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Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:19/02/2020Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:19/02/2020Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:19/02/2020Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Altera a Lei n° 1.659/2011, que "Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com Instituição devidamente credenciada e conveniada com o Município, e dá outras providências." |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:19/02/2020Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate ao Desemprego e Capacitação Profissional de Adultos em situação de vulnerabilidade social, e dá outra providências. |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:19/02/2020Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal do Idoso, que especifica. |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:18/02/2020Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Autoriza a regularização dos lotes doados e dados em dação em pagamento pela Empresa Trabuco Empreendimentos Imobiliários Ltda., em favor do Município, objeto da Lei n° 1.265/2002 e Leis Complementares n° 86/2006, n° 87/2006 e 156/2011, que especifica, e dá outras providências. |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:20/12/2020Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte do Município de Itaí, e dá outras providências. |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:20/12/2020Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Autoriza o Executivo Municipal a firmar parcerias com clubes e outras entidades esportivas, culturais e turísticas, e dá outras providências. |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:20/12/2019Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaí, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:20/12/2019Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Autoriza e estabelece procedimentos para o recebimento de doação de bens, serviços ou valores pecuniários, e, de patrocínio, copatrocínio colaboração e apoio com iniciativa privada, e dá outras providencias. |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:04/02/2020Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis, que especifica. |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:19/02/2020Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Altera o § 3° do art. 7° da Lei Complementar n° 88, de 14 de agosto de 2.006, que "Disciplina a contratação temporária, por prazo determinado, para atender excepcional interesse público, convênios e projetos em todas as áreas da administração municipal, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências,” que especifica. |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:08/11/2019Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAÍ À ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS - PAZ E VIDA, QUE ESPECIFICA." |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:03/09/2019Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL -REFIS NO MUNICÍPIO DE ITAÍ, EM RAZÃO DE FATOS GERADORES OCORRIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:06/09/2019Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 112 E 135, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 173/2012 - CÓDIGO DE OBRAS, QUE ESPECIFICA." |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:18/06/2019Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:" REVOGA O ARTIGO 76 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAÍ - LC 030/2000, DE FORMA A ADEQUÁ-LO QUANTO À ACUMULAÇÃO DE CARGOS, QUE ESPECIFICA." |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:21/12/2018Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"Altera a Lei Complementar n° 173/2012 - Código de Obras, que especifica". |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:21/12/2018Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"Altera o requisito de provimento dos cargos efetivos de PebI e PEBI - Auxiliar, constantes no Anexo I da Lei Complementar n° 131, de 04 de novembro de 2009, e dá outras providências". |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:20/02/2018Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"Altera o inciso III do artigo 161 da Lei Complementar n° 173/2012 - Código de Obras, que especifica." |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:18/06/2018Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"Altera número de vagas para o cargo de Enfermeira Padrão no Quadro de Cargos de Provimento Efefivo constante no anexo I da Lei Complementar n° 131, de 04 de novembro de 2009, e dá outras providências." |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:07/11/2017Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO DE ITAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:01/08/2016Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO". |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:06/06/2016Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO". |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:02/05/2016Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:05/04/2016Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:04/04/2016Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:06/10/2015Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO DE ITAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:02/09/2015Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"ALTERA O § 1° DO ARTIGO 57 E ACRESCENTA §6° AO ARTIGO 54 AMBOS DO REGIMENTO". |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:04/08/2015Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO". |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:04/08/2015Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO". |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:05/11/2019Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO 2016". |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:13/11/2018Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ITAIENSE" ROSIMAR MARIANO TAHAN |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:26/06/2018Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO BENEMÉRITO" RODRIGO BIAZON E ATLETAS DA ACADEMIA STRIKE THAI ITAÍ |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:20/03/2018Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO 2.015". |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:22/08/2017Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAIENSE AO SENHOR RODRIGO BIAZON DE SOUZA" |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:22/08/2017Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO ITAIENSE AO SENHOR "SIZENANDO DE OLIVEIRA SALES NETO" |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:06/06/2017Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ EXERCÍCIO DE 2014" |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:20/09/2016Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A LEI FEDERAL N° 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO" |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:17/05/2016Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE REJEIÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ EXERCÍCIO 2013" |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:03/05/2016Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO" |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:20/09/2018Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS: 14, INCISO XVI E 15, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL". |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:07/06/2017Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 148 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:03/12/2013Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA." |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:06/11/2013Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO XVIII, DO ARTIGO 15" |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:06/11/2013Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"MODIFICA A REDAÇÃO DO § 3° DO ARTIGO 59" |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:06/11/2013Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2° DO ARTIGO 21" |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:21/05/2013Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII, DO ARTIGO 32" |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:21/05/2013Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"ALTERA A REDAÇÃO DO § 2° DO ARTIGO 32" |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:21/05/2013Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:" DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ARTIGO 14 " |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:28/12/2012Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 119, PARÁGRAFO 19" |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:03/12/2007Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre aprovação de contas da Prefeitura Municipal de Itaí Exercício 2005 |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:11/11/2007Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre concessão de Título Benemérito. |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:11/05/2007Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre concessão de título de cidadã Itaiense. |
Projeto de origem:Situação:Autor(es) do Projeto:Data:19/03/2007Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre aprovação de contas da Prefeitura Municipal de Itaí Exercício de 2004 |
Projeto de origem:Situação:Autor(es) do Projeto:Data:01/01/2006Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:Situação:Autor(es) do Projeto:Data:01/01/2006Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:Situação:Autor(es) do Projeto:Data:01/01/2006Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:Situação:Autor(es) do Projeto:Data:01/01/2006Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:Situação:Autor(es) do Projeto:Data:01/01/2006Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:Situação:Autor(es) do Projeto:Data:01/01/2006Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) do Projeto:Data:02/10/1995Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE ITAÍ - SP |
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