Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR, LAURIANE APARECIDA DA SILVA, MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOSData Inicial:01/03/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:SOLICITAM ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR, LAURIANE APARECIDA DA SILVA, MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOSData Inicial:01/03/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:SOLICITAM APROVAÇÃO E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA MAJORAÇÃO E READEQUAÇÃO DAS PENALIDADES DE MULTA, PREVISTA NO ARTIGO 276, INCLUSÃO DO ARTIGO 276 - A PARÁGRAFO ÚNICO E DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 26 E 149. |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):LAURIANE APARECIDA DA SILVA, LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIARData Inicial:01/03/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:SOLICITAM A POSSIBILIDADE DE SE PROLONGAR O ATENDIMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL ATÉ ÀS 20H00MIN. |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):LAURIANE APARECIDA DA SILVA, LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIARData Inicial:01/03/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:SOLICITAM A POSSIBILIDADE DE SE TRANSFORMAR O UBS DR. DURVAL GARCIA EM CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E PROLONGAMENTO DO PERÍODO DE ATENDIMENTO. |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):MARCELO SOARES VALENTIM, AVELINO NICETTO NETO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITEData Inicial:01/03/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:SOLICITAM MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL "ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA". |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):RONALDO SOARES LEITE, AVELINO NICETTO NETO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, MARCELO SOARES VALENTIM, RONALDO APARECIDO DOS SANTOSData Inicial:01/03/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:SOLICITAM CONSTRUÇÃO DE ALBERGUE NO MUNICÍPIO. |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):AFONSO ALCIDES FOGAÇAData Inicial:01/03/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:SOLICITA PARCERIA ENTRE COMERCIANTES E PREFEITURA MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO. |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):AVELINO NICETTO NETO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, MARCELO SOARES VALENTIM, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITEData Inicial:01/03/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:SOLICITAM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) AOS AGENTES DE LIMPEZA E AOS FUNCIONÁRIOS DO PÁTIO MUNICIPAL. |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, AVELINO NICETTO NETO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, MARCELO SOARES VALENTIM, RONALDO SOARES LEITEData Inicial:01/03/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:SOLICITAM CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DOS TRABALHADORES RURAIS. |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):AVELINO NICETTO NETO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, MARCELO SOARES VALENTIM, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITEData Inicial:01/03/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:SOLICITAM ALUGUEL DE UMA CASA NO MUNICÍPIO DE JAÚ (SP) PARA SERVIR COMO CASA DE APOIO. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVAData Inicial:17/08/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES", AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ITAÍ, QUE POR CONTA DA PANDEMIA DO COVID-19 SE APERFEIÇOARAM PARA UTILIZAR NOVAS FERRAMENTAS DIGITAIS NO ENSINO E APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DE NOSSA CIDADE. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMAData Inicial:17/08/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES", AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUAM INCANSAVELMENTE NO COMBATE AO CORONAVIRUS, POR TODA DEDICAÇÃO, DESEMPENHO E COMPROMISSO DIÁRIO QUE ASSUMIRAM EM PROL AO SUCESSO DESTA MISSÃO, QUE É A DE SALVAREM VIDAS. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMAData Inicial:17/02/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" À ASSISTENTE SOCIAL RUTHELEN DE CÁSSIA GONÇALVES CLAUDIO. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMAData Inicial:20/11/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:SOLICITA MOÇÃO DE "APOIO" A CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENADO FEDERAL E AOS INTEGRANTES DO FÓRUM PARLAMENTAR PAULISTA, PARA APROVAÇÃO DAS PEC'S 15/2015 E 65/2019. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):RONALDO SOARES LEITE, DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO APARECIDO DOS SANTOSData Inicial:07/10/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:SOLICITAM MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AO INSTRUTOR DESPORTIVO, MONITOR E AOS ATLETAS, PELAS CONQUISTAS ALCANÇADAS NAS FINAIS DA LIGA PAULISTA DE FUTSAL DO INTERIOR. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA, ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, AVELINO NICETTO NETO , DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, LUIZ ANTÔNIO BERGAMO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE, SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMAData Inicial:16/09/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:SOLICITA MOÇÃO DE APOIO A VALORIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISLUMBRANDO A POSSÍVEL APROVAÇÃO DA PEC 372/2017. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMAData Inicial:16/09/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVAData Inicial:16/08/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" ÀS PESSOAS ENVOLVIDAS NA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA REALIZADA NA CRECHE "PROF.ª ELZA MARIA DE MELO" NO DIA 26 DE JUNHO DE 2019. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVAData Inicial:19/08/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORARES", AOS ATLETAS DA ACADEMIA SHIHANDAI-KAN DE KARATÊ DE ITAÍ EM PARCERIA COM O PROJETO CEAMA, QUE PARTICIPARAM DAS FINAIS DO CAMEONATO PAULISTA DE KARATÊ. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):DENILSON JOSÉ DE ALMEIDAData Inicial:17/06/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:SOLICITA MOÇÃO DE "APOIO" A CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA A APROVAÇÃO DO PL72/2012. |
