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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/11/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): AVELINO NICETTO NETO |
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| Ementa: SOLICITA MELHORIAS EM ILUMINAÇÃO DE PRAÇA E ESTACIONAMENTO. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/11/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
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| Ementa: SOLICITA COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/11/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, LUIZ ANTÔNIO BERGAMO |
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| Ementa: SOLICITAM CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MONTEIRO LOBATO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL RECANTO DOS PÁSSAROS. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/11/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): RONALDO SOARES LEITE, DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA |
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| Ementa: SOLICITAM CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 1 DO BAIRRO JARDIM MONTE ALTO I ATÉ A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MONTE ALTO II. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/11/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITE |
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| Ementa: SOLICITAM REATIVAÇÃO DA "VACA MECÂNICA". |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/11/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITE |
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| Ementa: SOLICITAM RETOMADA DAS OBRAS NO PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA SALVADOR DE FREITAS, ESQUINA COM A AVENIDA AURÉLIO BOUÇAS, CENTRO DE ITAÍ. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/11/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA |
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| Ementa: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/11/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA |
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| Ementa: SOLICITA REFORMA NO TELHADO DA ESCOLA PROf.ª ELZA APARECIDA CAGLIARI ROLIM. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/11/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
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| Ementa: SOLICITA INTENSIFICAÇÃO NA MANUTENÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CERCADINHO. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/11/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): AVELINO NICETTO NETO |
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| Ementa: SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA SEBASTIÃO LEITE DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA VILA CAMPO SANTO. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 22/10/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
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| Ementa: SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AO ATLETA ITAIENSE IRIÃ JUDAS GOMES. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 20/08/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA |
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| Ementa: SOLICITA MOÇÃO DE "APELO E SOLIDARIEDADE" A CÂMARA DOS DEPUTADOS E AO CONGRESSO NACIONAL PARA APROVAÇÃO DO PL 4754/2016. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 20/08/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
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| Ementa: SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" À FAMÍLIA FREITAS. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 21/05/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA |
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| Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES", AOS MÉDICOS E ENFERMEIROS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE AVARÉ. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 21/08/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): AVELINO NICETTO NETO AVELINO |
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| Ementa: SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AO PROFESSOR E AOS ATLETAS DA ACADEMIA STRIKE THAI ITAÍ. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/04/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA |
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| Ementa: REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AO DEPUTADO FEDERAL GUILHERME MUSSI. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/04/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA |
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| Ementa: REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO GOULART DOS REIS. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 03/04/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): AVELINO NICETTO NETO AVELINO |
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| Ementa: REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AO SR. LUIZ CARLOS GIL, PELOS BONS PRÉSTIMOS A NOSSA COMUNIDADE. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/02/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: LIDO EM PLENÁRIO |
| Autor(es): ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - AUDITOR DO TRIBUNAL DE CONTAS, ANTÔNIO ROQUE CITADINI - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS |
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| Ementa: EM LEITURA O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO DE 2015, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 27/04/2017 |
Data Final: 05/06/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SIDNEY ESTANISLAU BERALDO |
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| Ementa: PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO TC -000264/026/2014, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO EXERCÍCIO 2014. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 25/10/2018 |
Data Final: 12/11/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
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| Ementa: " DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ITAIENSE" À SENHORA ROSIMAR MARIANO TAHAN. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 25/06/2018 |
Data Final: 25/06/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): AVELINO NICETTO NETO |
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| Ementa: " DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO BENEMÉRITO" AO SENHOR RODRIGO BIAZON E AOS ATLETAS DA ACADEMIA STRIKE THAI ITAÍ " |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/03/2018 |
Data Final: 19/03/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora Biênio 2017-2018 |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO 2.015. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 21/08/2017 |
Data Final: 21/08/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): AVELINO NICETTO NETO AVELINO |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAIENSE AO SENHOR RODRIGO BIAZON DE SOUZA". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 21/08/2017 |
Data Final: 21/08/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAIENSE AO SENHOR SIZENANDO DE OLIVEIRA SALES NETO". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 06/06/2017 |
Data Final: 06/06/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora Biênio 2017-2018 |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ EXERCÍCIO 2014. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/11/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE ITAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 30/10/2018 |
Data Final: 30/10/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA "ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR" NO ORÇAMENTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 22/10/2018 |
