Indicação : 061-2021

Tipo: Indicação Situação: APROVADO Autor(es): LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR, AFONSO ALCIDES FOGAÇA, LAURIANE APARECIDA DA SILVA, MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS Data Inicial: 03/05/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: SOLICITAM INSCRIÇÃO E VIABILIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL MEU PET E ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO LOCAL APTA A DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ITAÍ (SP). Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 060-2021

Tipo: Indicação Situação: APROVADO Autor(es): LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR, AFONSO ALCIDES FOGAÇA, LAURIANE APARECIDA DA SILVA, MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS Data Inicial: 03/05/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: SOLICITAM REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA. Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 059-2021

Tipo: Indicação Situação: APROVADO Autor(es): AVELINO NICETTO NETO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, MARCELO SOARES VALENTIM, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE Data Inicial: 03/05/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: SOLICITAM COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO DE SINAIS DIGITAIS DE EMISSORAS DE TV. Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 058-2021

Tipo: Indicação Situação: APROVADO Autor(es): MARCELO SOARES VALENTIM, AVELINO NICETTO NETO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE Data Inicial: 03/05/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: SOLICITAM CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, INATALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND EM FRENTE A IGREJA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO CAPITÃO CESÁRIO. Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 057-2021

Tipo: Indicação Situação: APROVADO Autor(es): AVELINO NICETTO NETO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, MARCELO SOARES VALENTIM, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE Data Inicial: 03/05/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: SOLICITAM IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA REMÉDIO EM CASA. Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 056-2021

Tipo: Indicação Situação: APROVADO Autor(es): RONALDO SOARES LEITE, AVELINO NICETTO NETO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, MARCELO SOARES VALENTIM, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS Data Inicial: 03/05/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: SOLICITAM CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA. Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 055-2021

Tipo: Indicação Situação: APROVADO Autor(es): MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS, LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR Data Inicial: 19/04/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: SOLICITAM VACINAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITAÍ (SP). Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 054-2021

Tipo: Indicação Situação: APROVADO Autor(es): LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR, AFONSO ALCIDES FOGAÇA, LAURIANE APARECIDA DA SILVA, MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS Data Inicial: 19/04/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: SOLICITAM AUXÍLIO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAÍ (SP). Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 053-2021

Tipo: Indicação Situação: APROVADO Autor(es): MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS, AFONSO ALCIDES FOGAÇA, LAURIANE APARECIDA DA SILVA, LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR Data Inicial: 19/04/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: SOLICITAM AGENDAMENTO DE AMBULÂNCIA E TRANSPORTES DA SAÚDE DE ITAÍ (SP). Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 052-2021

Tipo: Indicação Situação: APROVADO Autor(es): LAURIANE APARECIDA DA SILVA, AFONSO ALCIDES FOGAÇA, LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR, MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS Data Inicial: 19/04/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: SOLICITAM QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS RPOVIDÊNCIAS INERENTES A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO AO ITESP - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS QUINTA DOS CAMBARÁS, MIRALAGO, TAMBÉM CONHECIDOS COMO BARLETA; ASSIM COMO, TAMBÉM, OS BAIRROS BEIRA RIO E VILA DA PAZ. Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 002-2021

Tipo: Moção Situação: APROVADO Autor(es): LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR Data Inicial: 03/05/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AO POLICIAIS MILITARES E CIVIS DE ITAÍ (SP). Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 001-2021

Tipo: Moção Situação: APROVADO Autor(es): LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR Data Inicial: 03/05/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MOARES" AOS INTEGRANTES DO MINISTÉRIO DE MÚSICA SACRÁRIO VIVO QUE PARTICIPARAM DO CONCURSO TEATINO. Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 003-2020

Tipo: Moção Situação: APROVADO Autor(es): ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA Data Inicial: 17/08/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES", AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ITAÍ, QUE POR CONTA DA PANDEMIA DO COVID-19 SE APERFEIÇOARAM PARA UTILIZAR NOVAS FERRAMENTAS DIGITAIS NO ENSINO E APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DE NOSSA CIDADE. Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 002-2020

Tipo: Moção Situação: APROVADO Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA Data Inicial: 17/08/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES", AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUAM INCANSAVELMENTE NO COMBATE AO CORONAVIRUS, POR TODA DEDICAÇÃO, DESEMPENHO E COMPROMISSO DIÁRIO QUE ASSUMIRAM EM PROL AO SUCESSO DESTA MISSÃO, QUE É A DE SALVAREM VIDAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 001-2020

Tipo: Moção Situação: APROVADO Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA Data Inicial: 17/02/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" À ASSISTENTE SOCIAL RUTHELEN DE CÁSSIA GONÇALVES CLAUDIO. Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 009-2019