Tipo:Parecer Tribunal de ContasSituação:REJEITADOAutor(es):EDGARD CAMARGO RODRIGUES - PRESIDENTE E RALTORData Inicial:07/10/2019Data Final:04/11/2019Arquivo:Ementa:EM LEITURA O PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, TC - 3926.989.16-1 EXERCÍCIO DE 2016, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADO DE SÃO PAULO. |
Tipo:Parecer Tribunal de ContasSituação:LIDO EM PLENÁRIOAutor(es):ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - AUDITOR DO TRIBUNAL DE CONTAS, ANTÔNIO ROQUE CITADINI - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTASData Inicial:19/02/2018Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:EM LEITURA O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO DE 2015, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADO DE SÃO PAULO. |
Tipo:Parecer Tribunal de ContasSituação:APROVADOAutor(es):SIDNEY ESTANISLAU BERALDOData Inicial:27/04/2017Data Final:05/06/2017Arquivo:Ementa:PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO TC -000264/026/2014, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO EXERCÍCIO 2014. |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:APROVADOAutor(es):Mesa Diretora Biênio 2019-2020Data Inicial:01/11/2019Data Final:04/11/2019Arquivo:Ementa:"DSIPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO 2016". |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:APROVADOAutor(es):SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMAData Inicial:25/10/2018Data Final:12/11/2018Arquivo:Ementa:" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ITAIENSE" À SENHORA ROSIMAR MARIANO TAHAN. |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:APROVADOAutor(es):AVELINO NICETTO NETOData Inicial:25/06/2018Data Final:25/06/2018Arquivo:Ementa:" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO BENEMÉRITO" AO SENHOR RODRIGO BIAZON E AOS ATLETAS DA ACADEMIA STRIKE THAI ITAÍ " |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:APROVADOAutor(es):Mesa Diretora Biênio 2017-2018Data Inicial:19/03/2018Data Final:19/03/2018Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO 2.015. |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:APROVADOAutor(es):AVELINO NICETTO NETO AVELINOData Inicial:21/08/2017Data Final:21/08/2017Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAIENSE AO SENHOR RODRIGO BIAZON DE SOUZA". |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:APROVADOAutor(es):SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMAData Inicial:21/08/2017Data Final:21/08/2017Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAIENSE AO SENHOR SIZENANDO DE OLIVEIRA SALES NETO". |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:APROVADOAutor(es):Mesa Diretora Biênio 2017-2018Data Inicial:06/06/2017Data Final:06/06/2017Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ EXERCÍCIO 2014. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):LAURIANE APARECIDA DA SILVAData Inicial:01/03/2021Data Final:01/03/2021Arquivo:Ementa:"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FUNCULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIARData Inicial:22/02/2021Data Final:22/02/2021Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS A LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E DISPOSIÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIARData Inicial:22/02/2021Data Final:22/02/2021Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE O CONTROLE SOCIAL E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO". |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:08/02/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:"Autoriza o Poder Executivo a contratar locação de imóvel urbano local e cedê-lo à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Sâo Paulo, para instituição da Subseção da OAB e funcionamento da Casa do Advogado em Itaí, que especifica." |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:18/12/2020Data Final:18/12/2020Arquivo:Ementa:"INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 25 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE ITAÍ - SP, QUE ESPECIFICA". |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:18/12/2020Data Final:18/12/2020Arquivo:Ementa:"ALTERA A LEI Nº 879, DE 18 DE ABRIL DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DO ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE ESPECIFICA". |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:18/12/2020Data Final:18/12/2020Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR VEICULOS DE ALUGUEL - TÁXI - NO MUNICÍPIO DE ITAÍ, QUE ESPECIFICA" |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:18/12/2020Data Final:18/12/2020Arquivo:Ementa:"DENOMINA "PARQUE DE ESPORTE E LAZER LAURY DOS SANTOS" O PRÓPRIO MUNICIPAL INOMINADO SITUADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTA URBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:18/12/2020Data Final:18/12/2020Arquivo:Ementa:"DENOMINA "PROFª CARMEM SILVIA BELTRAME MARTINELI" O PRÓPRIO INOMINADO QUE ABRIGARÁ A SEDE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL SITUADO NO BAIRRO CHÁCARA SANTO ANTONIO II - RINCÃO DOS CARRAPATOS, NESTA URBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:18/12/2020Data Final:18/12/2020Arquivo:Ementa:"DENOMINA "PARQUE DE ESPORTE E LAZER FERNANDO FERREIRA DE SOUZA" O PRÓPRIO MUNICIPAL INOMINADO SITUADO NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, NESTA URBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:03/11/2020Data Final:03/11/2020Arquivo:Ementa:"Autoriza o Poder Executivo a receber por doação da empresa Michelin & Santiago Empreendimentos Ltda., prédio/edificação destinado a abrigar a sede da Polícia Militar do Estado de São Paulo, a ser erigido ma Área Institucional do Loteamento Industrial/Comercial Itaí A, nesta urbe, que especifica." |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:17/08/2020Data Final:17/08/2020Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, QUE ESPECIFICA". |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:03/02/2020Data Final:03/02/2020Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEIS, QUE