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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ
TELEFONE: (14)3761-1021 ou (14)3761-2694
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: Segunda a Sexta-feiras das 09:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
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  • RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
  • Vereadores
    18ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
Agenda do Legislativo
< Novembro de 2019 >
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18ª Sessão Ordinária

20/11/2019

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Ano
De
Até
Indicação
1435 resultados encontrados.
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Indicação : 153-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITE
Ementa:
SOLICITAM SISTEMA VIÁRIO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO (CIRCULAR) NOS BAIRROS RURAIS DO MUNICÍPIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 152-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
SOLICITA RENOVAÇÃO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 151-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLAYGRAUND DE MADEIRA TRATADA (EUCALIPTO) NO BAIRRO CAPITÃO CESÁRIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 150-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
SOLICITA ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICAS DE SUCO DE LARANJA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 149-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA
Ementa:
SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO COLINA VERDE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 148-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, LUIZ ANTÔNIO BERGAMO
Ementa:
SOLICITAM MELHORIAS NA RUA ELIZINA PEREIRA DA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 147-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, LUIZ ANTÔNIO BERGAMO
Ementa:
SOLICITAM CONSTRUÇÃO DE RAMPAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 146-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO ROTELLI
Ementa:
SOLICITA ILUMINAÇÃO NA VILA CAPITÃO CESÁRIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 145-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA
Ementa:
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA SALVADOR RODRIGUES DANIEL, ALTURA DO NÚMERO 433, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 144-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITE
Ementa:
SOLICITAM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA JULIO LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
15 resultados encontrados.
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Moção : 008-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RONALDO SOARES LEITE, DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
SOLICITAM MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AO INSTRUTOR DESPORTIVO, MONITOR E AOS ATLETAS, PELAS CONQUISTAS ALCANÇADAS NAS FINAIS DA LIGA PAULISTA DE FUTSAL DO INTERIOR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 007-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA, ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, AVELINO NICETTO NETO , DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, LUIZ ANTÔNIO BERGAMO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE, SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
SOLICITA MOÇÃO DE APOIO A VALORIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISLUMBRANDO A POSSÍVEL APROVAÇÃO DA PEC 372/2017.
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Moção : 006-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 005-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" ÀS PESSOAS ENVOLVIDAS NA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA REALIZADA NA CRECHE "PROF.ª ELZA MARIA DE MELO" NO DIA 26 DE JUNHO DE 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 003-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORARES", AOS ATLETAS DA ACADEMIA SHIHANDAI-KAN DE KARATÊ DE ITAÍ EM PARCERIA COM O PROJETO CEAMA, QUE PARTICIPARAM DAS FINAIS DO CAMEONATO PAULISTA DE KARATÊ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 002-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA
Ementa:
SOLICITA MOÇÃO DE "APOIO" A CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA A APROVAÇÃO DO PL72/2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 001-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES DE ITAÍ, TAQUARITUBA E AVARÉ QUE ATUARAM CONTRA A TENTATIVA DE SEQUESTRO CONTRA A FAMÍLIA ITAIENSE NA NOITE DO DIA 26 DE MAIO DE 2.019.
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Moção : 004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AO ATLETA ITAIENSE IRIÃ JUDAS GOMES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA
Ementa:
SOLICITA MOÇÃO DE "APELO E SOLIDARIEDADE" A CÂMARA DOS DEPUTADOS E AO CONGRESSO NACIONAL PARA APROVAÇÃO DO PL 4754/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" À FAMÍLIA FREITAS.
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Outros
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Parecer Tribunal de Contas
2 resultados encontrados.
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Parecer Tribunal de Contas : 001-2018