Tipo: Moção Situação: APROVADO Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA Data Inicial: 20/11/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: SOLICITA MOÇÃO DE "APOIO" A CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENADO FEDERAL E AOS INTEGRANTES DO FÓRUM PARLAMENTAR PAULISTA, PARA APROVAÇÃO DAS PEC'S 15/2015 E 65/2019. Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 008-2019

Tipo: Moção Situação: APROVADO Autor(es): RONALDO SOARES LEITE, DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS Data Inicial: 07/10/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: SOLICITAM MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AO INSTRUTOR DESPORTIVO, MONITOR E AOS ATLETAS, PELAS CONQUISTAS ALCANÇADAS NAS FINAIS DA LIGA PAULISTA DE FUTSAL DO INTERIOR. Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 007-2019

Tipo: Moção Situação: APROVADO Autor(es): ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA, ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, AVELINO NICETTO NETO , DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, LUIZ ANTÔNIO BERGAMO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE, SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA Data Inicial: 16/09/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: SOLICITA MOÇÃO DE APOIO A VALORIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISLUMBRANDO A POSSÍVEL APROVAÇÃO DA PEC 372/2017. Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 006-2019

Tipo: Moção Situação: APROVADO Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA Data Inicial: 16/09/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 005-2019

Tipo: Moção Situação: APROVADO Autor(es): ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA Data Inicial: 16/08/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" ÀS PESSOAS ENVOLVIDAS NA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA REALIZADA NA CRECHE "PROF.ª ELZA MARIA DE MELO" NO DIA 26 DE JUNHO DE 2019. Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 001-2019

Tipo: Parecer Tribunal de Contas Situação: REJEITADO Autor(es): EDGARD CAMARGO RODRIGUES - PRESIDENTE E RALTOR Data Inicial: 07/10/2019 Data Final: 04/11/2019 Arquivo: Ementa: EM LEITURA O PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, TC - 3926.989.16-1 EXERCÍCIO DE 2016, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADO DE SÃO PAULO. Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 001-2018

Tipo: Parecer Tribunal de Contas Situação: LIDO EM PLENÁRIO Autor(es): ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - AUDITOR DO TRIBUNAL DE CONTAS, ANTÔNIO ROQUE CITADINI - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS Data Inicial: 19/02/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: EM LEITURA O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO DE 2015, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADO DE SÃO PAULO. Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 001-2017

Tipo: Parecer Tribunal de Contas Situação: APROVADO Autor(es): SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Data Inicial: 27/04/2017 Data Final: 05/06/2017 Arquivo: Ementa: PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO TC -000264/026/2014, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO EXERCÍCIO 2014. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 064-2019

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Mesa Diretora Biênio 2019-2020 Data Inicial: 01/11/2019 Data Final: 04/11/2019 Arquivo: Ementa: "DSIPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO 2016". Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 063-2018

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA Data Inicial: 25/10/2018 Data Final: 12/11/2018 Arquivo: Ementa: " DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ITAIENSE" À SENHORA ROSIMAR MARIANO TAHAN. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 062-2018

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): AVELINO NICETTO NETO Data Inicial: 25/06/2018 Data Final: 25/06/2018 Arquivo: Ementa: " DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO BENEMÉRITO" AO SENHOR RODRIGO BIAZON E AOS ATLETAS DA ACADEMIA STRIKE THAI ITAÍ " Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 061-2018

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Mesa Diretora Biênio 2017-2018 Data Inicial: 19/03/2018 Data Final: 19/03/2018 Arquivo: Ementa: "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO 2.015. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 060-2017

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): AVELINO NICETTO NETO AVELINO Data Inicial: 21/08/2017 Data Final: 21/08/2017 Arquivo: Ementa: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAIENSE AO SENHOR RODRIGO BIAZON DE SOUZA". Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 059-2017

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA Data Inicial: 21/08/2017 Data Final: 21/08/2017 Arquivo: Ementa: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAIENSE AO SENHOR SIZENANDO DE OLIVEIRA SALES NETO". Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 058-2017

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Mesa Diretora Biênio 2017-2018 Data Inicial: 06/06/2017 Data Final: 06/06/2017 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ EXERCÍCIO 2014. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 018-2021

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Executivo Data Inicial: 11/05/2021 Data Final: 11/05/2021 Arquivo: Ementa: "AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL DA EMPRESA D. V. RIZZO CAMARGO CONFECÇÕES - EIRELI, CONFORME AS EXIGÊNCIAS DA LEI COMPLEMENTAR 184/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 015-2021

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): AFONSO ALCIDES FOGAÇA Data Inicial: 03/05/2021 Data Final: 03/05/2021 Arquivo: Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS (APAE) DE ITAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 014-2021

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR Data Inicial: 03/05/2021 Data Final: 03/05/2021 Arquivo: Ementa: "INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 013-2021

