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Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):RONALDO SOARES LEITE, DENILSON JOSÉ DE ALMEIDAData Inicial:16/03/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:SOLICITAM SUBSTITUIÇÃO DE CRUZ POR ÁRVORE. |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMAData Inicial:16/03/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:SOLICITA ADAPTAÇÃO DO VEÍCULO UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM AMBULÂNCIA. |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVAData Inicial:16/03/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:SOLICITA MELHORIAS EM ILUMINAÇÃO DE PRAÇA E ESTACIONAMENTO. |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMAData Inicial:16/03/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA ITINERANTE NO MUNICÍPIO. |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):RONALDO APARECIDO DOS SANTOSData Inicial:16/03/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO BAIRRO DA RESTINGA GROSSA. |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):ANTONIO CARDOSO DOS SANTOSData Inicial:16/03/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:SOLICITA RECAPEAMENTO NAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE. |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):ANTONIO CARDOSO DOS SANTOSData Inicial:16/03/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:SOLICITA CONSTRUÇÃO DE RAMPAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITEData Inicial:16/03/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:SOLICITAM AQUISIÇÃO DE MAIS CAÇAMBAS DE LIXO/ENTULHO E CAMINHÃO COLETOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E DAR MAIOR AGILIDADE À COLETA. |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITEData Inicial:16/03/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:SOLICITAM REFORMA E MANUTENÇÃO NA PISTA SKATE LOCALIZADA NA AVENIDA AURÉLIO BOUÇAS LOUREIRO NO BAIRRO FLORENTINO DOGNANI. |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVAData Inicial:16/03/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:SOLICITA REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMAData Inicial:17/02/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" À ASSISTENTE SOCIAL RUTHELEN DE CÁSSIA GONÇALVES CLAUDIO. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMAData Inicial:20/11/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:SOLICITA MOÇÃO DE "APOIO" A CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENADO FEDERAL E AOS INTEGRANTES DO FÓRUM PARLAMENTAR PAULISTA, PARA APROVAÇÃO DAS PEC'S 15/2015 E 65/2019. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):RONALDO SOARES LEITE, DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO APARECIDO DOS SANTOSData Inicial:07/10/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:SOLICITAM MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AO INSTRUTOR DESPORTIVO, MONITOR E AOS ATLETAS, PELAS CONQUISTAS ALCANÇADAS NAS FINAIS DA LIGA PAULISTA DE FUTSAL DO INTERIOR. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA, ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, AVELINO NICETTO NETO , DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, LUIZ ANTÔNIO BERGAMO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE, SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMAData Inicial:16/09/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:SOLICITA MOÇÃO DE APOIO A VALORIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISLUMBRANDO A POSSÍVEL APROVAÇÃO DA PEC 372/2017. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMAData Inicial:16/09/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVAData Inicial:16/08/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" ÀS PESSOAS ENVOLVIDAS NA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA REALIZADA NA CRECHE "PROF.ª ELZA MARIA DE MELO" NO DIA 26 DE JUNHO DE 2019. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVAData Inicial:19/08/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORARES", AOS ATLETAS DA ACADEMIA SHIHANDAI-KAN DE KARATÊ DE ITAÍ EM PARCERIA COM O PROJETO CEAMA, QUE PARTICIPARAM DAS FINAIS DO CAMEONATO PAULISTA DE KARATÊ. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):DENILSON JOSÉ DE ALMEIDAData Inicial:17/06/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:SOLICITA MOÇÃO DE "APOIO" A CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA A APROVAÇÃO DO PL72/2012. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMAData Inicial:17/06/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES DE ITAÍ, TAQUARITUBA E AVARÉ QUE ATUARAM CONTRA A TENTATIVA DE SEQUESTRO CONTRA A FAMÍLIA ITAIENSE NA NOITE DO DIA 26 DE MAIO DE 2.019. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMAData Inicial:22/10/2018Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AO ATLETA ITAIENSE IRIÃ JUDAS GOMES. |
Tipo:Parecer Tribunal de ContasSituação:REJEITADOAutor(es):EDGARD CAMARGO RODRIGUES - PRESIDENTE E RALTORData Inicial:07/10/2019Data Final:04/11/2019Arquivo:Ementa:EM LEITURA O PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, TC - 3926.989.16-1 EXERCÍCIO DE 2016, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADO DE SÃO PAULO. |
