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Lei Ordinária
1000 resultados encontrados.
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Lei Ordinária: 1997-2020

Projeto de origem:

032-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Executivo

Data:

29/12/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Institui Feriado Municipal o dia 25 de novembro no Município de Itaí-SP, que especifica.

Lei Ordinária: 1996-2020

Projeto de origem:

031-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Executivo

Data:

29/12/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Lei n° 879, de 18 de abril de 1994, que "Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências", que especifica.

Lei Ordinária: 1995-2020

Projeto de origem:

030-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Executivo

Data:

29/12/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre o exercício de atividade de transporte de passageiros por veículos de aluguel - Táxi - no Município de Itaí, que especifica".

Lei Ordinária: 1994-2020

Projeto de origem:

029-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Executivo

Data:

29/12/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Denomina "Parque de Esporte e Lazer Laury dos Santos" o próprio municipal inominado situado no Bairro Novo Horizonte, nesta urbe, e dá outras providências.

Lei Ordinária: 1993-2020

Projeto de origem:

028-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Executivo

Data:

29/12/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Denomina "Prof.a Carmen Sílvia Beltrame Martineli" o próprio inominado que abrigará a sede do Centro de Educação Infantil Municipal situado no Bairro Chácara Santo Antônio II - Rincão dos Carrapatos, nesta urbe, e dá outras providências.

Lei Ordinária: 1992-2020

Projeto de origem:

027-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Executivo

Data:

29/12/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Denomina "Parque de Esporte e Lazer Fernando Ferreira de Souza" o próprio municipal inominado situado no Bairro Jardim Planalto, nesta urbe, e dá outras providências.

Lei Ordinária: 1991-2020

Projeto de origem:

026-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Executivo

Data:

29/12/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Denomina "Parque de Esporte e Lazer José Luís de Almeida" o próprio municipal inominado situado no Bairro Residencial Dr. Luiz Antônio Paschoal, nesta urbe, e dá outras providências.

Lei Ordinária: 1990-2020

Projeto de origem:

025-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Executivo

Data:

29/12/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Denomina "João de Oliveira - João Dorth" o próprio inominado que abriga a sede da Cozinha Piloto Municipal situado no Bairro Jardim Brasil, nesta urbe, e dá outras providências.

Lei Ordinária: 1989-2020

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Executivo

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/11/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaí, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências".

Lei Ordinária: 1988-2020

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Executivo

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/11/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências".

Lei Complementar
228 resultados encontrados.
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Lei Complementar: 0228-2020

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Executivo

Autor(es) do Projeto:


Data:

05/11/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO DA EMPRESA MICHELIN & SANTIAGO EMPREENDIMENTOS LTDA, PRÉDIO/EDIFICAÇÃO DESTINADO A ABRIGAR A SEDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, A SER ERIGIDO NA ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL/COMERCIAL ITAÍ A, NESTA URBE, QUE ESPECIFICA".

Lei Complementar: 0227-2020

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Executivo

Autor(es) do Projeto:


Data:

18/08/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis, que especifica".

Lei Complementar: 0226-2020

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Executivo

Autor(es) do Projeto:


Data:

04/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis, que especifica.

Lei Complementar: 0225-2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Executivo

Autor(es) do Projeto:


Data:

20/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera o § 3° do art. 7° da Lei Complementar n° 88, de 14 de agosto de 2.006, que "Disciplina a contratação temporária, por prazo determinado, para atender excepcional interesse público, convênios e projetos em todas as áreas da administração municipal, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências,” que especifica.

Lei Complementar: 0224-2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Executivo

Autor(es) do Projeto:


Data:

08/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAÍ À ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS - PAZ E VIDA, QUE ESPECIFICA."

Lei Complementar: 0223-2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Executivo

Autor(es) do Projeto:


Data:

03/09/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL -REFIS NO MUNICÍPIO DE ITAÍ, EM RAZÃO DE FATOS GERADORES OCORRIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Complementar: 0222-2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Executivo

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/09/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 112 E 135, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 173/2012 - CÓDIGO DE OBRAS, QUE ESPECIFICA."

Lei Complementar: 0221-2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Executivo

Autor(es) do Projeto:


Data:

18/06/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

" REVOGA O ARTIGO 76 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAÍ - LC 030/2000, DE FORMA A ADEQUÁ-LO QUANTO À ACUMULAÇÃO DE CARGOS, QUE ESPECIFICA."

Lei Complementar: 0220-2018

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Executivo

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/12/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Altera a Lei Complementar n° 173/2012 - Código de Obras, que especifica".

Lei Complementar: 0219-2018

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Executivo

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/12/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Altera o requisito de provimento dos cargos efetivos de PebI e PEBI - Auxiliar, constantes no Anexo I da Lei Complementar n° 131, de 04 de novembro de 2009, e dá outras providências".

Resolução
77 resultados encontrados.
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Resolução: 043-2021

Projeto de origem:

036-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora - Biênio 2021/2022

Data:

09/02/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Acrescenta o inciso IV, ao artigo 38, parágrafo único e artigo 50 - A, ao Regimento Interno e dá outras providências (Cria Comissão de Empreendedorismo, Trabalho e Renda)".

Resolução: 042-2020

Projeto de origem:

035-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Mesa Diretora Biênio 2019-2020

Data:

18/08/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"REVOGA O § 3º DO ART. 119 DO REGIMENTO INTERNO".

Resolução: 041-2017

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Mesa Diretora Biênio 2017-2018

Autor(es) do Projeto:


Data:

07/11/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO DE ITAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Resolução: 040-2016

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

17ª Legislatura - 2013

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/08/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO".

