Recursos de Acessibilidade:
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo
Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site
Texto menor
Texto maior
Contraste
Recursos de Acessibilidade
Projeto de origem:032-2020Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:ExecutivoData:29/12/2020Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Institui Feriado Municipal o dia 25 de novembro no Município de Itaí-SP, que especifica. |
Projeto de origem:031-2020Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:ExecutivoData:29/12/2020Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Altera a Lei n° 879, de 18 de abril de 1994, que "Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências", que especifica. |
Projeto de origem:030-2020Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:ExecutivoData:29/12/2020Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre o exercício de atividade de transporte de passageiros por veículos de aluguel - Táxi - no Município de Itaí, que especifica". |
Projeto de origem:029-2020Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:ExecutivoData:29/12/2020Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Denomina "Parque de Esporte e Lazer Laury dos Santos" o próprio municipal inominado situado no Bairro Novo Horizonte, nesta urbe, e dá outras providências. |
Projeto de origem:028-2020Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:ExecutivoData:29/12/2020Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Denomina "Prof.a Carmen Sílvia Beltrame Martineli" o próprio inominado que abrigará a sede do Centro de Educação Infantil Municipal situado no Bairro Chácara Santo Antônio II - Rincão dos Carrapatos, nesta urbe, e dá outras providências. |
Projeto de origem:027-2020Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:ExecutivoData:29/12/2020Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Denomina "Parque de Esporte e Lazer Fernando Ferreira de Souza" o próprio municipal inominado situado no Bairro Jardim Planalto, nesta urbe, e dá outras providências. |
Projeto de origem:026-2020Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:ExecutivoData:29/12/2020Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Denomina "Parque de Esporte e Lazer José Luís de Almeida" o próprio municipal inominado situado no Bairro Residencial Dr. Luiz Antônio Paschoal, nesta urbe, e dá outras providências. |
Projeto de origem:025-2020Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:ExecutivoData:29/12/2020Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Denomina "João de Oliveira - João Dorth" o próprio inominado que abriga a sede da Cozinha Piloto Municipal situado no Bairro Jardim Brasil, nesta urbe, e dá outras providências. |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:ExecutivoAutor(es) do Projeto:Data:19/11/2020Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaí, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências". |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:ExecutivoAutor(es) do Projeto:Data:19/11/2020Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências". |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:ExecutivoAutor(es) do Projeto:Data:05/11/2020Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO DA EMPRESA MICHELIN & SANTIAGO EMPREENDIMENTOS LTDA, PRÉDIO/EDIFICAÇÃO DESTINADO A ABRIGAR A SEDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, A SER ERIGIDO NA ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL/COMERCIAL ITAÍ A, NESTA URBE, QUE ESPECIFICA". |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:ExecutivoAutor(es) do Projeto:Data:18/08/2020Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis, que especifica". |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:ExecutivoAutor(es) do Projeto:Data:04/02/2020Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis, que especifica. |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:ExecutivoAutor(es) do Projeto:Data:20/12/2019Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Altera o § 3° do art. 7° da Lei Complementar n° 88, de 14 de agosto de 2.006, que "Disciplina a contratação temporária, por prazo determinado, para atender excepcional interesse público, convênios e projetos em todas as áreas da administração municipal, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências,” que especifica. |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:ExecutivoAutor(es) do Projeto:Data:08/11/2019Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAÍ À ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS - PAZ E VIDA, QUE ESPECIFICA." |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:ExecutivoAutor(es) do Projeto:Data:03/09/2019Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL -REFIS NO MUNICÍPIO DE ITAÍ, EM RAZÃO DE FATOS GERADORES OCORRIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:ExecutivoAutor(es) do Projeto:Data:06/09/2019Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 112 E 135, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 173/2012 - CÓDIGO DE OBRAS, QUE ESPECIFICA." |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:ExecutivoAutor(es) do Projeto:Data:18/06/2019Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:" REVOGA O ARTIGO 76 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAÍ - LC 030/2000, DE FORMA A ADEQUÁ-LO QUANTO À ACUMULAÇÃO DE CARGOS, QUE ESPECIFICA." |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:ExecutivoAutor(es) do Projeto:Data:21/12/2018Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"Altera a Lei Complementar n° 173/2012 - Código de Obras, que especifica". |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:ExecutivoAutor(es) do Projeto:Data:21/12/2018Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"Altera o requisito de provimento dos cargos efetivos de PebI e PEBI - Auxiliar, constantes no Anexo I da Lei Complementar n° 131, de 04 de novembro de 2009, e dá outras providências". |
Projeto de origem:036-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Mesa Diretora - Biênio 2021/2022Data:09/02/2021Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"Acrescenta o inciso IV, ao artigo 38, parágrafo único e artigo 50 - A, ao Regimento Interno e dá outras providências (Cria Comissão de Empreendedorismo, Trabalho e Renda)". |
