Indicação : 037-2021

Tipo: Indicação Situação: APROVADO Autor(es): LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR, LAURIANE APARECIDA DA SILVA, MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS Data Inicial: 01/03/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: SOLICITAM ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 036-2021

Tipo: Indicação Situação: APROVADO Autor(es): LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR, LAURIANE APARECIDA DA SILVA, MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS Data Inicial: 01/03/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: SOLICITAM APROVAÇÃO E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA MAJORAÇÃO E READEQUAÇÃO DAS PENALIDADES DE MULTA, PREVISTA NO ARTIGO 276, INCLUSÃO DO ARTIGO 276 - A PARÁGRAFO ÚNICO E DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 26 E 149. Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 035-2021

Tipo: Indicação Situação: APROVADO Autor(es): LAURIANE APARECIDA DA SILVA, LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR Data Inicial: 01/03/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: SOLICITAM A POSSIBILIDADE DE SE PROLONGAR O ATENDIMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL ATÉ ÀS 20H00MIN. Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 034-2021

Tipo: Indicação Situação: APROVADO Autor(es): LAURIANE APARECIDA DA SILVA, LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR Data Inicial: 01/03/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: SOLICITAM A POSSIBILIDADE DE SE TRANSFORMAR O UBS DR. DURVAL GARCIA EM CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E PROLONGAMENTO DO PERÍODO DE ATENDIMENTO. Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 033-2021

Tipo: Indicação Situação: APROVADO Autor(es): MARCELO SOARES VALENTIM, AVELINO NICETTO NETO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE Data Inicial: 01/03/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: SOLICITAM MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL "ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA". Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 032-2021

Tipo: Indicação Situação: APROVADO Autor(es): RONALDO SOARES LEITE, AVELINO NICETTO NETO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, MARCELO SOARES VALENTIM, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS Data Inicial: 01/03/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: SOLICITAM CONSTRUÇÃO DE ALBERGUE NO MUNICÍPIO. Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 031-2021

Tipo: Indicação Situação: APROVADO Autor(es): AFONSO ALCIDES FOGAÇA Data Inicial: 01/03/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: SOLICITA PARCERIA ENTRE COMERCIANTES E PREFEITURA MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO. Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 030-2021

Tipo: Indicação Situação: APROVADO Autor(es): AVELINO NICETTO NETO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, MARCELO SOARES VALENTIM, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE Data Inicial: 01/03/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: SOLICITAM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) AOS AGENTES DE LIMPEZA E AOS FUNCIONÁRIOS DO PÁTIO MUNICIPAL. Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 029-2021

Tipo: Indicação Situação: APROVADO Autor(es): RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, AVELINO NICETTO NETO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, MARCELO SOARES VALENTIM, RONALDO SOARES LEITE Data Inicial: 01/03/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: SOLICITAM CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DOS TRABALHADORES RURAIS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 028-2021

Tipo: Indicação Situação: APROVADO Autor(es): AVELINO NICETTO NETO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, MARCELO SOARES VALENTIM, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE Data Inicial: 01/03/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: SOLICITAM ALUGUEL DE UMA CASA NO MUNICÍPIO DE JAÚ (SP) PARA SERVIR COMO CASA DE APOIO. Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 003-2020

Tipo: Moção Situação: APROVADO Autor(es): ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA Data Inicial: 17/08/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES", AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ITAÍ, QUE POR CONTA DA PANDEMIA DO COVID-19 SE APERFEIÇOARAM PARA UTILIZAR NOVAS FERRAMENTAS DIGITAIS NO ENSINO E APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DE NOSSA CIDADE. Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 002-2020

Tipo: Moção Situação: APROVADO Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA Data Inicial: 17/08/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES", AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUAM INCANSAVELMENTE NO COMBATE AO CORONAVIRUS, POR TODA DEDICAÇÃO, DESEMPENHO E COMPROMISSO DIÁRIO QUE ASSUMIRAM EM PROL AO SUCESSO DESTA MISSÃO, QUE É A DE SALVAREM VIDAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 001-2020

Tipo: Moção Situação: APROVADO Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA Data Inicial: 17/02/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" À ASSISTENTE SOCIAL RUTHELEN DE CÁSSIA GONÇALVES CLAUDIO. Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 009-2019

Tipo: Moção Situação: APROVADO Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA Data Inicial: 20/11/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: SOLICITA MOÇÃO DE "APOIO" A CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENADO FEDERAL E AOS INTEGRANTES DO FÓRUM PARLAMENTAR PAULISTA, PARA APROVAÇÃO DAS PEC'S 15/2015 E 65/2019. Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 008-2019

