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| Sessões Ordinárias | |
| Sessões Extraordinárias |
| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 21/10/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITE |
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| Ementa: SOLICITAM SISTEMA VIÁRIO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO (CIRCULAR) NOS BAIRROS RURAIS DO MUNICÍPIO. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 21/10/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
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| Ementa: SOLICITA RENOVAÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 21/10/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
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| Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLAYGRAUND DE MADEIRA TRATADA (EUCALIPTO) NO BAIRRO CAPITÃO CESÁRIO. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 21/10/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): RONALDO APARECIDO DOS SANTOS |
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| Ementa: SOLICITA ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICAS DE SUCO DE LARANJA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 21/10/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA |
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| Ementa: SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO COLINA VERDE. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 21/10/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, LUIZ ANTÔNIO BERGAMO |
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| Ementa: SOLICITAM MELHORIAS NA RUA ELIZINA PEREIRA DA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 21/10/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, LUIZ ANTÔNIO BERGAMO |
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| Ementa: SOLICITAM CONSTRUÇÃO DE RAMPAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/10/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): LUIZ FERNANDO ROTELLI |
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| Ementa: SOLICITA ILUMINAÇÃO NA VILA CAPITÃO CESÁRIO. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/10/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA |
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| Ementa: SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA SALVADOR RODRIGUES DANIEL, ALTURA DO NÚMERO 433, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/10/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITE |
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| Ementa: SOLICITAM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA JULIO LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/10/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): RONALDO SOARES LEITE, DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS |
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| Ementa: SOLICITAM MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AO INSTRUTOR DESPORTIVO, MONITOR E AOS ATLETAS, PELAS CONQUISTAS ALCANÇADAS NAS FINAIS DA LIGA PAULISTA DE FUTSAL DO INTERIOR. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/09/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA, ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, AVELINO NICETTO NETO , DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, LUIZ ANTÔNIO BERGAMO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE, SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
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| Ementa: SOLICITA MOÇÃO DE APOIO A VALORIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISLUMBRANDO A POSSÍVEL APROVAÇÃO DA PEC 372/2017. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/09/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
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| Ementa: SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/08/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA |
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| Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" ÀS PESSOAS ENVOLVIDAS NA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA REALIZADA NA CRECHE "PROF.ª ELZA MARIA DE MELO" NO DIA 26 DE JUNHO DE 2019. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/08/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA |
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| Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORARES", AOS ATLETAS DA ACADEMIA SHIHANDAI-KAN DE KARATÊ DE ITAÍ EM PARCERIA COM O PROJETO CEAMA, QUE PARTICIPARAM DAS FINAIS DO CAMEONATO PAULISTA DE KARATÊ. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/06/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA |
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| Ementa: SOLICITA MOÇÃO DE "APOIO" A CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA A APROVAÇÃO DO PL72/2012. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/06/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
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| Ementa: SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES DE ITAÍ, TAQUARITUBA E AVARÉ QUE ATUARAM CONTRA A TENTATIVA DE SEQUESTRO CONTRA A FAMÍLIA ITAIENSE NA NOITE DO DIA 26 DE MAIO DE 2.019. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 22/10/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
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| Ementa: SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AO ATLETA ITAIENSE IRIÃ JUDAS GOMES. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 20/08/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA |
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| Ementa: SOLICITA MOÇÃO DE "APELO E SOLIDARIEDADE" A CÂMARA DOS DEPUTADOS E AO CONGRESSO NACIONAL PARA APROVAÇÃO DO PL 4754/2016. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 20/08/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
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| Ementa: SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" À FAMÍLIA FREITAS. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/02/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: LIDO EM PLENÁRIO |
| Autor(es): ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - AUDITOR DO TRIBUNAL DE CONTAS, ANTÔNIO ROQUE CITADINI - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS |
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| Ementa: EM LEITURA O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO DE 2015, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 27/04/2017 |
Data Final: 05/06/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SIDNEY ESTANISLAU BERALDO |
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| Ementa: PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO TC -000264/026/2014, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO EXERCÍCIO 2014. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 25/10/2018 |
Data Final: 12/11/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
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| Ementa: " DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ITAIENSE" À SENHORA ROSIMAR MARIANO TAHAN. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 25/06/2018 |
Data Final: 25/06/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): AVELINO NICETTO NETO |
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| Ementa: " DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO BENEMÉRITO" AO SENHOR RODRIGO BIAZON E AOS ATLETAS DA ACADEMIA STRIKE THAI ITAÍ " |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/03/2018 |
Data Final: 19/03/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora Biênio 2017-2018 |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO 2.015. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 21/08/2017 |
Data Final: 21/08/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): AVELINO NICETTO NETO AVELINO |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAIENSE AO SENHOR RODRIGO BIAZON DE SOUZA". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 21/08/2017 |
Data Final: 21/08/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAIENSE AO SENHOR SIZENANDO DE OLIVEIRA SALES NETO". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 06/06/2017 |
Data Final: 06/06/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora Biênio 2017-2018 |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ EXERCÍCIO 2014. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/10/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/08/2019 |
