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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ
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Indicação
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Indicação : 047-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

RONALDO SOARES LEITE, DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA

Data Inicial:

16/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITAM SUBSTITUIÇÃO DE CRUZ POR ÁRVORE.

Indicação : 046-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA

Data Inicial:

16/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA ADAPTAÇÃO DO VEÍCULO UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM AMBULÂNCIA.

Indicação : 045-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA

Data Inicial:

16/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA MELHORIAS EM ILUMINAÇÃO DE PRAÇA E ESTACIONAMENTO.

Indicação : 044-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA

Data Inicial:

16/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA ITINERANTE NO MUNICÍPIO.

Indicação : 043-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

RONALDO APARECIDO DOS SANTOS

Data Inicial:

16/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO BAIRRO DA RESTINGA GROSSA.

Indicação : 042-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS

Data Inicial:

16/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA RECAPEAMENTO NAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE.

Indicação : 041-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS

Data Inicial:

16/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE RAMPAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.

Indicação : 040-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITE

Data Inicial:

16/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITAM AQUISIÇÃO DE MAIS CAÇAMBAS DE LIXO/ENTULHO E CAMINHÃO COLETOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E DAR MAIOR AGILIDADE À COLETA.

Indicação : 039-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITE

Data Inicial:

16/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITAM REFORMA E MANUTENÇÃO NA PISTA SKATE LOCALIZADA NA AVENIDA AURÉLIO BOUÇAS LOUREIRO NO BAIRRO FLORENTINO DOGNANI.

Indicação : 038-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA

Data Inicial:

16/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL.

Moção
17 resultados encontrados.
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Moção : 001-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" À ASSISTENTE SOCIAL RUTHELEN DE CÁSSIA GONÇALVES CLAUDIO.

Moção : 009-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA

Data Inicial:

20/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA MOÇÃO DE "APOIO" A CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENADO FEDERAL E AOS INTEGRANTES DO FÓRUM PARLAMENTAR PAULISTA, PARA APROVAÇÃO DAS PEC'S 15/2015 E 65/2019.

Moção : 008-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

RONALDO SOARES LEITE, DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS

Data Inicial:

07/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITAM MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AO INSTRUTOR DESPORTIVO, MONITOR E AOS ATLETAS, PELAS CONQUISTAS ALCANÇADAS NAS FINAIS DA LIGA PAULISTA DE FUTSAL DO INTERIOR.

Moção : 007-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA, ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, AVELINO NICETTO NETO , DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, LUIZ ANTÔNIO BERGAMO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE, SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA

Data Inicial:

16/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA MOÇÃO DE APOIO A VALORIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISLUMBRANDO A POSSÍVEL APROVAÇÃO DA PEC 372/2017.

Moção : 006-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA

Data Inicial:

16/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS.

Moção : 005-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA

Data Inicial:

16/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" ÀS PESSOAS ENVOLVIDAS NA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA REALIZADA NA CRECHE "PROF.ª ELZA MARIA DE MELO" NO DIA 26 DE JUNHO DE 2019.

Moção : 003-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA

Data Inicial:

19/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORARES", AOS ATLETAS DA ACADEMIA SHIHANDAI-KAN DE KARATÊ DE ITAÍ EM PARCERIA COM O PROJETO CEAMA, QUE PARTICIPARAM DAS FINAIS DO CAMEONATO PAULISTA DE KARATÊ.

Moção : 002-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA

Data Inicial:

17/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA MOÇÃO DE "APOIO" A CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA A APROVAÇÃO DO PL72/2012.

Moção : 001-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA

Data Inicial:

17/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES DE ITAÍ, TAQUARITUBA E AVARÉ QUE ATUARAM CONTRA A TENTATIVA DE SEQUESTRO CONTRA A FAMÍLIA ITAIENSE NA NOITE DO DIA 26 DE MAIO DE 2.019.

Moção : 004-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA

Data Inicial:

22/10/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AO ATLETA ITAIENSE IRIÃ JUDAS GOMES.