Tipo:Parecer Tribunal de ContasSituação:LIDO EM PLENÁRIOAutor(es):ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - AUDITOR DO TRIBUNAL DE CONTAS, ANTÔNIO ROQUE CITADINI - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTASData Inicial:19/02/2018Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:EM LEITURA O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO DE 2015, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADO DE SÃO PAULO. |
Tipo:Parecer Tribunal de ContasSituação:APROVADOAutor(es):SIDNEY ESTANISLAU BERALDOData Inicial:27/04/2017Data Final:05/06/2017Arquivo:Ementa:PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO TC -000264/026/2014, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO EXERCÍCIO 2014. |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:APROVADOAutor(es):Mesa Diretora Biênio 2019-2020Data Inicial:01/11/2019Data Final:04/11/2019Arquivo:Ementa:"DSIPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO 2016". |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:APROVADOAutor(es):SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMAData Inicial:25/10/2018Data Final:12/11/2018Arquivo:Ementa:" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ITAIENSE" À SENHORA ROSIMAR MARIANO TAHAN. |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:APROVADOAutor(es):AVELINO NICETTO NETOData Inicial:25/06/2018Data Final:25/06/2018Arquivo:Ementa:" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO BENEMÉRITO" AO SENHOR RODRIGO BIAZON E AOS ATLETAS DA ACADEMIA STRIKE THAI ITAÍ " |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:APROVADOAutor(es):Mesa Diretora Biênio 2017-2018Data Inicial:19/03/2018Data Final:19/03/2018Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO 2.015. |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:APROVADOAutor(es):AVELINO NICETTO NETO AVELINOData Inicial:21/08/2017Data Final:21/08/2017Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAIENSE AO SENHOR RODRIGO BIAZON DE SOUZA". |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:APROVADOAutor(es):SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMAData Inicial:21/08/2017Data Final:21/08/2017Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAIENSE AO SENHOR SIZENANDO DE OLIVEIRA SALES NETO". |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:APROVADOAutor(es):Mesa Diretora Biênio 2017-2018Data Inicial:06/06/2017Data Final:06/06/2017Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ EXERCÍCIO 2014. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:18/05/2020Data Final:18/05/2020Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVAData Inicial:18/05/2020Data Final:18/05/2020Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RESPIRE BEM NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:04/05/2020Data Final:04/05/2020Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:18/05/2020Data Final:15/06/2020Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - LDO |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:23/04/2020Data Final:23/04/2020Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:16/03/2020Data Final:16/03/2020Arquivo:Ementa:"DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:17/02/2020Data Final:16/03/2020Arquivo:Ementa:"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA, DE 2.119,32 M², VINCULADA À RUA 123 NO EMPREENDIMENTO TERRAS DE SANTA CRISTINA III, COM ÁREA PRIVADA DE 8.257,86M², DE PROPRIEDADE DE MOMENTUM EMPREENDIMENTOS LTDA, TODAS NESSE MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA". |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:17/02/2020Data Final:17/02/2020Arquivo:Ementa:"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI N° 1.665/2011, QUE INSTITUI O COMITÊ DE INVESTIGAÇÃO DE MORTALIDADE MATERNO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE ESPECIFICA". |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:17/02/2020Data Final:16/03/2020Arquivo:Ementa:QUE "ACRESCE PARÁGRAFO 2° AO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.754/2013, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO BRASÃO NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, BEM COMO DOS PAPEIS OFICIAIS", QUE ESPECIFICA". |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVAData Inicial:17/02/2020Data Final:17/02/2020Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ITAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:03/02/2020Data Final:03/02/2020Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEIS, QUE ESPECIFICA". |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:19/12/2019Data Final:19/12/2019Arquivo:Ementa:"ALTERA O § 3º DO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 088, DE 14 DE AGOSTO DE 2.006, QUE "DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONVÊNIOS E PROJETOS EM TODAS AS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS," QUE ESPECIFICA." |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:07/11/2019Data Final:07/11/2019Arquivo:Ementa:"AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAÍ À ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS - PAZ E VIDA, QUE ESPECIFICA." |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:02/09/2019Data Final:02/09/2019Arquivo:Ementa:"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE ITAÍ, EM RAZÃO DE FATOS GERADORES OCORRIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:19/08/2019Data Final:19/08/2019Arquivo:Ementa:"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 112 E 135, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 173/2012 - CÓDIGO DE OBRAS, QUE ESPECIFICA." |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:17/06/2019Data Final:17/06/2019Arquivo:Ementa:"REVOGA O ARTIGO 76 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAÍ - LC 030/2000, DE FORMA A ADEQUÁ-LO QUANTO À ACUMULAÇÃO DE CARGOS, QUE ESPECIFICA. " |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:20/12/2018Data Final:20/12/2018Arquivo:Ementa:"Altera a Lei Complementar n° 173/2012 - Código de Obras, que especifica". |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:20/12/2018Data Final:20/12/2018Arquivo:Ementa:"Altera o requisito de provimento do cargo efetivo de PebI e PEBI - Auxiliar constante no Anexo I da Lei Complementar n° 131, de 04 de novembro de 2009". |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:REJEITADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:20/12/2018Data Final:20/12/2018Arquivo:Ementa:"Dispõe sobre o Quadro de Funções de Confiança e Gratificadas, de Provimento em confiança do Município de Itaí, que especifica". |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:19/02/2018Data Final:19/02/2018Arquivo:Ementa:"ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 161 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2012 - CÓDIGO DE OBRAS, QUE ESPECIFICA. " |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:APROVADOAutor(es):Mesa Diretora Biênio 2017-2018Data Inicial:06/11/2017Data Final:06/11/2017Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO DE ITAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Tipo:Proposta de Emenda a LOMSituação:APROVADOAutor(es):Mesa Diretora Biênio 2017-2018Data Inicial:08/08/2018Data Final:03/09/2018Arquivo:Ementa:ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS: 14 INCISO XVI E 15 INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
Tipo:Proposta de Emenda a LOMSituação:APROVADOAutor(es):ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA, ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, AVELINO NICETTO NETO AVELINO, DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, LUIZ ANTÔNIO BERGAMO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE, SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMAData Inicial:11/05/2017Data Final:06/06/2017Arquivo:Ementa:ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 148 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMAData Inicial:16/03/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A FROTA MUNICIPAL DA SAÚDE. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):ANTONIO CARDOSO DOS SANTOSData Inicial:16/03/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE ZONA AZUL. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):ANTONIO CARDOSO DOS SANTOSData Inicial:02/03/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Requer envio de informações referente aos horários e plantões de farmácias. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMAData Inicial:02/03/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Requer envio de informações referente a reforma das escolas solicitada através da indicação nº 044 de 13 de março de 2.019 em anexo. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMAData Inicial:17/02/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):AVELINO NICETTO NETOData Inicial:17/02/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À TRADICIONAL FESTA DA PROVA DO LAÇO. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITEData Inicial:17/02/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:REQUEREM ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAÍ. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVAData Inicial:03/02/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ESTRADA VICINAL MARIO COVAS. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVAData Inicial:03/02/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO DUODÉCIMO REPASSADO A PREFEITURA MUNICIPAL. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMAData Inicial:03/02/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E PLANO DE CARREIRA. |
Tipo:VetoSituação:REJEITADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:28/12/2017Data Final:05/02/2018Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 025/2017, CONTANTE DO AUTÓGRAFO N° 035/2017 - QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAÍ -SP O PROJETO "NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE INICIATIVA DA VEREADORA ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA 19ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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