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Executivo Data Inicial: 30/03/2021 Data Final: 30/03/2021 Arquivo: Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 012-2021

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Executivo Data Inicial: 30/03/2021 Data Final: 30/03/2021 Arquivo: Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 011-2021

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Executivo Data Inicial: 30/03/2021 Data Final: 30/03/2021 Arquivo: Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO EM DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020." Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 010-2021

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR Data Inicial: 15/03/2021 Data Final: 15/03/2021 Arquivo: Ementa: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO". Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 009-2021

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR Data Inicial: 15/03/2021 Data Final: 15/03/2021 Arquivo: Ementa: "DISPÕE SOBRE POLÍTICAS MUNICIPAIS DE COMBATE A DEPENDÊNCIA DE BEBIDA ALCOÓLICA E OUTRAS DROGAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO". Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 008-2021

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Executivo Data Inicial: 15/03/2021 Data Final: 15/03/2021 Arquivo: Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAÍ-SP, QUE ESPECIFICA". Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 007-2021

Tipo: Projeto de Lei Situação: APROVADO Autor(es): Executivo Data Inicial: 15/03/2021 Data Final: 15/03/2021 Arquivo: Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 003-2020

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Executivo Data Inicial: 03/11/2020 Data Final: 03/11/2020 Arquivo: Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a receber por doação da empresa Michelin & Santiago Empreendimentos Ltda., prédio/edificação destinado a abrigar a sede da Polícia Militar do Estado de São Paulo, a ser erigido ma Área Institucional do Loteamento Industrial/Comercial Itaí A, nesta urbe, que especifica." Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 002-2020

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Executivo Data Inicial: 17/08/2020 Data Final: 17/08/2020 Arquivo: Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, QUE ESPECIFICA". Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 001-2020

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Executivo Data Inicial: 03/02/2020 Data Final: 03/02/2020 Arquivo: Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEIS, QUE ESPECIFICA". Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 005-2019

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Executivo Data Inicial: 19/12/2019 Data Final: 19/12/2019 Arquivo: Ementa: "ALTERA O § 3º DO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 088, DE 14 DE AGOSTO DE 2.006, QUE "DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONVÊNIOS E PROJETOS EM TODAS AS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS," QUE ESPECIFICA." Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 004-2019

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Executivo Data Inicial: 07/11/2019 Data Final: 07/11/2019 Arquivo: Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAÍ À ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS - PAZ E VIDA, QUE ESPECIFICA." Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 003-2019

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Executivo Data Inicial: 02/09/2019 Data Final: 02/09/2019 Arquivo: Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE ITAÍ, EM RAZÃO DE FATOS GERADORES OCORRIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 002-2019

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Executivo Data Inicial: 19/08/2019 Data Final: 19/08/2019 Arquivo: Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 112 E 135, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 173/2012 - CÓDIGO DE OBRAS, QUE ESPECIFICA." Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 001-2019

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Executivo Data Inicial: 17/06/2019 Data Final: 17/06/2019 Arquivo: Ementa: "REVOGA O ARTIGO 76 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAÍ - LC 030/2000, DE FORMA A ADEQUÁ-LO QUANTO À ACUMULAÇÃO DE CARGOS, QUE ESPECIFICA. " Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 006-2018

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Executivo Data Inicial: 20/12/2018 Data Final: 20/12/2018 Arquivo: Ementa: "Altera a Lei Complementar n° 173/2012 - Código de Obras, que especifica". Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 005-2018

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: APROVADO Autor(es): Executivo Data Inicial: 20/12/2018 Data Final: 20/12/2018 Arquivo: Ementa: "Altera o requisito de provimento do cargo efetivo de PebI e PEBI - Auxiliar constante no Anexo I da Lei Complementar n° 131, de 04 de novembro de 2009". Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 036-2021

Tipo: Projeto de Resolução Situação: APROVADO Autor(es): Mesa Diretora - Biênio 2021/2022 Data Inicial: 08/02/2021 Data Final: 08/02/2021 Arquivo: Ementa: "Acrescenta o inciso IV, ao artigo 38, parágrafo único e artigo 50 - A, ao Regimento Interno e dá outras providências (Cria Comissão de Empreendedorismo, Trabalho e Renda)". Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 035-2020

Tipo: Projeto de Resolução Situação: APROVADO Autor(es): Mesa Diretora Biênio 2019-2020 Data Inicial: 17/08/2020 Data Final: 17/08/2020 Arquivo: Ementa: "REVOGA O § 3º DO ART. 119 DO REGIMENTO INTERNO." Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 034-2017

Tipo: Projeto de Resolução Situação: APROVADO Autor(es): Mesa Diretora Biênio 2017-2018 Data Inicial: 06/11/2017 Data Final: 06/11/2017 Arquivo: Ementa: "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO DE ITAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 080-2018

