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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ
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HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: Segunda a Sexta-feiras das 09:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
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  • RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
  • Vereadores
    18ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
Próxima Sessão

20ª Sessão Ordinária

23/11/2018

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  •  Parecer Tribunal de Contas
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Até
Indicação
1283 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 141-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AVELINO NICETTO NETO
Ementa:
SOLICITA MELHORIAS EM ILUMINAÇÃO DE PRAÇA E ESTACIONAMENTO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 140-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
SOLICITA COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 139-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, LUIZ ANTÔNIO BERGAMO
Ementa:
SOLICITAM CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MONTEIRO LOBATO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL RECANTO DOS PÁSSAROS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 138-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RONALDO SOARES LEITE, DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA
Ementa:
SOLICITAM CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 1 DO BAIRRO JARDIM MONTE ALTO I ATÉ A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MONTE ALTO II.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 137-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITE
Ementa:
SOLICITAM REATIVAÇÃO DA "VACA MECÂNICA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 136-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITE
Ementa:
SOLICITAM RETOMADA DAS OBRAS NO PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA SALVADOR DE FREITAS, ESQUINA COM A AVENIDA AURÉLIO BOUÇAS, CENTRO DE ITAÍ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 135-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA
Ementa:
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 134-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA
Ementa:
SOLICITA REFORMA NO TELHADO DA ESCOLA PROf.ª ELZA APARECIDA CAGLIARI ROLIM.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 133-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
SOLICITA INTENSIFICAÇÃO NA MANUTENÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CERCADINHO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 132-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AVELINO NICETTO NETO
Ementa:
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA SEBASTIÃO LEITE DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA VILA CAMPO SANTO.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
8 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AO ATLETA ITAIENSE IRIÃ JUDAS GOMES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA
Ementa:
SOLICITA MOÇÃO DE "APELO E SOLIDARIEDADE" A CÂMARA DOS DEPUTADOS E AO CONGRESSO NACIONAL PARA APROVAÇÃO DO PL 4754/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" À FAMÍLIA FREITAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES", AOS MÉDICOS E ENFERMEIROS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE AVARÉ.
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Moção : 004-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AVELINO NICETTO NETO AVELINO
Ementa:
SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AO PROFESSOR E AOS ATLETAS DA ACADEMIA STRIKE THAI ITAÍ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 003-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA
Ementa:
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AO DEPUTADO FEDERAL GUILHERME MUSSI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA
Ementa:
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO GOULART DOS REIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AVELINO NICETTO NETO AVELINO
Ementa:
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AO SR. LUIZ CARLOS GIL, PELOS BONS PRÉSTIMOS A NOSSA COMUNIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outros
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Relatórios : PDF XLS
Parecer Tribunal de Contas
2 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 001-2018

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - AUDITOR DO TRIBUNAL DE CONTAS, ANTÔNIO ROQUE CITADINI - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
EM LEITURA O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO DE 2015, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADO DE SÃO PAULO.
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Parecer Tribunal de Contas : 001-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
05/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Ementa:
PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO TC -000264/026/2014, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO EXERCÍCIO 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
6 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 063-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2018
Data Final:
12/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ITAIENSE" À SENHORA ROSIMAR MARIANO TAHAN.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 062-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
25/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AVELINO NICETTO NETO
Ementa:
" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO BENEMÉRITO" AO SENHOR RODRIGO BIAZON E AOS ATLETAS DA ACADEMIA STRIKE THAI ITAÍ "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 061-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora Biênio 2017-2018
Ementa:
"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO 2.015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 060-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AVELINO NICETTO NETO AVELINO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAIENSE AO SENHOR RODRIGO BIAZON DE SOUZA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 059-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAIENSE AO SENHOR SIZENANDO DE OLIVEIRA SALES NETO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 058-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2017
Data Final:
06/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora Biênio 2017-2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ EXERCÍCIO 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 023-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE ITAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 022-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2018
Data Final:
30/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA "ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR" NO ORÇAMENTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 021-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
22/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA, ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, AVELINO NICETTO NETO , DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, LUIZ ANTÔNIO BERGAMO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, RONALDO SOARES LEITE, SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL "VALDOMIRO GABRIEL DE FREITAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 020-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2018
Data Final:
01/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DE QUE TRATA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N° 1537/2009, QUE ESPECIFICA. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 019-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2018
Data Final:
01/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL DE ITAÍ - COMBEA E O FUNDO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL - FUMBEA, QUE ESPECIFICA. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 018-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 017-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2018
Data Final:
01/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ITAÍ, E RESPECTIVOS PLANTÕES DE ATENDIMENTO, QUE ESPECIFICA. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 016-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
24/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para "Abertura de Crédito Adicional Suplementar" no Orçamento de 2018, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 015-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2018
Data Final:
17/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM A DENOMINAÇÃO "INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 014-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2018
Data Final:
01/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 1.917, DE 27 DE AGOSTO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AFIXAÇÃO DE PLACAS EM LOCAL VISÍVEL, PARA DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DO DISQUE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAÍ".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
15 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 161 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2012 - CÓDIGO DE OBRAS, QUE ESPECIFICA. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 014-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
01/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRA PADRÃO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 131, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 013-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
01/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 131, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 012-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
01/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"CRIA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 131, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 011-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"CRIA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO E ALTERA NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE ENGENHEIRO CIVIL E ENFERMEIRA PADRÃO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 131, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 010-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, QUE ESPECIFICA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 009-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 069 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESPECIFICA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 008-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
04/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 210/2017, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei Complementar : 007-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE ITAÍ, EM RAZÃO DE FATOS GERADORES OCORRIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 006-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
07/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 034-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora Biênio 2017-2018
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO DE ITAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 080-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2018
Data Final:
03/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora Biênio 2017-2018
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS: 14 INCISO XVI E 15 INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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Proposta de Emenda a LOM : 079-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
06/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA, ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, AVELINO NICETTO NETO AVELINO, DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, LUIZ ANTÔNIO BERGAMO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE, SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 148 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 060-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITE
Ementa:
REQUEREM ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A PREGÃO N° 29/2018.
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Requerimento : 059-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITE
Ementa:
REQUEREM ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE PREGÃO QUE AUTORIZA A COMPRA DE MARMITEX NO VALOR DE R$ 131.450,00.
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Requerimento : 058-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA
Ementa:
REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA PARLAMENTAR.
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Requerimento : 057-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA
Ementa:
REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE DIÁRIAS PAGAS A SERVIDOR PÚBLICO.
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Requerimento : 056-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA
Ementa:
REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO DENOMINADA VOLUNTÁRIOS DO CÂNCER.
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Requerimento : 055-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITE
Ementa:
REQUEREM ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A IMÓVEL LOCADO.
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Requerimento : 054-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITE
Ementa:
REQUEREM ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AS INDICAÇÕES APRESENTADAS POR ESTES VEREADORES.
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Requerimento : 053-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A ÁREA OCUPADA POR ALOJAMENTOS.
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Requerimento : 052-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA, RONALDO SOARES LEITE
Ementa:
REQUEREM ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AOS TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.
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Requerimento : 051-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITE
Ementa:
REQUEREM ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A PREGÃO PRESENCIAL REFERENTE A GULOSEIMAS.
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 001-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
28/12/2017
Data Final:
05/02/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 025/2017, CONTANTE DO AUTÓGRAFO N° 035/2017 - QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAÍ -SP O PROJETO "NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE INICIATIVA DA VEREADORA ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA 19ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
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