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - AUDITOR DO TRIBUNAL DE CONTAS, ANTÔNIO ROQUE CITADINI - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
EM LEITURA O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO DE 2015, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADO DE SÃO PAULO.
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Parecer Tribunal de Contas : 001-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
05/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Ementa:
PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO TC -000264/026/2014, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO EXERCÍCIO 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
6 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 063-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2018
Data Final:
12/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ITAIENSE" À SENHORA ROSIMAR MARIANO TAHAN.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 062-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
25/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AVELINO NICETTO NETO
Ementa:
" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO BENEMÉRITO" AO SENHOR RODRIGO BIAZON E AOS ATLETAS DA ACADEMIA STRIKE THAI ITAÍ "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 061-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora Biênio 2017-2018
Ementa:
"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO 2.015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 060-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AVELINO NICETTO NETO AVELINO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAIENSE AO SENHOR RODRIGO BIAZON DE SOUZA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 059-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAIENSE AO SENHOR SIZENANDO DE OLIVEIRA SALES NETO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 058-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2017
Data Final:
06/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora Biênio 2017-2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ EXERCÍCIO 2014.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
83 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 023-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 022-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2019
Data Final:
19/08/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 021-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2019
Data Final:
19/08/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A LEI N° 1.887/2017, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO-TRANSPORTE "PAE", DE MANEIRA A ADEQUAR A FORMA E O TEMPO DE REQUERIMENTO DOS REPASSES E DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, QUE ESPECIFICA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 020-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2019
Data Final:
17/06/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM O SENAR, DE MANEIRA A POSSIBILITAR A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL E ATIVIDADE DE PROMOÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 019-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2019
Data Final:
04/07/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 018-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2019
Data Final:
06/06/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N° 1.941/2019, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, QUE ESPECIFICA",
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 017-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2019
Data Final:
06/06/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 016-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2019
Data Final:
06/06/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 015-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2019
Data Final:
06/06/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAÍ- ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ESPECIFICA. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 014-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
"REGULAMENTA O HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DE PRODUTOS, MERCADORIAS E MATERIAIS NO PERÍMETRO URBANO DE ITAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
21 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar : 003-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2019
Data Final:
02/09/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE ITAÍ, EM RAZÃO DE FATOS GERADORES OCORRIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 002-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2019
Data Final:
19/08/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 112 E 135, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 173/2012 - CÓDIGO DE OBRAS, QUE ESPECIFICA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 001-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2019
Data Final:
17/06/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"REVOGA O ARTIGO 76 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAÍ - LC 030/2000, DE FORMA A ADEQUÁ-LO QUANTO À ACUMULAÇÃO DE CARGOS, QUE ESPECIFICA. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2018
Data Final:
20/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera a Lei Complementar n° 173/2012 - Código de Obras, que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2018
Data Final:
20/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera o requisito de provimento do cargo efetivo de PebI e PEBI - Auxiliar constante no Anexo I da Lei Complementar n° 131, de 04 de novembro de 2009".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2018
Data Final:
20/12/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre o Quadro de Funções de Confiança e Gratificadas, de Provimento em confiança do Município de Itaí, que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 161 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2012 - CÓDIGO DE OBRAS, QUE ESPECIFICA. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 014-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
01/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRA PADRÃO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 131, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 013-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
01/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 131, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 012-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
01/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"CRIA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 131, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
1 resultados encontrados.
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Projeto de Resolução : 034-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora Biênio 2017-2018
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO DE ITAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 080-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2018
Data Final:
03/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora Biênio 2017-2018
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS: 14 INCISO XVI E 15 INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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Proposta de Emenda a LOM : 079-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
06/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA, ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, AVELINO NICETTO NETO AVELINO, DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, LUIZ ANTÔNIO BERGAMO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE, SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 148 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento
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Requerimento : 052-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO ROTELLI
Ementa:
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE PERMUTA DE TERRENO ACERTADO COM A MITRA DIOCESANA DE ITAPEVA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ.
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Requerimento : 051-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO ROTELLI
Ementa:
REQUER INFORMAÇÕES DOS PROCESSOS JUDICIAIS ONDE A PREFEITURA FIGURA NO PÓLO PASSIVO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 050-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
REQUER ENVIO DE INFORMAÇÃO REFERENTE À RUA PROJETADA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 049-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 048-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AVELINO NICETTO NETO
Ementa:
REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES DO DETRAN.
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Requerimento : 047-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA, ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, AVELINO NICETTO NETO , DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, LUIZ ANTÔNIO BERGAMO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE, SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
REQUEREM ENVIO DE RELATÓRIOS CONTENDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS APRESENTADAS.
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Requerimento : 046-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AVELINO NICETTO NETO
Ementa:
REQUER ENVIO DE INFORMAÇÃO REFERENTE À RUA PEDRO ALEXANDRE FOGAÇA.
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Requerimento : 045-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À COMPRA DE MATERIAIS ESCOLARES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 044-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 043-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITE
Ementa:
REQUEREM ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE ÀS CESTAS BÁSICAS FORNECIDAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 001-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
28/12/2017
Data Final:
05/02/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 025/2017, CONTANTE DO AUTÓGRAFO N° 035/2017 - QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAÍ -SP O PROJETO "NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE INICIATIVA DA VEREADORA ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA 19ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
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