Tipo: Proposta de Emenda a LOM Situação: APROVADO Autor(es): Mesa Diretora Biênio 2017-2018 Data Inicial: 08/08/2018 Data Final: 03/09/2018 Arquivo: Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS: 14 INCISO XVI E 15 INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 079-2017

Tipo: Proposta de Emenda a LOM Situação: APROVADO Autor(es): ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA, ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, AVELINO NICETTO NETO AVELINO, DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, LUIZ ANTÔNIO BERGAMO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE, SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA Data Inicial: 11/05/2017 Data Final: 06/06/2017 Arquivo: Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 148 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 011-2021

Tipo: Requerimento Situação: APROVADO Autor(es): LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR, AFONSO ALCIDES FOGAÇA, LAURIANE APARECIDA DA SILVA, MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS Data Inicial: 03/05/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: REQUEREM ENVIO DE PROJETO E INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO ESTATUTO QUE CONTEMPLA O PLANO DE CARREIRA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 010-2021

Tipo: Requerimento Situação: APROVADO Autor(es): AVELINO NICETTO NETO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, MARCELO SOARES VALENTIM, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE Data Inicial: 03/05/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: REQUEREM ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A TERRENOS BALDIOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 009-2021

Tipo: Requerimento Situação: APROVADO Autor(es): AVELINO NICETTO NETO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, MARCELO SOARES VALENTIM, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE Data Inicial: 19/04/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: REQUEREM ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE A RODOVIÁRIA. Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 008-2021

Tipo: Requerimento Situação: APROVADO Autor(es): AVELINO NICETTO NETO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, MARCELO SOARES VALENTIM, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE Data Inicial: 19/04/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: REQUEREM ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AS OBRAS DO LAGO ANTÔNIO PONCIANO. Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 007-2021

Tipo: Requerimento Situação: APROVADO Autor(es): LAURIANE APARECIDA DA SILVA Data Inicial: 22/02/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: REQUER ENVIO INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE ENSINO ETAPA. Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 006-2021

Tipo: Requerimento Situação: APROVADO Autor(es): MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS Data Inicial: 22/02/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: REQUER ENVIO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO SAMU. Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 005-2021

Tipo: Requerimento Situação: APROVADO Autor(es): AVELINO NICETTO NETO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, MARCELO SOARES VALENTIM, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE Data Inicial: 22/02/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: REQUEREM ENVIO INFORMAÇÕES SOBRE ZONA AZUL. Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 004-2021

Tipo: Requerimento Situação: APROVADO Autor(es): LAURIANE APARECIDA DA SILVA, LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR, RONALDO SOARES LEITE Data Inicial: 22/02/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: REQUEREM ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO DA PASTA PARA O ANO DE 2021 DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO. Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 002-2021

Tipo: Requerimento Situação: APROVADO Autor(es): LAURIANE APARECIDA DA SILVA Data Inicial: 08/02/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: REQUER INVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 001-2021

Tipo: Requerimento Situação: APROVADO Autor(es): AVELINO NICETTO NETO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, MARCELO SOARES VALENTIM, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE Data Inicial: 08/02/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: REQUEREM ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE O RATEIO DO FUNDEB Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 004-2021

Tipo: Veto Situação: APROVADO Autor(es): LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR Data Inicial: 03/05/2021 Data Final: 03/05/2021 Arquivo: Ementa: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO. Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 003-2021

Tipo: Veto Situação: APROVADO Autor(es): LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR Data Inicial: 03/05/2021 Data Final: 03/05/2021 Arquivo: Ementa: "DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE COMBATE A DEPENDÊNCIA DE BEBIDA ALCOÓLICA E OUTRAS DROGAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO". Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 002-2021

Tipo: Veto Situação: REJEITADO Autor(es): LAURIANE APARECIDA DA SILVA Data Inicial: 03/05/2021 Data Final: 03/05/2021 Arquivo: Ementa: "VISA INSTITUIR A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM ESTRATÉGIA DE SAÚDE E APOIO PSICOSSOCIAL A FAMILIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍ (SP)". Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 001-2021

Tipo: Veto Situação: APROVADO Autor(es): LAURIANE APARECIDA DA SILVA Data Inicial: 03/05/2021 Data Final: 03/05/2021 Arquivo: Ementa: "VISA INSTITUIR DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO IPEM - PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 001-2017

Tipo: Veto Situação: REJEITADO Autor(es): Executivo Data Inicial: 28/12/2017 Data Final: 05/02/2018 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 025/2017, CONTANTE DO AUTÓGRAFO N° 035/2017 - QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAÍ -SP O PROJETO "NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE INICIATIVA DA VEREADORA ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA 19ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017. Clique aqui para saber mais detalhes.