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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ
TELEFONE: (14)3761-1021 ou (14)3761-2694
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: Segunda a Sexta-feiras das 09:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Rua Tapy de Almeida, 625 Vila Florentino Dognani. CEP: 18732-054
  • RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
  • Vereadores
    18ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
Agenda do Legislativo
< Janeiro de 2020 >
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Ano
De
Até
Indicação
1444 resultados encontrados.
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Indicação : 162-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/12/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA
Ementa:
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NA RUA HONORATO VALÉRIO DA SILVEIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 161-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/12/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
SOLICITA RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS LARANJAL E CERRADO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 160-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/12/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, LUIZ ANTÔNIO BERGAMO
Ementa:
SOLICITAM CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 159-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/12/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RONALDO SOARES LEITE, DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA
Ementa:
SOLICITAM CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER ENTRE OS BAIRROS RECANTO DOS PÁSSAROS, RESIDENCIAL DR. PASCHOAL E RESIDENCIAL VALDOMIRO GABRIEL DE FREITAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 158-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/12/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITE
Ementa:
SOLICITAM PARA QUE A PREFEITURA TOME MEDIDAS DE MODO A FACILITAR O ACESSO DE PEQUENAS EMPRESAS NAS CONCORRÊNCIAS DO MUNICÍPIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 157-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITE
Ementa:
SOLICITAM PROLONGAMENTO DA RUA SANTINO CORRÊA DOS SANTOS DE MODO A DAR ACESSO DO BAIRRO JARDIM MONTE ALTO II À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 156-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RONALDO SOARES LEITE, DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA
Ementa:
SOLICITAM CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE RUA 1 DO BAIRRO JARDIM MONTE ALTO I ATÉ A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MONTE ALTO II.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 155-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
SOLICITA CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA FORNECIMENTO DE VALE MEDICAMENTO/AUTORIZAÇÃO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 154-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA, ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, AVELINO NICETTO NETO , DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, LUIZ ANTÔNIO BERGAMO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE, SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
SOLICITAM AUMENTO DO NÚMERO DE AULAS DE INGLÊS PARA AS TURMAS DO 1º AO 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 153-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITE
Ementa:
SOLICITAM SISTEMA VIÁRIO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO (CIRCULAR) NOS BAIRROS RURAIS DO MUNICÍPIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
16 resultados encontrados.
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Moção : 009-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
SOLICITA MOÇÃO DE "APOIO" A CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENADO FEDERAL E AOS INTEGRANTES DO FÓRUM PARLAMENTAR PAULISTA, PARA APROVAÇÃO DAS PEC'S 15/2015 E 65/2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 008-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RONALDO SOARES LEITE, DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
SOLICITAM MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AO INSTRUTOR DESPORTIVO, MONITOR E AOS ATLETAS, PELAS CONQUISTAS ALCANÇADAS NAS FINAIS DA LIGA PAULISTA DE FUTSAL DO INTERIOR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 007-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA, ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, AVELINO NICETTO NETO , DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, LUIZ ANTÔNIO BERGAMO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE, SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
SOLICITA MOÇÃO DE APOIO A VALORIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISLUMBRANDO A POSSÍVEL APROVAÇÃO DA PEC 372/2017.
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Moção : 006-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/09/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 005-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" ÀS PESSOAS ENVOLVIDAS NA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA REALIZADA NA CRECHE "PROF.ª ELZA MARIA DE MELO" NO DIA 26 DE JUNHO DE 2019.
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Moção : 003-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORARES", AOS ATLETAS DA ACADEMIA SHIHANDAI-KAN DE KARATÊ DE ITAÍ EM PARCERIA COM O PROJETO CEAMA, QUE PARTICIPARAM DAS FINAIS DO CAMEONATO PAULISTA DE KARATÊ.
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Moção : 002-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA
Ementa:
SOLICITA MOÇÃO DE "APOIO" A CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA A APROVAÇÃO DO PL72/2012.
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Moção : 001-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES DE ITAÍ, TAQUARITUBA E AVARÉ QUE ATUARAM CONTRA A TENTATIVA DE SEQUESTRO CONTRA A FAMÍLIA ITAIENSE NA NOITE DO DIA 26 DE MAIO DE 2.019.
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Moção : 004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES "DAGUI ROBERT DE MORAES" AO ATLETA ITAIENSE IRIÃ JUDAS GOMES.
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Moção : 003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA
Ementa:
SOLICITA MOÇÃO DE "APELO E SOLIDARIEDADE" A CÂMARA DOS DEPUTADOS E AO CONGRESSO NACIONAL PARA APROVAÇÃO DO PL 4754/2016.
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Outros
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Parecer Tribunal de Contas
3 resultados encontrados.
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Parecer Tribunal de Contas : 001-2019

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2019
Data Final:
04/11/2019
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
EDGARD CAMARGO RODRIGUES - PRESIDENTE E RALTOR
Ementa:
EM LEITURA O PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, TC - 3926.989.16-1 EXERCÍCIO DE 2016, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADO DE SÃO PAULO.
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Parecer Tribunal de Contas : 001-2018

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - AUDITOR DO TRIBUNAL DE CONTAS, ANTÔNIO ROQUE CITADINI - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS
Ementa:
EM LEITURA O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO DE 2015, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADO DE SÃO PAULO.
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Parecer Tribunal de Contas : 001-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
05/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Ementa:
PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO TC -000264/026/2014, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO EXERCÍCIO 2014.
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 064-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2019
Data Final:
04/11/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora Biênio 2019-2020
Ementa:
"DSIPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO 2016".
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Projeto de Decreto Legislativo : 063-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2018
Data Final:
12/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ITAIENSE" À SENHORA ROSIMAR MARIANO TAHAN.