Data Final: 19/08/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/08/2019 |
Data Final: 19/08/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "ALTERA A LEI N° 1.887/2017, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO-TRANSPORTE "PAE", DE MANEIRA A ADEQUAR A FORMA E O TEMPO DE REQUERIMENTO DOS REPASSES E DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, QUE ESPECIFICA." |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/06/2019 |
Data Final: 17/06/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM O SENAR, DE MANEIRA A POSSIBILITAR A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL E ATIVIDADE DE PROMOÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA. " |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/06/2019 |
Data Final: 04/07/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 06/06/2019 |
Data Final: 06/06/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N° 1.941/2019, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, QUE ESPECIFICA", |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 06/06/2019 |
Data Final: 06/06/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 06/06/2019 |
Data Final: 06/06/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 06/06/2019 |
Data Final: 06/06/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAÍ- ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ESPECIFICA. " |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 00/00/0000 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: RETIRADO |
| Autor(es): |
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| Ementa: "REGULAMENTA O HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DE PRODUTOS, MERCADORIAS E MATERIAIS NO PERÍMETRO URBANO DE ITAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/09/2019 |
Data Final: 02/09/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE ITAÍ, EM RAZÃO DE FATOS GERADORES OCORRIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/08/2019 |
Data Final: 19/08/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 112 E 135, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 173/2012 - CÓDIGO DE OBRAS, QUE ESPECIFICA." |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/06/2019 |
Data Final: 17/06/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "REVOGA O ARTIGO 76 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAÍ - LC 030/2000, DE FORMA A ADEQUÁ-LO QUANTO À ACUMULAÇÃO DE CARGOS, QUE ESPECIFICA. " |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 20/12/2018 |
Data Final: 20/12/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "Altera a Lei Complementar n° 173/2012 - Código de Obras, que especifica". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 20/12/2018 |
Data Final: 20/12/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "Altera o requisito de provimento do cargo efetivo de PebI e PEBI - Auxiliar constante no Anexo I da Lei Complementar n° 131, de 04 de novembro de 2009". |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 20/12/2018 |
Data Final: 20/12/2018 |
Situação: REJEITADO |
| Autor(es): Executivo |
||
| Ementa: "Dispõe sobre o Quadro de Funções de Confiança e Gratificadas, de Provimento em confiança do Município de Itaí, que especifica". |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 19/02/2018 |
Data Final: 19/02/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 161 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2012 - CÓDIGO DE OBRAS, QUE ESPECIFICA. " |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 01/12/2017 |
Data Final: 01/12/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "ALTERA NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRA PADRÃO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 131, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 01/12/2017 |
Data Final: 01/12/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "ALTERA NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 131, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 01/12/2017 |
Data Final: 01/12/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "CRIA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 131, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 06/11/2017 |
Data Final: 06/11/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora Biênio 2017-2018 |
||
| Ementa: "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO DE ITAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 08/08/2018 |
Data Final: 03/09/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora Biênio 2017-2018 |
||
| Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS: 14 INCISO XVI E 15 INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 11/05/2017 |
Data Final: 06/06/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA, ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, AVELINO NICETTO NETO AVELINO, DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, LUIZ ANTÔNIO BERGAMO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE, SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
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| Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 148 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/10/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): LUIZ FERNANDO ROTELLI |
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| Ementa: REQUER INFORMAÇÃO SOBRE PERMUTA DE TERRENO ACERTADO COM A MITRA DIOCESANA DE ITAPEVA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 07/10/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): LUIZ FERNANDO ROTELLI |
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| Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DOS PROCESSOS JUDICIAIS ONDE A PREFEITURA FIGURA NO PÓLO PASSIVO. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/10/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
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| Ementa: REQUER ENVIO DE INFORMAÇÃO REFERENTE À RUA PROJETADA. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/10/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
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| Ementa: REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/10/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): AVELINO NICETTO NETO |
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| Ementa: REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES DO DETRAN. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/09/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA, ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, AVELINO NICETTO NETO , DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, LUIZ ANTÔNIO BERGAMO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE, SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
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| Ementa: REQUEREM ENVIO DE RELATÓRIOS CONTENDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS APRESENTADAS. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/09/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): AVELINO NICETTO NETO |
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| Ementa: REQUER ENVIO DE INFORMAÇÃO REFERENTE À RUA PEDRO ALEXANDRE FOGAÇA. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/09/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
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| Ementa: REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À COMPRA DE MATERIAIS ESCOLARES. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/09/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
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| Ementa: REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/09/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITE |
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| Ementa: REQUEREM ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE ÀS CESTAS BÁSICAS FORNECIDAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 28/12/2017 |
Data Final: 05/02/2018 |
Situação: REJEITADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 025/2017, CONTANTE DO AUTÓGRAFO N° 035/2017 - QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAÍ -SP O PROJETO "NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE INICIATIVA DA VEREADORA ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA 19ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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