Recursos de Acessibilidade:
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo
Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site
Texto menor
Texto maior
Contraste
Recursos de Acessibilidade
| Tipo:Indicação | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 17/06/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): LUIZ FERNANDO ROTELLI |
||
| Ementa: SOLICITA A REVISÃO DAS PLACAS E DEMAIS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO DA CIDADE. |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Indicação | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 17/06/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): LUIZ FERNANDO ROTELLI |
||
| Ementa: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTE ADAPTADO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Indicação | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 17/06/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): RONALDO SOARES LEITE, DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA |
||
| Ementa: SOLICITAM MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO PRÉDIO DO VELÓRIO MUNICIPAL. |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Indicação | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 17/06/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITE |
||
| Ementa: SOLICITAM IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO COM SENHA NA FARMÁCIA MUNICIPAL DA VILA SÃO SALVADOR. |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Indicação | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 17/06/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITE |
||
| Ementa: SOLICITAM IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA E OLHO DE GATO NA AVENIDA ANTÔNIO JUSTINO VIEIRA. |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Indicação | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 17/06/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS |
||
| Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E BANCOS NA ENTRADA DO POSTO DE SAÚDE ESF FLORIZA MARTINS TRISTÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO CAPITÃO CESÁRIO. |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Indicação | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 17/06/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS |
||
| Ementa: SOLICITA MUDANÇA DA SECRETARIA DE ESPORTES AO PRÉDIO QUE HOJE ABRIGA A SAUNA MUNICIPAL. |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Indicação | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 17/06/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
||
| Ementa: SOLICITA PINTURA DAS LOMBADAS E VALETAS NAS RUAS DO MUNICÍPIO. |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Indicação | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 17/06/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
||
| Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA ITINERANTE NO MUNICÍPIO. |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Indicação | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 20/05/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
||
| Ementa: SOLICITA CESSÃO E ADEQUAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DO TERMINAL DOS TRABALHADORES À EDUCAÇÃO MUNICIPAL. |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 17/06/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA |
||
| Ementa: SOLICITA MOÇÃO DE "APOIO" A CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA A APROVAÇÃO DO PL72/2012. |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 17/06/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
||
| Ementa: SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES DE ITAÍ, TAQUARITUBA E AVARÉ QUE ATUARAM CONTRA A TENTATIVA DE SEQUESTRO CONTRA A FAMÍLIA ITAIENSE NA NOITE DO DIA 26 DE MAIO DE 2.019. |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 22/10/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
||
| Ementa: SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AO ATLETA ITAIENSE IRIÃ JUDAS GOMES. |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 20/08/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA |
||
| Ementa: SOLICITA MOÇÃO DE "APELO E SOLIDARIEDADE" A CÂMARA DOS DEPUTADOS E AO CONGRESSO NACIONAL PARA APROVAÇÃO DO PL 4754/2016. |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 20/08/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
||
| Ementa: SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" À FAMÍLIA FREITAS. |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 21/05/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA |
||
| Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES", AOS MÉDICOS E ENFERMEIROS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE AVARÉ. |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 21/08/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): AVELINO NICETTO NETO AVELINO |
||
| Ementa: SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AO PROFESSOR E AOS ATLETAS DA ACADEMIA STRIKE THAI ITAÍ. |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 17/04/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA |
||
| Ementa: REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AO DEPUTADO FEDERAL GUILHERME MUSSI. |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 17/04/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA |
||
| Ementa: REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO GOULART DOS REIS. |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 03/04/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): AVELINO NICETTO NETO AVELINO |
||
| Ementa: REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AO SR. LUIZ CARLOS GIL, PELOS BONS PRÉSTIMOS A NOSSA COMUNIDADE. |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 19/02/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: LIDO EM PLENÁRIO |
| Autor(es): ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - AUDITOR DO TRIBUNAL DE CONTAS, ANTÔNIO ROQUE CITADINI - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS |
||
| Ementa: EM LEITURA O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO DE 2015, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADO DE SÃO PAULO. |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 27/04/2017 |
Data Final: 05/06/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SIDNEY ESTANISLAU BERALDO |
||
| Ementa: PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO TC -000264/026/2014, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO EXERCÍCIO 2014. |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 25/10/2018 |
Data Final: 12/11/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
||
| Ementa: " DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ITAIENSE" À SENHORA ROSIMAR MARIANO TAHAN. |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 25/06/2018 |
Data Final: 25/06/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): AVELINO NICETTO NETO |
||
| Ementa: " DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO BENEMÉRITO" AO SENHOR RODRIGO BIAZON E AOS ATLETAS DA ACADEMIA STRIKE THAI ITAÍ " |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 19/03/2018 |
Data Final: 19/03/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora Biênio 2017-2018 |
||
| Ementa: "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO 2.015. |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 21/08/2017 |
Data Final: 21/08/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): AVELINO NICETTO NETO AVELINO |
||
| Ementa: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAIENSE AO SENHOR RODRIGO BIAZON DE SOUZA". |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 21/08/2017 |
Data Final: 21/08/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
||
| Ementa: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAIENSE AO SENHOR SIZENANDO DE OLIVEIRA SALES NETO". |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 06/06/2017 |
Data Final: 06/06/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora Biênio 2017-2018 |
||
| Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ EXERCÍCIO 2014. |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 17/06/2019 |
Data Final: 17/06/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
||
| Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM O SENAR, DE MANEIRA A POSSIBILITAR A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL E ATIVIDADE DE PROMOÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA. " |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 17/06/2019 |
Data Final: 04/07/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
