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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ
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HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: Segunda a Sexta-feiras das 09:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
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  • RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
  • Vereadores
    18ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
Próxima Sessão

11ª Sessão Ordinária

05/08/2019

Início as

20h:00min

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Ano
De
Até
Indicação
1379 resultados encontrados.
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Indicação : 096-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO ROTELLI
Ementa:
SOLICITA A REVISÃO DAS PLACAS E DEMAIS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO DA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 095-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO ROTELLI
Ementa:
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTE ADAPTADO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 094-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RONALDO SOARES LEITE, DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA
Ementa:
SOLICITAM MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO PRÉDIO DO VELÓRIO MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 093-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITE
Ementa:
SOLICITAM IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO COM SENHA NA FARMÁCIA MUNICIPAL DA VILA SÃO SALVADOR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 092-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITE
Ementa:
SOLICITAM IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA E OLHO DE GATO NA AVENIDA ANTÔNIO JUSTINO VIEIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 091-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS
Ementa:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E BANCOS NA ENTRADA DO POSTO DE SAÚDE ESF FLORIZA MARTINS TRISTÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO CAPITÃO CESÁRIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 090-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS
Ementa:
SOLICITA MUDANÇA DA SECRETARIA DE ESPORTES AO PRÉDIO QUE HOJE ABRIGA A SAUNA MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 089-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
SOLICITA PINTURA DAS LOMBADAS E VALETAS NAS RUAS DO MUNICÍPIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 088-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA ITINERANTE NO MUNICÍPIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 087-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
SOLICITA CESSÃO E ADEQUAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DO TERMINAL DOS TRABALHADORES À EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
10 resultados encontrados.
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Moção : 002-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA
Ementa:
SOLICITA MOÇÃO DE "APOIO" A CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA A APROVAÇÃO DO PL72/2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 001-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES DE ITAÍ, TAQUARITUBA E AVARÉ QUE ATUARAM CONTRA A TENTATIVA DE SEQUESTRO CONTRA A FAMÍLIA ITAIENSE NA NOITE DO DIA 26 DE MAIO DE 2.019.
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Moção : 004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AO ATLETA ITAIENSE IRIÃ JUDAS GOMES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA
Ementa:
SOLICITA MOÇÃO DE "APELO E SOLIDARIEDADE" A CÂMARA DOS DEPUTADOS E AO CONGRESSO NACIONAL PARA APROVAÇÃO DO PL 4754/2016.
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Moção : 002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" À FAMÍLIA FREITAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES", AOS MÉDICOS E ENFERMEIROS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE AVARÉ.
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Moção : 004-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AVELINO NICETTO NETO AVELINO
Ementa:
SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AO PROFESSOR E AOS ATLETAS DA ACADEMIA STRIKE THAI ITAÍ.
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Moção : 003-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA
Ementa:
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AO DEPUTADO FEDERAL GUILHERME MUSSI.
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Moção : 002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA
Ementa:
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO GOULART DOS REIS.
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Moção : 001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AVELINO NICETTO NETO AVELINO
Ementa:
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AO SR. LUIZ CARLOS GIL, PELOS BONS PRÉSTIMOS A NOSSA COMUNIDADE.
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Outros
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Parecer Tribunal de Contas
2 resultados encontrados.
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Parecer Tribunal de Contas : 001-2018

