Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ
TELEFONE: (14)3761-1021 ou (14)3761-2694
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: Segunda a Sexta-feiras das 09:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Rua Tapy de Almeida, 625 Vila Florentino Dognani. CEP: 18730-000
  • RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
  • Vereadores
    18ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
Próxima Sessão

17ª Sessão Ordinária

01/10/2018

Início as

20h:00min

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Outros
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
Indicação
1259 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 117-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA CONGRUÊNCIA DAS VIAS ANTÔNIO CORRÊA DOS SANTOS, JORGE PÁDUA MEIRA, RODRIGO DOMINGUES VALIM, YASSOSHI SAKAMOTO E ITIRÓ OSHIMA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 116-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
SOLICITAM IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA LUIS LISBOA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAPITÃO CESÁRIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 115-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RONALDO SOARES LEITE, DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA
Ementa:
SOLICITAM PINTURA NA ÁREA EXTERNA DO PRÉDIO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM BRASIL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 114-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA
Ementa:
SOLICITA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO AOS COLETORES DE LIXO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 113-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
SOLICITAM ENTREGA DE SENHAS AOS PACIENTES NO ATO DO AGENDAMENTO DAS CONSULTAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 112-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITE
Ementa:
SOLICITAM REFORMA E MANUTENÇÃO NOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS NO RECINTO MAURO ROBERT DE MORAES E LAGUINHO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 111-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
SOLICITAM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EXTENSÃO DE RUA DO BAIRRO JARDIM SANTO ANTÔNIO AO BAIRRO COLINA VERDE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 110-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
SOLICITA RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS SERRITO, LARANJAL E CERRADO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 109-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE CEP RURAL NO MUNICÍPIO DE ITAÍ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 108-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
SOLICITA REPAROS EM CALÇADAS NA RUA VOLUNTÁRIOS DE 32.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
7 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Moção : 003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
SOLICITA MOÇÃO DE "APELO E SOLIDARIEDADE" A CÂMARA DOS DEPUTADOS E AO CONGRESSO NACIONAL PARA APROVAÇÃO DO PL 4754/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" À FAMÍLIA FREITAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES", AOS MÉDICOS E ENFERMEIROS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE AVARÉ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 004-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AO PROFESSOR E AOS ATLETAS DA ACADEMIA STRIKE THAI ITAÍ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 003-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA
Ementa:
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AO DEPUTADO FEDERAL GUILHERME MUSSI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO GOULART DOS REIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AVELINO NICETTO NETO AVELINO
Ementa:
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AO SR. LUIZ CARLOS GIL, PELOS BONS PRÉSTIMOS A NOSSA COMUNIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outros
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Parecer Tribunal de Contas
2 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 001-2018

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - AUDITOR DO TRIBUNAL DE CONTAS, ANTÔNIO ROQUE CITADINI - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
EM LEITURA O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO DE 2015, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADO DE SÃO PAULO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 001-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
05/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO TC -000264/026/2014, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO EXERCÍCIO 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
5 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 062-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
25/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AVELINO NICETTO NETO
Ementa:
" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO BENEMÉRITO" AO SENHOR RODRIGO BIAZON E AOS ATLETAS DA ACADEMIA STRIKE THAI ITAÍ "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 061-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora Biênio 2017-2018
Ementa:
"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO 2.015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 060-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAIENSE AO SENHOR RODRIGO BIAZON DE SOUZA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 059-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAIENSE AO SENHOR SIZENANDO DE OLIVEIRA SALES NETO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 058-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2017
Data Final:
06/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ EXERCÍCIO 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
42 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 015-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2018
Data Final:
17/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM A DENOMINAÇÃO "INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 013-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2018
Data Final:
17/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN - SP, OBJETIVANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRÂNSITO, QUE ESPECIFICA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 012-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
20/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
" DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 011-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/07/2018
Data Final:
23/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO DA EMPRESA JEQUITIBÁ 74 ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. TUBOS DE CONCRETO ARMADO E OS SERVIÇOS IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, QUE ESPECIFICA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/07/2018
Data Final:
23/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA "ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR" NO ORÇAMENTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 009-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/07/2018
Data Final:
23/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 008-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
23/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 007-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/07/2018
Data Final:
23/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAÍ (SP), PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 - LEI 1.891/2017, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019, QUE ESPECIFICA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 006-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/07/2018
Data Final:
06/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA
Ementa:
" DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AFIXAÇÃO DE PLACAS EM LOCAL VISÍVEL, PARA A DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DO DIQUE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAÍ".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
23/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, QUE ESPECIFICA".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
15 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 161 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2012 - CÓDIGO DE OBRAS, QUE ESPECIFICA. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 014-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
01/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"ALTERA NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRA PADRÃO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 131, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 013-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
01/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"ALTERA NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 131, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 012-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
01/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"CRIA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 131, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 011-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
"CRIA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO E ALTERA NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE ENGENHEIRO CIVIL E ENFERMEIRA PADRÃO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 131, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 010-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, QUE ESPECIFICA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 009-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 069 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESPECIFICA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 008-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
04/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 210/2017, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 007-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE ITAÍ, EM RAZÃO DE FATOS GERADORES OCORRIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 006-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
07/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Resolução
1 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 034-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO DE ITAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 080-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
08/08/2018
Data Final:
03/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora Biênio 2017-2018
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS: 14 INCISO XVI E 15 INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 079-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
06/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 148 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
1134 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 050-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A DISTRIBUIÇÃO DE MERENDAS NO MUNICÍPIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 049-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO ROTELLI
Ementa:
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL QUE FOI RECENTEMENTE INAUGURADO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 048-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO ROTELLI
Ementa:
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DE UMA CARCAÇA DE CAMINHÃO ABANDONADA EM VIA PÚBLICA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 047-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITE
Ementa:
REQUEREM ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A GASTOS COM A CONSTRUÇÃO DO CANIL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 046-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITE
Ementa:
REQUEREM ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A COMPRA DE INSUMOS FARMACÊUTICOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 045-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
REQUER PINTURA DE FAIXA AMARELA PROIBINDO O ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA RUA JOSÉ SILVEIRA MELO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 044-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRA PARALISADA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 043-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
REQUEREM ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE PINTURA DE MEIO FIO E ENTRADAS DE GARAGEM EM NOSSA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 042-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
REQUEREM ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE ZONA AZUL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 041-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
REQUEREM ENVIO DE INFORMAÇÕES DO PORQUÊ NOSSO MUNICÍPIO AINDA NÃO PASSOU A ESTÂNCIA TURÍSTICA.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Veto
1 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Veto : 001-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
28/12/2017
Data Final:
05/02/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 025/2017, CONTANTE DO AUTÓGRAFO N° 035/2017 - QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAÍ -SP O PROJETO "NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE INICIATIVA DA VEREADORA ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA 19ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.