||
| Ementa: "DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 06/06/2019 |
Data Final: 06/06/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
||
| Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N° 1.941/2019, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, QUE ESPECIFICA", |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 06/06/2019 |
Data Final: 06/06/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
||
| Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 06/06/2019 |
Data Final: 06/06/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
||
| Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 06/06/2019 |
Data Final: 06/06/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
||
| Ementa: "INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAÍ- ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ESPECIFICA. " |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 00/00/0000 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: RETIRADO |
| Autor(es): |
||
| Ementa: "REGULAMENTA O HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DE PRODUTOS, MERCADORIAS E MATERIAIS NO PERÍMETRO URBANO DE ITAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO". |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 06/05/2019 |
Data Final: 03/06/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
||
| Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 15/04/2019 |
Data Final: 15/04/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora Biênio 2019-2020 |
||
| Ementa: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, QUE ESPECIFICA. " |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 15/04/2019 |
Data Final: 15/04/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora Biênio 2019-2020 |
||
| Ementa: "DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS". |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 17/06/2019 |
Data Final: 17/06/2019 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
||
| Ementa: "REVOGA O ARTIGO 76 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAÍ - LC 030/2000, DE FORMA A ADEQUÁ-LO QUANTO À ACUMULAÇÃO DE CARGOS, QUE ESPECIFICA. " |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 20/12/2018 |
Data Final: 20/12/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
||
| Ementa: "Altera a Lei Complementar n° 173/2012 - Código de Obras, que especifica". |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 20/12/2018 |
Data Final: 20/12/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
||
| Ementa: "Altera o requisito de provimento do cargo efetivo de PebI e PEBI - Auxiliar constante no Anexo I da Lei Complementar n° 131, de 04 de novembro de 2009". |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 20/12/2018 |
Data Final: 20/12/2018 |
Situação: REJEITADO |
| Autor(es): Executivo |
||
| Ementa: "Dispõe sobre o Quadro de Funções de Confiança e Gratificadas, de Provimento em confiança do Município de Itaí, que especifica". |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 19/02/2018 |
Data Final: 19/02/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
||
| Ementa: "ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 161 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2012 - CÓDIGO DE OBRAS, QUE ESPECIFICA. " |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 01/12/2017 |
Data Final: 01/12/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
||
| Ementa: "ALTERA NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRA PADRÃO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 131, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 01/12/2017 |
Data Final: 01/12/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
||
| Ementa: "ALTERA NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 131, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 01/12/2017 |
Data Final: 01/12/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
||
| Ementa: "CRIA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 131, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 06/11/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: RETIRADO |
| Autor(es): Executivo |
||
| Ementa: "CRIA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO E ALTERA NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE ENGENHEIRO CIVIL E ENFERMEIRA PADRÃO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 131, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 18/09/2017 |
Data Final: 18/09/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
||
| Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, QUE ESPECIFICA." |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 06/11/2017 |
Data Final: 06/11/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora Biênio 2017-2018 |
||
| Ementa: "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO DE ITAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 08/08/2018 |
Data Final: 03/09/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora Biênio 2017-2018 |
||
| Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS: 14 INCISO XVI E 15 INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 11/05/2017 |
Data Final: 06/06/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA, ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, AVELINO NICETTO NETO AVELINO, DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, LUIZ ANTÔNIO BERGAMO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE, SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
||
| Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 148 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 17/06/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): AVELINO NICETTO NETO |
||
| Ementa: REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE A TRADICIONAL FESTA DA PROVA DO LAÇO. |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 17/06/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA |
||
| Ementa: REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LEI 1.906/2017 QUE " DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 20/05/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA |
||
| Ementa: REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A LEI MUNICIPAL N° 1.842 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015. |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 20/05/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): AVELINO NICETTO NETO |
||
| Ementa: REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS SINDICALIZADOS. |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 20/05/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA |
||
| Ementa: REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A COMPRA DE OVOS DE PÁSCOA DESTE ANO. |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 06/05/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
||
| Ementa: REQUER ENVIO DE OFÍCIO ÀS REPARTIÇÕES DE COMUNICADO SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI. |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 06/05/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA |
||
| Ementa: REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A REPASSE EFETUADOS PELOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL. |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 06/05/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA |
||
| Ementa: REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE LOTEAMENTOS DA CIDADE. |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 06/05/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA |
||
| Ementa: REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A INSTALAÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL ITINERANTE NO MUNICÍPIO. |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 15/04/2019 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA |
||
| Ementa: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PROCON (SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR) DE SOROCABA. |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Veto | Arquivo: |
|
| Data Inicial: 28/12/2017 |
Data Final: 05/02/2018 |
Situação: REJEITADO |
| Autor(es): Executivo |
||
| Ementa: DISPÕE SOBRE O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 025/2017, CONTANTE DO AUTÓGRAFO N° 035/2017 - QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAÍ -SP O PROJETO "NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE INICIATIVA DA VEREADORA ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA 19ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017. |
||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