Tipo: Moção Situação: APROVADO Autor(es): RONALDO SOARES LEITE, DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS Data Inicial: 07/10/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: SOLICITAM MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AO INSTRUTOR DESPORTIVO, MONITOR E AOS ATLETAS, PELAS CONQUISTAS ALCANÇADAS NAS FINAIS DA LIGA PAULISTA DE FUTSAL DO INTERIOR. Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 007-2019

Tipo: Moção Situação: APROVADO Autor(es): ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA, ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, AVELINO NICETTO NETO , DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, LUIZ ANTÔNIO BERGAMO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE, SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA Data Inicial: 16/09/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: SOLICITA MOÇÃO DE APOIO A VALORIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISLUMBRANDO A POSSÍVEL APROVAÇÃO DA PEC 372/2017. Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 006-2019

Tipo: Moção Situação: APROVADO Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA Data Inicial: 16/09/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 005-2019

Tipo: Moção Situação: APROVADO Autor(es): ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA Data Inicial: 16/08/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" ÀS PESSOAS ENVOLVIDAS NA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA REALIZADA NA CRECHE "PROF.ª ELZA MARIA DE MELO" NO DIA 26 DE JUNHO DE 2019. Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 003-2019

Tipo: Moção Situação: APROVADO Autor(es): ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA Data Inicial: 19/08/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORARES", AOS ATLETAS DA ACADEMIA SHIHANDAI-KAN DE KARATÊ DE ITAÍ EM PARCERIA COM O PROJETO CEAMA, QUE PARTICIPARAM DAS FINAIS DO CAMEONATO PAULISTA DE KARATÊ. Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 002-2019

Tipo: Moção Situação: APROVADO Autor(es): DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA Data Inicial: 17/06/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: SOLICITA MOÇÃO DE "APOIO" A CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA A APROVAÇÃO DO PL72/2012. Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 001-2019

Tipo: Parecer Tribunal de Contas Situação: REJEITADO Autor(es): EDGARD CAMARGO RODRIGUES - PRESIDENTE E RALTOR Data Inicial: 07/10/2019 Data Final: 04/11/2019 Arquivo: Ementa: EM LEITURA O PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, TC - 3926.989.16-1 EXERCÍCIO DE 2016, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADO DE SÃO PAULO. Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 001-2018

Tipo: Parecer Tribunal de Contas Situação: LIDO EM PLENÁRIO Autor(es): ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - AUDITOR DO TRIBUNAL DE CONTAS, ANTÔNIO ROQUE CITADINI - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS Data Inicial: 19/02/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: EM LEITURA O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO DE 2015, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADO DE SÃO PAULO. Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 001-2017

Tipo: Parecer Tribunal de Contas Situação: APROVADO Autor(es): SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data Inicial: 27/04/2017 Data Final: 05/06/2017 Arquivo: Ementa: PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO TC -000264/026/2014, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO EXERCÍCIO 2014. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 064-2019

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Mesa Diretora Biênio 2019-2020 Data Inicial: 01/11/2019 Data Final: 04/11/2019 Arquivo: Ementa: "DSIPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO 2016". Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 063-2018

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA Data Inicial: 25/10/2018 Data Final: 12/11/2018 Arquivo: Ementa: " DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ITAIENSE" À SENHORA ROSIMAR MARIANO TAHAN. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 062-2018

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): AVELINO NICETTO NETO Data Inicial: 25/06/2018 Data Final: 25/06/2018 Arquivo: Ementa: " DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO BENEMÉRITO" AO SENHOR RODRIGO BIAZON E AOS ATLETAS DA ACADEMIA STRIKE THAI ITAÍ " Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 061-2018

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Mesa Diretora Biênio 2017-2018 Data Inicial: 19/03/2018 Data Final: 19/03/2018 Arquivo: Ementa: "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO 2.015. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 060-2017

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): AVELINO NICETTO NETO AVELINO Data Inicial: 21/08/2017 Data Final: 21/08/2017 Arquivo: Ementa: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAIENSE AO SENHOR RODRIGO BIAZON DE SOUZA". Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 059-2017

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA Data Inicial: 21/08/2017 Data Final: 21/08/2017 Arquivo: Ementa: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAIENSE AO SENHOR SIZENANDO DE OLIVEIRA SALES NETO". Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 058-2017

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Mesa Diretora Biênio 2017-2018 Data Inicial: 06/06/2017 Data Final: 06/06/2017 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ EXERCÍCIO 2014. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 004-2021

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): LAURIANE APARECIDA DA SILVA Data Inicial: 01/03/2021 Data Final: 01/03/2021 Arquivo: Ementa: "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FUNCULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 003-2021