Projeto de origem:035-2020Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Mesa Diretora Biênio 2019-2020Data:18/08/2020Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"REVOGA O § 3º DO ART. 119 DO REGIMENTO INTERNO". |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Mesa Diretora Biênio 2017-2018Autor(es) do Projeto:Data:07/11/2017Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO DE ITAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:17ª Legislatura - 2013Autor(es) do Projeto:Data:01/08/2016Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO". |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:17ª Legislatura - 2013Autor(es) do Projeto:Data:06/06/2016Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO". |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:17ª Legislatura - 2013Autor(es) do Projeto:Data:02/05/2016Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:17ª Legislatura - 2013Autor(es) do Projeto:Data:05/04/2016Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:17ª Legislatura - 2013Autor(es) do Projeto:Data:04/04/2016Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:17ª Legislatura - 2013Autor(es) do Projeto:Data:06/10/2015Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO DE ITAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:17ª Legislatura - 2013Autor(es) do Projeto:Data:02/09/2015Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"ALTERA O § 1° DO ARTIGO 57 E ACRESCENTA §6° AO ARTIGO 54 AMBOS DO REGIMENTO". |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Mesa Diretora Biênio 2019-2020Autor(es) do Projeto:Data:05/11/2019Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO 2016". |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Mesa Diretora Biênio 2017-2018Autor(es) do Projeto:Data:13/11/2018Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ITAIENSE" ROSIMAR MARIANO TAHAN |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Mesa Diretora Biênio 2017-2018Autor(es) do Projeto:Data:26/06/2018Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO BENEMÉRITO" RODRIGO BIAZON E ATLETAS DA ACADEMIA STRIKE THAI ITAÍ |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Mesa Diretora Biênio 2017-2018Autor(es) do Projeto:Data:20/03/2018Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO 2.015". |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Mesa Diretora Biênio 2017-2018Autor(es) do Projeto:Data:22/08/2017Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAIENSE AO SENHOR RODRIGO BIAZON DE SOUZA" |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Mesa Diretora Biênio 2017-2018Autor(es) do Projeto:Data:22/08/2017Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO ITAIENSE AO SENHOR "SIZENANDO DE OLIVEIRA SALES NETO" |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Mesa Diretora Biênio 2017-2018Autor(es) do Projeto:Data:06/06/2017Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ EXERCÍCIO DE 2014" |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:17ª Legislatura - 2013Autor(es) do Projeto:Data:20/09/2016Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A LEI FEDERAL N° 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO" |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:17ª Legislatura - 2013Autor(es) do Projeto:Data:17/05/2016Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE REJEIÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ EXERCÍCIO 2013" |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:17ª Legislatura - 2013Autor(es) do Projeto:Data:03/05/2016Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO" |
Projeto de origem:080-2018Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Mesa Diretora Biênio 2017-2018Data:20/09/2018Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS: 14, INCISO XVI E 15, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL". |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Mesa Diretora Biênio 2017-2018Autor(es) do Projeto:Data:07/06/2017Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 148 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:17ª Legislatura- 2013Autor(es) do Projeto:Data:03/12/2013Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA." |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:17ª Legislatura - 2013Autor(es) do Projeto:Data:06/11/2013Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO XVIII, DO ARTIGO 15" |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:17ª Legislatura - 2013Autor(es) do Projeto:Data:06/11/2013Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"MODIFICA A REDAÇÃO DO § 3° DO ARTIGO 59" |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:17ª Legislatura- 2013Autor(es) do Projeto:Data:06/11/2013Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2° DO ARTIGO 21" |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:17ª Legislatura- 2013Autor(es) do Projeto:Data:21/05/2013Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII, DO ARTIGO 32" |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:17ª Legislatura- 2013Autor(es) do Projeto:Data:21/05/2013Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"ALTERA A REDAÇÃO DO § 2° DO ARTIGO 32" |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:17ª Legislatura- 2013Autor(es) do Projeto:Data:21/05/2013Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:" DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ARTIGO 14 " |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Mesa Diretora 2º Biênio 2011/2012Autor(es) do Projeto:Data:28/12/2012Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 119, PARÁGRAFO 19" |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:03/12/2007Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre aprovação de contas da Prefeitura Municipal de Itaí Exercício 2005 |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:11/11/2007Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre concessão de Título Benemérito. |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:11/05/2007Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre concessão de título de cidadã Itaiense. |
Projeto de origem:Situação:Autor(es) da Lei:JOÃO MICHELIN NETO, DAVI TRISTÃO MOÇO, JOSÉ FERREIRA DE ALBUQUERQUEAutor(es) do Projeto:Data:19/03/2007Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre aprovação de contas da Prefeitura Municipal de Itaí Exercício de 2004 |
Projeto de origem:Situação:Autor(es) da Lei:Data:01/01/2006Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:Situação:Autor(es) da Lei:Data:01/01/2006Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:Situação:Autor(es) da Lei:Data:01/01/2006Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:Situação:Autor(es) da Lei:Data:01/01/2006Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:Situação:Autor(es) da Lei:Data:01/01/2006Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:Situação:Autor(es) da Lei:Data:01/01/2006Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:02/10/1995Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE ITAÍ - SP |
Agenda do Legislativo