Outros
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Parecer Tribunal de Contas
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Parecer Tribunal de Contas : 001-2019

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

EDGARD CAMARGO RODRIGUES - PRESIDENTE E RALTOR

Data Inicial:

07/10/2019

Data Final:

04/11/2019

Arquivo:


Ementa:

EM LEITURA O PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, TC - 3926.989.16-1 EXERCÍCIO DE 2016, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADO DE SÃO PAULO.

Parecer Tribunal de Contas : 001-2018

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

LIDO EM PLENÁRIO

Autor(es):

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - AUDITOR DO TRIBUNAL DE CONTAS, ANTÔNIO ROQUE CITADINI - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS

Data Inicial:

19/02/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

EM LEITURA O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO DE 2015, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADO DE SÃO PAULO.

Parecer Tribunal de Contas : 001-2017

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

APROVADO

Autor(es):

SIDNEY ESTANISLAU BERALDO

Data Inicial:

27/04/2017

Data Final:

05/06/2017

Arquivo:


Ementa:

PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO TC -000264/026/2014, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO EXERCÍCIO 2014.

Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 064-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora Biênio 2019-2020

Data Inicial:

01/11/2019

Data Final:

04/11/2019

Arquivo:


Ementa:

"DSIPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO 2016".

Projeto de Decreto Legislativo : 063-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA

Data Inicial:

25/10/2018

Data Final:

12/11/2018

Arquivo:


Ementa:

" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ITAIENSE" À SENHORA ROSIMAR MARIANO TAHAN.

Projeto de Decreto Legislativo : 062-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

AVELINO NICETTO NETO

Data Inicial:

25/06/2018

Data Final:

25/06/2018

Arquivo:


Ementa:

" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO BENEMÉRITO" AO SENHOR RODRIGO BIAZON E AOS ATLETAS DA ACADEMIA STRIKE THAI ITAÍ "

Projeto de Decreto Legislativo : 061-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora Biênio 2017-2018

Data Inicial:

19/03/2018

Data Final:

19/03/2018

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO 2.015.

Projeto de Decreto Legislativo : 060-2017

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

AVELINO NICETTO NETO AVELINO

Data Inicial:

21/08/2017

Data Final:

21/08/2017

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAIENSE AO SENHOR RODRIGO BIAZON DE SOUZA".

Projeto de Decreto Legislativo : 059-2017

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA

Data Inicial:

21/08/2017

Data Final:

21/08/2017

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAIENSE AO SENHOR SIZENANDO DE OLIVEIRA SALES NETO".

Projeto de Decreto Legislativo : 058-2017

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora Biênio 2017-2018

Data Inicial:

06/06/2017

Data Final:

06/06/2017

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ EXERCÍCIO 2014.

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 014-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/05/2020

Data Final:

18/05/2020

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei : 013-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA

Data Inicial:

18/05/2020

Data Final:

18/05/2020

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RESPIRE BEM NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei : 012-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

04/05/2020

Data Final:

04/05/2020

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei : 011-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/05/2020

Data Final:

15/06/2020

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - LDO

Projeto de Lei : 010-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

23/04/2020

Data Final:

23/04/2020

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei : 009-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

16/03/2020

Data Final:

16/03/2020

Arquivo:


Ementa:

"DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Lei : 008-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

16/03/2020

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA, DE 2.119,32 M², VINCULADA À RUA 123 NO EMPREENDIMENTO TERRAS DE SANTA CRISTINA III, COM ÁREA PRIVADA DE 8.257,86M², DE PROPRIEDADE DE MOMENTUM EMPREENDIMENTOS LTDA, TODAS NESSE MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA".

Projeto de Lei : 007-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

17/02/2020

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI N° 1.665/2011, QUE INSTITUI O COMITÊ DE INVESTIGAÇÃO DE MORTALIDADE MATERNO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE ESPECIFICA".

Projeto de Lei : 006-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

16/03/2020

Arquivo:


Ementa:

QUE "ACRESCE PARÁGRAFO 2° AO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.754/2013, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO BRASÃO NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, BEM COMO DOS PAPEIS OFICIAIS", QUE ESPECIFICA".

Projeto de Lei : 005-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

17/02/2020

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ITAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 001-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/02/2020

Data Final:

03/02/2020

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEIS, QUE ESPECIFICA".