Resolução: 039-2016

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

17ª Legislatura - 2013

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/06/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO".

Resolução: 038-2016

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

17ª Legislatura - 2013

Autor(es) do Projeto:


Data:

02/05/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Resolução: 037-2016

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

17ª Legislatura - 2013

Autor(es) do Projeto:


Data:

05/04/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Resolução: 036-2016

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

17ª Legislatura - 2013

Autor(es) do Projeto:


Data:

04/04/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Resolução: 035-2015

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

17ª Legislatura - 2013

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/10/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO DE ITAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Resolução: 034-2015

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

17ª Legislatura - 2013

Autor(es) do Projeto:


Data:

02/09/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"ALTERA O § 1° DO ARTIGO 57 E ACRESCENTA §6° AO ARTIGO 54 AMBOS DO REGIMENTO".

Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo: 061-2019

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Mesa Diretora Biênio 2019-2020

Autor(es) do Projeto:


Data:

05/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO 2016".

Decreto Legislativo: 060-2018

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Mesa Diretora Biênio 2017-2018

Autor(es) do Projeto:


Data:

13/11/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ITAIENSE" ROSIMAR MARIANO TAHAN

Decreto Legislativo: 059-2018

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Mesa Diretora Biênio 2017-2018

Autor(es) do Projeto:


Data:

26/06/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO BENEMÉRITO" RODRIGO BIAZON E ATLETAS DA ACADEMIA STRIKE THAI ITAÍ

Decreto Legislativo: 058-2018

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Mesa Diretora Biênio 2017-2018

Autor(es) do Projeto:


Data:

20/03/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO 2.015".

Decreto Legislativo: 057-2017

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Mesa Diretora Biênio 2017-2018

Autor(es) do Projeto:


Data:

22/08/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAIENSE AO SENHOR RODRIGO BIAZON DE SOUZA"

Decreto Legislativo: 056-2017

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Mesa Diretora Biênio 2017-2018

Autor(es) do Projeto:


Data:

22/08/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO ITAIENSE AO SENHOR "SIZENANDO DE OLIVEIRA SALES NETO"

Decreto Legislativo: 055-2017

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Mesa Diretora Biênio 2017-2018

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/06/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ EXERCÍCIO DE 2014"

Decreto Legislativo: 054-2016

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

17ª Legislatura - 2013

Autor(es) do Projeto:


Data:

20/09/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A LEI FEDERAL N° 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO"

Decreto Legislativo: 053-2016

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

17ª Legislatura - 2013

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/05/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE REJEIÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ EXERCÍCIO 2013"

Decreto Legislativo: 052-2016

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

17ª Legislatura - 2013

Autor(es) do Projeto:


Data:

03/05/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO"

Emenda a LOM
65 resultados encontrados.
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Emenda a LOM: 067-2018

Projeto de origem:

080-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Mesa Diretora Biênio 2017-2018

Data:

20/09/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS: 14, INCISO XVI E 15, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".

Emenda a LOM: 066-2017

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Mesa Diretora Biênio 2017-2018

Autor(es) do Projeto:


Data:

07/06/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 148 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Emenda a LOM: 065-2013

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

17ª Legislatura- 2013

Autor(es) do Projeto:


Data:

03/12/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA."

Emenda a LOM: 064-2013

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

17ª Legislatura - 2013

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/11/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO XVIII, DO ARTIGO 15"

Emenda a LOM: 063-2013

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

17ª Legislatura - 2013

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/11/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"MODIFICA A REDAÇÃO DO § 3° DO ARTIGO 59"

Emenda a LOM: 062-2013

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

17ª Legislatura- 2013

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/11/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2° DO ARTIGO 21"

Emenda a LOM: 061-2013

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

17ª Legislatura- 2013

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/05/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII, DO ARTIGO 32"

Emenda a LOM: 060-2013

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

17ª Legislatura- 2013

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/05/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"ALTERA A REDAÇÃO DO § 2° DO ARTIGO 32"

Emenda a LOM: 059-2013

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

17ª Legislatura- 2013

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/05/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

" DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ARTIGO 14 "

Emenda a LOM: 058-2012

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Mesa Diretora 2º Biênio 2011/2012

Autor(es) do Projeto:


Data:

28/12/2012

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 119, PARÁGRAFO 19"

Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Decreto Municipal: 0004-2007

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

03/12/2007

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre aprovação de contas da Prefeitura Municipal de Itaí Exercício 2005

Decreto Municipal: 0003-2007

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

11/11/2007

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título Benemérito.

Decreto Municipal: 0002/2007

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

11/05/2007

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de título de cidadã Itaiense.

Decreto Municipal: 0001-2007

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

JOÃO MICHELIN NETO, DAVI TRISTÃO MOÇO, JOSÉ FERREIRA DE ALBUQUERQUE

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/03/2007

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre aprovação de contas da Prefeitura Municipal de Itaí Exercício de 2004

Decreto Municipal: 0007-2006

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

01/01/2006

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Municipal: 0006-2006

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

01/01/2006

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Municipal: 0005-2006

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

01/01/2006

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Municipal: 0004-2006

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

01/01/2006

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Municipal: 0003-2006

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

01/01/2006

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Municipal: 0003-2006

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

01/01/2006

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Outras Legislações
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Outras Legislações: 0001

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

02/10/1995

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE ITAÍ - SP

Emenda ao Regimento Interno
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7º Sessão Ordinária

17/05/2021 às 20H00MIN

A SESSÃO SERÁ ABERTA AO PÚBLICO, RESPEITANDO TODAS AS ORIENTAÇÕES

DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.