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - AUDITOR DO TRIBUNAL DE CONTAS, ANTÔNIO ROQUE CITADINI - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
EM LEITURA O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO DE 2015, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADO DE SÃO PAULO.
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Parecer Tribunal de Contas : 001-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
05/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Ementa:
PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO TC -000264/026/2014, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO EXERCÍCIO 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
6 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 063-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2018
Data Final:
12/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ITAIENSE" À SENHORA ROSIMAR MARIANO TAHAN.
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Projeto de Decreto Legislativo : 062-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
25/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AVELINO NICETTO NETO
Ementa:
" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO BENEMÉRITO" AO SENHOR RODRIGO BIAZON E AOS ATLETAS DA ACADEMIA STRIKE THAI ITAÍ "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 061-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora Biênio 2017-2018
Ementa:
"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO 2.015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 060-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AVELINO NICETTO NETO AVELINO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAIENSE AO SENHOR RODRIGO BIAZON DE SOUZA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 059-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAIENSE AO SENHOR SIZENANDO DE OLIVEIRA SALES NETO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 058-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2017
Data Final:
06/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora Biênio 2017-2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ EXERCÍCIO 2014.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 020-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2019
Data Final:
17/06/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM O SENAR, DE MANEIRA A POSSIBILITAR A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL E ATIVIDADE DE PROMOÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 019-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2019
Data Final:
04/07/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 018-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2019
Data Final:
06/06/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N° 1.941/2019, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, QUE ESPECIFICA",
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Projeto de Lei : 017-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2019
Data Final:
06/06/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 016-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2019
Data Final:
06/06/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 015-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2019
Data Final:
06/06/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAÍ- ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ESPECIFICA. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 014-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
"REGULAMENTA O HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DE PRODUTOS, MERCADORIAS E MATERIAIS NO PERÍMETRO URBANO DE ITAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO".
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Projeto de Lei : 013-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2019
Data Final:
03/06/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 012-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
15/04/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora Biênio 2019-2020
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, QUE ESPECIFICA. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 011-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
15/04/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora Biênio 2019-2020
Ementa:
"DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
19 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar : 001-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2019
Data Final:
17/06/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"REVOGA O ARTIGO 76 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAÍ - LC 030/2000, DE FORMA A ADEQUÁ-LO QUANTO À ACUMULAÇÃO DE CARGOS, QUE ESPECIFICA. "
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Projeto de Lei Complementar : 006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2018
Data Final:
20/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera a Lei Complementar n° 173/2012 - Código de Obras, que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2018
Data Final:
20/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera o requisito de provimento do cargo efetivo de PebI e PEBI - Auxiliar constante no Anexo I da Lei Complementar n° 131, de 04 de novembro de 2009".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2018
Data Final:
20/12/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre o Quadro de Funções de Confiança e Gratificadas, de Provimento em confiança do Município de Itaí, que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 161 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2012 - CÓDIGO DE OBRAS, QUE ESPECIFICA. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 014-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
01/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRA PADRÃO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 131, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 013-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
01/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 131, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 012-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
01/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"CRIA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 131, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 011-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"CRIA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO E ALTERA NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE ENGENHEIRO CIVIL E ENFERMEIRA PADRÃO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 131, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 010-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, QUE ESPECIFICA."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
1 resultados encontrados.
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Projeto de Resolução : 034-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora Biênio 2017-2018
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO DE ITAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 080-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2018
Data Final:
03/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora Biênio 2017-2018
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS: 14 INCISO XVI E 15 INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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Proposta de Emenda a LOM : 079-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
06/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA, ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, AVELINO NICETTO NETO AVELINO, DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, LUIZ ANTÔNIO BERGAMO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE, SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 148 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento
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Requerimento : 032-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AVELINO NICETTO NETO
Ementa:
REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE A TRADICIONAL FESTA DA PROVA DO LAÇO.
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Requerimento : 031-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA
Ementa:
REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LEI 1.906/2017 QUE " DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento : 030-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA
Ementa:
REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A LEI MUNICIPAL N° 1.842 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015.
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Requerimento : 029-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AVELINO NICETTO NETO
Ementa:
REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS SINDICALIZADOS.
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Requerimento : 028-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA
Ementa:
REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A COMPRA DE OVOS DE PÁSCOA DESTE ANO.
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Requerimento : 027-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
REQUER ENVIO DE OFÍCIO ÀS REPARTIÇÕES DE COMUNICADO SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI.
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Requerimento : 026-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA
Ementa:
REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A REPASSE EFETUADOS PELOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL.
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Requerimento : 025-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA
Ementa:
REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE LOTEAMENTOS DA CIDADE.
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Requerimento : 024-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A INSTALAÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL ITINERANTE NO MUNICÍPIO.
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Requerimento : 023-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA
Ementa:
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PROCON (SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR) DE SOROCABA.
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 001-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
28/12/2017
Data Final:
05/02/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 025/2017, CONTANTE DO AUTÓGRAFO N° 035/2017 - QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAÍ -SP O PROJETO "NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE INICIATIVA DA VEREADORA ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA 19ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
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