Projeto de Lei Complementar : 005-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

19/12/2019

Data Final:

19/12/2019

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA O § 3º DO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 088, DE 14 DE AGOSTO DE 2.006, QUE "DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONVÊNIOS E PROJETOS EM TODAS AS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS," QUE ESPECIFICA."

Projeto de Lei Complementar : 004-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

07/11/2019

Data Final:

07/11/2019

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAÍ À ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS - PAZ E VIDA, QUE ESPECIFICA."

Projeto de Lei Complementar : 003-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

02/09/2019

Data Final:

02/09/2019

Arquivo:


Ementa:

"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE ITAÍ, EM RAZÃO DE FATOS GERADORES OCORRIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei Complementar : 002-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

19/08/2019

Data Final:

19/08/2019

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 112 E 135, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 173/2012 - CÓDIGO DE OBRAS, QUE ESPECIFICA."

Projeto de Lei Complementar : 001-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

17/06/2019

Data Final:

17/06/2019

Arquivo:


Ementa:

"REVOGA O ARTIGO 76 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAÍ - LC 030/2000, DE FORMA A ADEQUÁ-LO QUANTO À ACUMULAÇÃO DE CARGOS, QUE ESPECIFICA. "

Projeto de Lei Complementar : 006-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

20/12/2018

Data Final:

20/12/2018

Arquivo:


Ementa:

"Altera a Lei Complementar n° 173/2012 - Código de Obras, que especifica".

Projeto de Lei Complementar : 005-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

20/12/2018

Data Final:

20/12/2018

Arquivo:


Ementa:

"Altera o requisito de provimento do cargo efetivo de PebI e PEBI - Auxiliar constante no Anexo I da Lei Complementar n° 131, de 04 de novembro de 2009".

Projeto de Lei Complementar : 004-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

20/12/2018

Data Final:

20/12/2018

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o Quadro de Funções de Confiança e Gratificadas, de Provimento em confiança do Município de Itaí, que especifica".

Projeto de Lei Complementar : 001-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

19/02/2018

Data Final:

19/02/2018

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 161 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2012 - CÓDIGO DE OBRAS, QUE ESPECIFICA. "

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 034-2017

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora Biênio 2017-2018

Data Inicial:

06/11/2017

Data Final:

06/11/2017

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO DE ITAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 080-2018

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora Biênio 2017-2018

Data Inicial:

08/08/2018

Data Final:

03/09/2018

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS: 14 INCISO XVI E 15 INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Proposta de Emenda a LOM : 079-2017

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA, ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, AVELINO NICETTO NETO AVELINO, DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, LUIZ ANTÔNIO BERGAMO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE, SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA

Data Inicial:

11/05/2017

Data Final:

06/06/2017

Arquivo:


Ementa:

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 148 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento
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Requerimento : 010-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA

Data Inicial:

16/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A FROTA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Requerimento : 009-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS

Data Inicial:

16/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE ZONA AZUL.

Requerimento : 008-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS

Data Inicial:

02/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer envio de informações referente aos horários e plantões de farmácias.

Requerimento : 007-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA

Data Inicial:

02/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer envio de informações referente a reforma das escolas solicitada através da indicação nº 044 de 13 de março de 2.019 em anexo.

Requerimento : 006-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE.

Requerimento : 005-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

AVELINO NICETTO NETO

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À TRADICIONAL FESTA DA PROVA DO LAÇO.

Requerimento : 004-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITE

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEREM ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAÍ.

Requerimento : 003-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA

Data Inicial:

03/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ESTRADA VICINAL MARIO COVAS.

Requerimento : 002-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA

Data Inicial:

03/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO DUODÉCIMO REPASSADO A PREFEITURA MUNICIPAL.

Requerimento : 001-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA

Data Inicial:

03/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E PLANO DE CARREIRA.

Substitutivo
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Veto
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Veto : 001-2017

Tipo:

Veto

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

28/12/2017

Data Final:

05/02/2018

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 025/2017, CONTANTE DO AUTÓGRAFO N° 035/2017 - QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAÍ -SP O PROJETO "NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE INICIATIVA DA VEREADORA ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA 19ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017.

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