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR Data Inicial: 22/02/2021 Data Final: 22/02/2021 Arquivo: Ementa: "DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS A LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E DISPOSIÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 002-2021

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR Data Inicial: 22/02/2021 Data Final: 22/02/2021 Arquivo: Ementa: "DISPÕE SOBRE O CONTROLE SOCIAL E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO". Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 001-2021

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Executivo Data Inicial: 08/02/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a contratar locação de imóvel urbano local e cedê-lo à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Sâo Paulo, para instituição da Subseção da OAB e funcionamento da Casa do Advogado em Itaí, que especifica." Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 032-2020

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Executivo Data Inicial: 18/12/2020 Data Final: 18/12/2020 Arquivo: Ementa: "INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 25 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE ITAÍ - SP, QUE ESPECIFICA". Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 031-2020

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Executivo Data Inicial: 18/12/2020 Data Final: 18/12/2020 Arquivo: Ementa: "ALTERA A LEI Nº 879, DE 18 DE ABRIL DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DO ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE ESPECIFICA". Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 030-2020

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Executivo Data Inicial: 18/12/2020 Data Final: 18/12/2020 Arquivo: Ementa: "DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR VEICULOS DE ALUGUEL - TÁXI - NO MUNICÍPIO DE ITAÍ, QUE ESPECIFICA" Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 029-2020

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Executivo Data Inicial: 18/12/2020 Data Final: 18/12/2020 Arquivo: Ementa: "DENOMINA "PARQUE DE ESPORTE E LAZER LAURY DOS SANTOS" O PRÓPRIO MUNICIPAL INOMINADO SITUADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTA URBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 028-2020

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Executivo Data Inicial: 18/12/2020 Data Final: 18/12/2020 Arquivo: Ementa: "DENOMINA "PROFª CARMEM SILVIA BELTRAME MARTINELI" O PRÓPRIO INOMINADO QUE ABRIGARÁ A SEDE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL SITUADO NO BAIRRO CHÁCARA SANTO ANTONIO II - RINCÃO DOS CARRAPATOS, NESTA URBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 027-2020

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Executivo Data Inicial: 18/12/2020 Data Final: 18/12/2020 Arquivo: Ementa: "DENOMINA "PARQUE DE ESPORTE E LAZER FERNANDO FERREIRA DE SOUZA" O PRÓPRIO MUNICIPAL INOMINADO SITUADO NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, NESTA URBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 003-2020

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Executivo Data Inicial: 03/11/2020 Data Final: 03/11/2020 Arquivo: Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a receber por doação da empresa Michelin & Santiago Empreendimentos Ltda., prédio/edificação destinado a abrigar a sede da Polícia Militar do Estado de São Paulo, a ser erigido ma Área Institucional do Loteamento Industrial/Comercial Itaí A, nesta urbe, que especifica." Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 002-2020

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Executivo Data Inicial: 17/08/2020 Data Final: 17/08/2020 Arquivo: Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, QUE ESPECIFICA". Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 001-2020

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Executivo Data Inicial: 03/02/2020 Data Final: 03/02/2020 Arquivo: Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEIS, QUE ESPECIFICA". Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 005-2019

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Executivo Data Inicial: 19/12/2019 Data Final: 19/12/2019 Arquivo: Ementa: "ALTERA O § 3º DO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 088, DE 14 DE AGOSTO DE 2.006, QUE "DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONVÊNIOS E PROJETOS EM TODAS AS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS," QUE ESPECIFICA." Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 004-2019

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Executivo Data Inicial: 07/11/2019 Data Final: 07/11/2019 Arquivo: Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAÍ À ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS - PAZ E VIDA, QUE ESPECIFICA." Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 003-2019

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Executivo Data Inicial: 02/09/2019 Data Final: 02/09/2019 Arquivo: Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE ITAÍ, EM RAZÃO DE FATOS GERADORES OCORRIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 002-2019

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Executivo Data Inicial: 19/08/2019 Data Final: 19/08/2019 Arquivo: Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 112 E 135, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 173/2012 - CÓDIGO DE OBRAS, QUE ESPECIFICA." Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 001-2019

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Executivo Data Inicial: 17/06/2019 Data Final: 17/06/2019 Arquivo: Ementa: "REVOGA O ARTIGO 76 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAÍ - LC 030/2000, DE FORMA A ADEQUÁ-LO QUANTO À ACUMULAÇÃO DE CARGOS, QUE ESPECIFICA. " Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 006-2018

