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| Data: 31/10/2018 |
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| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA "ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR" NO ORÇAMENTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| Data: 23/10/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL "VALDOMIRO GRABRIEL DE FREITAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| Data: 02/10/2018 |
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| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 1.917, DE 270 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AFIXAÇÃO DE PLACAS EM LOCAL VISÍVEL, PARA DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DO DISQUE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| Data: 02/10/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ITAÍ, E RESPECTIVOS PLANTÕES DE ATENDIMENTO, QUE ESPECIFICA." |
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| Data: 01/10/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DE QUE TRATA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N° 1537/2009, QUE ESPECIFICA." |
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| Data: 01/10/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL DE ITAÍ - COMBEA E O FUNDO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL - FUMBEA, QUE ESPECIFICA." |
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| Data: 25/09/2018 |
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| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para "Abertura de Crédito Adicional Suplementar" no Orçamento de 2018, e dá outras providências." |
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| Data: 18/09/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM A DENOMINAÇÃO "INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| Data: 18/09/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN - SP, OBJETIVANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRÂNSITO, QUE ESPECIFICA." |
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| Data: 27/08/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências. " |
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| Data: 20/02/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Altera o inciso III do artigo 161 da Lei Complementar n° 173/2012 - Código de Obras, que especifica." |
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| Data: 18/06/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Altera número de vagas para o cargo de Enfermeira Padrão no Quadro de Cargos de Provimento Efefivo constante no anexo I da Lei Complementar n° 131, de 04 de novembro de 2009, e dá outras providências." |
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| Data: 05/12/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Altera número de vagas para o cargo de Engenheiro Civil no Quadro de Cargos de Provimento Efefivo constante no anexo I da Lei Complementar n° 131, de 04 de novembro de 2009, e dá outras providências." |
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| Data: 05/12/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Cria o cargo de Procurador Jurídico no Quadro de Cargos de Provimento Efefivo constante no anexo I da Lei Complementar n° 131, de 04 de novembro de 2009, e dá outras providências." |
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| Data: 19/09/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis, que especifica." |
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| Data: 19/09/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Acresce e altera dispositivos na Lei Complementar n° 069 de 18 de dezembro de 2003, que especifica." |
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| Data: 05/09/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Altera a redação do § 1º do artigo 3º da Lei Complementar n° 210/2017, que dispõe sobre a qualificação das entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais, e dá outras providências." |
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| Data: 22/08/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaí, em razão de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2016, e dá outras providências." |
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| Data: 08/08/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Dispõe sobre a qualificação das entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais, e dá outras providências." |
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| Data: 27/06/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Revoga a Lei Complementar n° 25, de 20 de setembro de 1999, que Dispõe sobre autorização para cessão de uso do bem imóvel à Casa da Criança Maria Cristina de Melo Duarte, que especifica. |
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| Data: 07/11/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO DE ITAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| Data: 01/08/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO". |
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| Data: 06/06/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO". |
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| Data: 02/05/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 05/04/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 04/04/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 06/10/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO DE ITAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| Data: 02/09/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "ALTERA O § 1° DO ARTIGO 57 E ACRESCENTA §6° AO ARTIGO 54 AMBOS DO REGIMENTO". |
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| Data: 04/08/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO". |
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| Data: 04/08/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO". |
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| Data: 26/06/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO BENEMÉRITO" |
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| Data: 20/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ, EXERCÍCIO 2.015". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 22/08/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAIENSE AO SENHOR RODRIGO BIAZON DE SOUZA" |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 22/08/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO ITAIENSE AO SENHOR "SIZENANDO DE OLIVEIRA SALES NETO" |
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| Data: 06/06/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ EXERCÍCIO DE 2014" |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 20/09/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A LEI FEDERAL N° 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO" |
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| Data: 17/05/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE REJEIÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ EXERCÍCIO 2013" |
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| Data: 03/05/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO" |
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| Data: 19/04/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO DOUTOR OSCAR RAVELO ELVIREZ" |
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| Data: 19/04/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO DOUTOR CARLOS MIGUEL GARCIA VALDÉS" |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 20/09/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS: 14, INCISO XVI E 15, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL". |
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| Data: 07/06/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 148 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| Data: 03/12/2013 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA." |
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| Data: 06/11/2013 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO XVIII, DO ARTIGO 15" |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 06/11/2013 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "MODIFICA A REDAÇÃO DO § 3° DO ARTIGO 59" |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 06/11/2013 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2° DO ARTIGO 21" |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 21/05/2013 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII, DO ARTIGO 32" |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 21/05/2013 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO § 2° DO ARTIGO 32" |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 21/05/2013 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: " DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ARTIGO 14 " |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 28/12/2012 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 119, PARÁGRAFO 19" |
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| Data: 03/12/2007 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre aprovação de contas da Prefeitura Municipal de Itaí Exercício 2005 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 11/11/2007 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre concessão de Título Benemérito. |
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| Data: 11/05/2007 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre concessão de título de cidadã Itaiense. |
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| Data: 19/03/2007 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre aprovação de contas da Prefeitura Municipal de Itaí Exercício de 2004 |
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| Data: 01/01/2006 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: |
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| Data: 01/01/2006 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/01/2006 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/01/2006 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/01/2006 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/01/2006 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: |
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