Data Final: 22/10/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA, ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, AVELINO NICETTO NETO , DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, LUIZ ANTÔNIO BERGAMO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, RONALDO SOARES LEITE, SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL "VALDOMIRO GABRIEL DE FREITAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 27/09/2018 |
Data Final: 01/10/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DE QUE TRATA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N° 1537/2009, QUE ESPECIFICA. " |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 27/09/2018 |
Data Final: 01/10/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL DE ITAÍ - COMBEA E O FUNDO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL - FUMBEA, QUE ESPECIFICA. " |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 22/10/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 27/09/2018 |
Data Final: 01/10/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ITAÍ, E RESPECTIVOS PLANTÕES DE ATENDIMENTO, QUE ESPECIFICA. " |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 20/09/2018 |
Data Final: 24/09/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para "Abertura de Crédito Adicional Suplementar" no Orçamento de 2018, e dá outras providências". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/09/2018 |
Data Final: 17/09/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM A DENOMINAÇÃO "INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 27/09/2018 |
Data Final: 01/10/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 1.917, DE 27 DE AGOSTO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AFIXAÇÃO DE PLACAS EM LOCAL VISÍVEL, PARA DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DO DISQUE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAÍ". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/02/2018 |
Data Final: 19/02/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 161 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2012 - CÓDIGO DE OBRAS, QUE ESPECIFICA. " |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/12/2017 |
Data Final: 01/12/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "ALTERA NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRA PADRÃO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 131, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/12/2017 |
Data Final: 01/12/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "ALTERA NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 131, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/12/2017 |
Data Final: 01/12/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "CRIA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 131, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 06/11/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: RETIRADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "CRIA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO E ALTERA NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE ENGENHEIRO CIVIL E ENFERMEIRA PADRÃO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 131, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 18/09/2017 |
Data Final: 18/09/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, QUE ESPECIFICA." |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 18/09/2017 |
Data Final: 18/09/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 069 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESPECIFICA." |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 04/09/2017 |
Data Final: 04/09/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 210/2017, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 21/08/2017 |
Data Final: 21/08/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE ITAÍ, EM RAZÃO DE FATOS GERADORES OCORRIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/08/2017 |
Data Final: 07/08/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 06/11/2017 |
Data Final: 06/11/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora Biênio 2017-2018 |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO DE ITAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 08/08/2018 |
Data Final: 03/09/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora Biênio 2017-2018 |
||
| Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS: 14 INCISO XVI E 15 INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/05/2017 |
Data Final: 06/06/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA, ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, AVELINO NICETTO NETO AVELINO, DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, LUIZ ANTÔNIO BERGAMO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE, SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
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| Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 148 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/11/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITE |
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| Ementa: REQUEREM ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A PREGÃO N° 29/2018. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/11/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITE |
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| Ementa: REQUEREM ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE PREGÃO QUE AUTORIZA A COMPRA DE MARMITEX NO VALOR DE R$ 131.450,00. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/11/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA |
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| Ementa: REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA PARLAMENTAR. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 22/10/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA |
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| Ementa: REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE DIÁRIAS PAGAS A SERVIDOR PÚBLICO. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 22/10/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA |
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| Ementa: REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO DENOMINADA VOLUNTÁRIOS DO CÂNCER. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 22/10/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITE |
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| Ementa: REQUEREM ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A IMÓVEL LOCADO. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 22/10/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITE |
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| Ementa: REQUEREM ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AS INDICAÇÕES APRESENTADAS POR ESTES VEREADORES. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 22/10/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
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| Ementa: REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A ÁREA OCUPADA POR ALOJAMENTOS. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/10/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA, RONALDO SOARES LEITE |
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| Ementa: REQUEREM ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AOS TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/10/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITE |
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| Ementa: REQUEREM ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A PREGÃO PRESENCIAL REFERENTE A GULOSEIMAS. |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 28/12/2017 |
Data Final: 05/02/2018 |
Situação: REJEITADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 025/2017, CONTANTE DO AUTÓGRAFO N° 035/2017 - QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAÍ -SP O PROJETO "NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE INICIATIVA DA VEREADORA ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA 19ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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