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Executivo Data Inicial: 20/12/2018 Data Final: 20/12/2018 Arquivo: Ementa: "Altera a Lei Complementar n° 173/2012 - Código de Obras, que especifica". Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 005-2018

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Executivo Data Inicial: 20/12/2018 Data Final: 20/12/2018 Arquivo: Ementa: "Altera o requisito de provimento do cargo efetivo de PebI e PEBI - Auxiliar constante no Anexo I da Lei Complementar n° 131, de 04 de novembro de 2009". Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 036-2021

Tipo: Projeto de Resolução Situação: APROVADO Autor(es): Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 Data Inicial: 08/02/2021 Data Final: 08/02/2021 Arquivo: Ementa: "Acrescenta o inciso IV, ao artigo 38, parágrafo único e artigo 50 - A, ao Regimento Interno e dá outras providências (Cria Comissão de Empreendedorismo, Trabalho e Renda)". Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 035-2020

Tipo: Projeto de Resolução Situação: APROVADO Autor(es): Mesa Diretora Biênio 2019-2020 Data Inicial: 17/08/2020 Data Final: 17/08/2020 Arquivo: Ementa: "REVOGA O § 3º DO ART. 119 DO REGIMENTO INTERNO." Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 034-2017

Tipo: Projeto de Resolução Situação: APROVADO Autor(es): Mesa Diretora Biênio 2017-2018 Data Inicial: 06/11/2017 Data Final: 06/11/2017 Arquivo: Ementa: "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO DE ITAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 080-2018

Tipo: Proposta de Emenda a LOM Situação: APROVADO Autor(es): Mesa Diretora Biênio 2017-2018 Data Inicial: 08/08/2018 Data Final: 03/09/2018 Arquivo: Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS: 14 INCISO XVI E 15 INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 079-2017

Tipo: Proposta de Emenda a LOM Situação: APROVADO Autor(es): ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA, ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, AVELINO NICETTO NETO AVELINO, DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, LUIZ ANTÔNIO BERGAMO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE, SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA Data Inicial: 11/05/2017 Data Final: 06/06/2017 Arquivo: Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 148 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 007-2021

Tipo: Requerimento Situação: APROVADO Autor(es): LAURIANE APARECIDA DA SILVA Data Inicial: 22/02/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: REQUER ENVIO INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE ENSINO ETAPA. Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 006-2021

Tipo: Requerimento Situação: APROVADO Autor(es): MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS Data Inicial: 22/02/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: REQUER ENVIO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO SAMU. Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 005-2021

Tipo: Requerimento Situação: APROVADO Autor(es): AVELINO NICETTO NETO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, MARCELO SOARES VALENTIM, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE Data Inicial: 22/02/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: REQUEREM ENVIO INFORMAÇÕES SOBRE ZONA AZUL. Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 004-2021

Tipo: Requerimento Situação: APROVADO Autor(es): LAURIANE APARECIDA DA SILVA, LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR, RONALDO SOARES LEITE Data Inicial: 22/02/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: REQUEREM ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO DA PASTA PARA O ANO DE 2021 DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO. Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 002-2021

Tipo: Requerimento Situação: APROVADO Autor(es): LAURIANE APARECIDA DA SILVA Data Inicial: 08/02/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: REQUER INVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 001-2021

Tipo: Requerimento Situação: APROVADO Autor(es): AVELINO NICETTO NETO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, MARCELO SOARES VALENTIM, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE Data Inicial: 08/02/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: REQUEREM ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE O RATEIO DO FUNDEB Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 022-2020

Tipo: Requerimento Situação: APROVADO Autor(es): ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA Data Inicial: 03/11/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE FROTA ESCOLAR. Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 021-2020

Tipo: Requerimento Situação: APROVADO Autor(es): ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA Data Inicial: 19/10/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SABESP. Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 020-2020

Tipo: Requerimento Situação: APROVADO Autor(es): ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA Data Inicial: 05/10/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES DO PODER PÚBLICO. Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 019-2020

Tipo: Requerimento Situação: APROVADO Autor(es): ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA Data Inicial: 20/08/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1.917/18 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGAORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS EM LOCAL VISÍVEL, PARA DIVULGAÇÃO DE NÚMERO DO DISQUE VIOLÂNCIA CONTRA A MULHER EM ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAÍ." Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 001-2017

Tipo: Veto Situação: REJEITADO Autor(es): Executivo Data Inicial: 28/12/2017 Data Final: 05/02/2018 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 025/2017, CONTANTE DO AUTÓGRAFO N° 035/2017 - QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAÍ -SP O PROJETO "NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE INICIATIVA DA VEREADORA ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA 19ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017. Clique aqui para saber mais detalhes.