 3º DO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 088, DE 14 DE AGOSTO DE 2.006, QUE "DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONVÊNIOS E PROJETOS EM TODAS AS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS," QUE ESPECIFICA." |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/11/2019 |
Data Final: 07/11/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAÍ À ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS - PAZ E VIDA, QUE ESPECIFICA." |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/09/2019 |
Data Final: 02/09/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE ITAÍ, EM RAZÃO DE FATOS GERADORES OCORRIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 19/08/2019 |
Data Final: 19/08/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 112 E 135, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 173/2012 - CÓDIGO DE OBRAS, QUE ESPECIFICA." |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/06/2019 |
Data Final: 17/06/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "REVOGA O ARTIGO 76 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAÍ - LC 030/2000, DE FORMA A ADEQUÁ-LO QUANTO À ACUMULAÇÃO DE CARGOS, QUE ESPECIFICA. " |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 20/12/2018 |
Data Final: 20/12/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
||
| Ementa: "Altera a Lei Complementar n° 173/2012 - Código de Obras, que especifica". |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 20/12/2018 |
Data Final: 20/12/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "Altera o requisito de provimento do cargo efetivo de PebI e PEBI - Auxiliar constante no Anexo I da Lei Complementar n° 131, de 04 de novembro de 2009". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 20/12/2018 |
Data Final: 20/12/2018 |
Situação: REJEITADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "Dispõe sobre o Quadro de Funções de Confiança e Gratificadas, de Provimento em confiança do Município de Itaí, que especifica". |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 19/02/2018 |
Data Final: 19/02/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 161 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2012 - CÓDIGO DE OBRAS, QUE ESPECIFICA. " |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 06/11/2017 |
Data Final: 06/11/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora Biênio 2017-2018 |
||
| Ementa: "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO DE ITAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 08/08/2018 |
Data Final: 03/09/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora Biênio 2017-2018 |
||
| Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS: 14 INCISO XVI E 15 INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 11/05/2017 |
Data Final: 06/06/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA, ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, AVELINO NICETTO NETO AVELINO, DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, LUIZ ANTÔNIO BERGAMO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE, SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
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| Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 148 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/02/2020 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
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| Ementa: REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/02/2020 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): AVELINO NICETTO NETO |
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| Ementa: REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À TRADICIONAL FESTA DA PROVA DO LAÇO. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/02/2020 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITE |
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| Ementa: REQUEREM ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAÍ. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 03/02/2020 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA |
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| Ementa: REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ESTRADA VICINAL MARIO COVAS. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 03/02/2020 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA |
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| Ementa: REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO DUODÉCIMO REPASSADO A PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 03/02/2020 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
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| Ementa: REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E PLANO DE CARREIRA. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/12/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
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| Ementa: REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CESSÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO PAZ E VIDA. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/12/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA |
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| Ementa: REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO N° 034/2019. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/12/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITE |
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| Ementa: REQUEREM ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A FALTA DE ESPAÇO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 20/11/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITE |
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| Ementa: REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL ENVIO DE PROJETO DE LEI. |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 28/12/2017 |
Data Final: 05/02/2018 |
Situação: REJEITADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 025/2017, CONTANTE DO AUTÓGRAFO N° 035/2017 - QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAÍ -SP O PROJETO "NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE INICIATIVA DA VEREADORA ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA 19ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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