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Projeto de Decreto Legislativo : 062-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
25/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AVELINO NICETTO NETO
Ementa:
" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO BENEMÉRITO" AO SENHOR RODRIGO BIAZON E AOS ATLETAS DA ACADEMIA STRIKE THAI ITAÍ "
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Projeto de Decreto Legislativo : 061-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora Biênio 2017-2018
Ementa:
"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO 2.015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 060-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AVELINO NICETTO NETO AVELINO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAIENSE AO SENHOR RODRIGO BIAZON DE SOUZA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 059-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAIENSE AO SENHOR SIZENANDO DE OLIVEIRA SALES NETO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 058-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2017
Data Final:
06/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora Biênio 2017-2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ EXERCÍCIO 2014.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
92 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 032-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2019
Data Final:
19/12/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESEMPREGO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE ADULTOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 031-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2019
Data Final:
19/12/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, QUE ESPECIFICA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 030-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2019
Data Final:
19/12/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES DOADOS E DADOS EM DAÇÃO EM PAGAMENTO PELA EMPRESA TRABUCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., EM FAVOR DO MUNICÍPIO, OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.265/2002 E LEIS COMPLEMENTARES Nº 086/2006, Nº 087/2006 E 156/2011, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 029-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2019
Data Final:
19/12/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ITAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 028-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2019
Data Final:
19/12/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIAS COM CLUBES E OUTRAS ENTIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E TURÍSTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 027-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2019
Data Final:
19/12/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS OU VALORES PECUNIÁRIOS, E, DE PATROCÍNIO, COPATROCÍNIO, COLABORAÇÃO E APOIO COM A INICIATIVA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 026-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2019
Data Final:
29/11/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 13 DA LEI N° 1.739, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.850/2015, EM RAZÃO DO DISPOSITIVO NO § 4° DO ARTIGO 9° DA EC 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 025-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2019
Data Final:
02/12/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 024-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2019
Data Final:
07/11/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 1.740/2012 - LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - ZONEAMENTO, PARA REDEFINIR ZONEAMENTO DE ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 023-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2019
Data Final:
16/12/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
23 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar : 005-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2019
Data Final:
19/12/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA O § 3º DO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 088, DE 14 DE AGOSTO DE 2.006, QUE "DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONVÊNIOS E PROJETOS EM TODAS AS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS," QUE ESPECIFICA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 004-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2019
Data Final:
07/11/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAÍ À ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS - PAZ E VIDA, QUE ESPECIFICA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 003-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2019
Data Final:
02/09/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE ITAÍ, EM RAZÃO DE FATOS GERADORES OCORRIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 002-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2019
Data Final:
19/08/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 112 E 135, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 173/2012 - CÓDIGO DE OBRAS, QUE ESPECIFICA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 001-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2019
Data Final:
17/06/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"REVOGA O ARTIGO 76 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAÍ - LC 030/2000, DE FORMA A ADEQUÁ-LO QUANTO À ACUMULAÇÃO DE CARGOS, QUE ESPECIFICA. "
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Projeto de Lei Complementar : 006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2018
Data Final:
20/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera a Lei Complementar n° 173/2012 - Código de Obras, que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2018
Data Final:
20/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera o requisito de provimento do cargo efetivo de PebI e PEBI - Auxiliar constante no Anexo I da Lei Complementar n° 131, de 04 de novembro de 2009".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2018
Data Final:
20/12/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre o Quadro de Funções de Confiança e Gratificadas, de Provimento em confiança do Município de Itaí, que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 161 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2012 - CÓDIGO DE OBRAS, QUE ESPECIFICA. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 014-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
01/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRA PADRÃO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 131, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 034-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora Biênio 2017-2018
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO DE ITAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 080-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2018
Data Final:
03/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora Biênio 2017-2018
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS: 14 INCISO XVI E 15 INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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Proposta de Emenda a LOM : 079-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2017
Data Final:
06/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA, ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, AVELINO NICETTO NETO AVELINO, DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, LUIZ ANTÔNIO BERGAMO, LUIZ FERNANDO ROTELLI, RONALDO APARECIDO DOS SANTOS, RONALDO SOARES LEITE, SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 148 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento
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Requerimento : 058-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/12/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CESSÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO PAZ E VIDA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 057-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/12/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA
Ementa:
REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO N° 034/2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 056-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/12/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITE
Ementa:
REQUEREM ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A FALTA DE ESPAÇO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 055-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DENILSON JOSÉ DE ALMEIDA, RONALDO SOARES LEITE
Ementa:
REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL ENVIO DE PROJETO DE LEI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 054-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA
Ementa:
REQUER INFORMAÇÃO A RESPEITO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS NA RUA ANTÔNIO PIRES CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO MÁRIO GONÇALVES.
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Requerimento : 053-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA
Ementa:
REQUER INFORMAÇÃO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ATENDER A INDICAÇÃO DE Nº 097/2017.
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Requerimento : 052-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO ROTELLI
Ementa:
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE PERMUTA DE TERRENO ACERTADO COM A MITRA DIOCESANA DE ITAPEVA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ.
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Requerimento : 051-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ FERNANDO ROTELLI
Ementa:
REQUER INFORMAÇÕES DOS PROCESSOS JUDICIAIS ONDE A PREFEITURA FIGURA NO PÓLO PASSIVO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 050-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
REQUER ENVIO DE INFORMAÇÃO REFERENTE À RUA PROJETADA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 049-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA
Ementa:
REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 001-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
28/12/2017
Data Final:
05/02/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 025/2017, CONTANTE DO AUTÓGRAFO N° 035/2017 - QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAÍ -SP O PROJETO "NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE INICIATIVA DA VEREADORA ANA LÚCIA BUENO FOGAÇA DA SILVA, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA 19ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
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