ESPECIFICA". |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:19/12/2019Data Final:19/12/2019Arquivo:Ementa:"ALTERA O § 3º DO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 088, DE 14 DE AGOSTO DE 2.006, QUE "DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONVÊNIOS E PROJETOS EM TODAS AS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS," QUE ESPECIFICA." |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:07/11/2019Data Final:07/11/2019Arquivo:Ementa:"AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAÍ À ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS - PAZ E VIDA, QUE ESPECIFICA." |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:02/09/2019Data Final:02/09/2019Arquivo:Ementa:"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE ITAÍ, EM RAZÃO DE FATOS GERADORES OCORRIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:19/08/2019Data Final:19/08/2019Arquivo:Ementa:"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 112 E 135, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 173/2012 - CÓDIGO DE OBRAS, QUE ESPECIFICA." |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:17/06/2019Data Final:17/06/2019Arquivo:Ementa:"REVOGA O ARTIGO 76 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAÍ - LC 030/2000, DE FORMA A ADEQUÁ-LO QUANTO À ACUMULAÇÃO DE CARGOS, QUE ESPECIFICA. " |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:20/12/2018Data Final:20/12/2018Arquivo:Ementa:"Altera a Lei Complementar n° 173/2012 - Código de Obras, que especifica". |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:20/12/2018Data Final:20/12/2018Arquivo:Ementa:"Altera o requisito de provimento do cargo efetivo de PebI e PEBI - Auxiliar constante no Anexo I da Lei Complementar n° 131, de 04 de novembro de 2009". |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:APROVADOAutor(es):Mesa Diretora - Biênio 2021/2022Data Inicial:08/02/2021Data Final:08/02/2021Arquivo:Ementa:"Acrescenta o inciso IV, ao artigo 38, parágrafo único e artigo 50 - A, ao Regimento Interno e dá outras providências (Cria Comissão de Empreendedorismo, Trabalho e Renda)". |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:APROVADOAutor(es):Mesa Diretora Biênio 2019-2020Data Inicial:17/08/2020Data Final:17/08/2020Arquivo:Ementa:"REVOGA O § 3º DO ART. 119 DO REGIMENTO INTERNO." |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:APROVADOAutor(es):Mesa Diretora Biênio 2017-2018Data Inicial:06/11/2017Data Final:06/11/2017Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO DE ITAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Tipo:Proposta de Emenda a LOMSituação:APROVADOAutor(es):Mesa Diretora Biênio 2017-2018Data Inicial:08/08/2018Data Final:03/09/2018Arquivo:Ementa:ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS: 14 INCISO XVI E 15 INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
Tipo:Proposta de Emenda a LOMSituação:APROVADOAutor(es):ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA, ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, AVELINO NICETTO NETO AVELINO, DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, LUIZ ANTÔNIO BERGAMO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE, SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMAData Inicial:11/05/2017Data Final:06/06/2017Arquivo:Ementa:ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 148 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):LAURIANE APARECIDA DA SILVAData Inicial:22/02/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:REQUER ENVIO INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE ENSINO ETAPA. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOSData Inicial:22/02/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:REQUER ENVIO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO SAMU. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):AVELINO NICETTO NETO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, MARCELO SOARES VALENTIM, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITEData Inicial:22/02/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:REQUEREM ENVIO INFORMAÇÕES SOBRE ZONA AZUL. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):LAURIANE APARECIDA DA SILVA, LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR, RONALDO SOARES LEITEData Inicial:22/02/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:REQUEREM ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO DA PASTA PARA O ANO DE 2021 DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):LAURIANE APARECIDA DA SILVAData Inicial:08/02/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:REQUER INVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):AVELINO NICETTO NETO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, MARCELO SOARES VALENTIM, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITEData Inicial:08/02/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:REQUEREM ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE O RATEIO DO FUNDEB |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVAData Inicial:03/11/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE FROTA ESCOLAR. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVAData Inicial:19/10/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SABESP. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVAData Inicial:05/10/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES DO PODER PÚBLICO. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVAData Inicial:20/08/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1.917/18 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGAORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS EM LOCAL VISÍVEL, PARA DIVULGAÇÃO DE NÚMERO DO DISQUE VIOLÂNCIA CONTRA A MULHER EM ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAÍ." |
Tipo:VetoSituação:REJEITADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:28/12/2017Data Final:05/02/2018Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 025/2017, CONTANTE DO AUTÓGRAFO N° 035/2017 - QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAÍ -SP O PROJETO "NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE INICIATIVA DA VEREADORA ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA 19ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017. |