Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
  • Vereadores
    18ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
Próxima Sessão

1ª Sessão Ordinária
05/02/2018
Início as
20h:00min
Data: 06/11/2017 Hora: 00:00:00
"CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM SESSÃO ORDINÁRIA PROJETO DE LEI QUE ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 (LOA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REALIZA TAMBÉM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA".
Webline Sistemas

“CÂMARA MUNICIPAL APROVA EM SESSÃO ORDINÁRIA PROJETO DE LEI QUE ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 (LOA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REALIZA TAMBÉM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA”.

 

_DSC4708

Na última segunda-feira, dia 06 de novembro, os Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal para a 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Itaí.

 

Foi realizada a chamada regimental, na qual constatou-se a presença de todos os Vereadores.

 

Houve discussão e votação da Ata da 16ª Sessão Ordinária, realizada em 16 de outubro, sendo aprovada por unanimidade.

 

Passando ao expediente houve leitura de correspondências diversas tais como: respostas de requerimentos, balancetes, comunicados, etc.

 

Na ordem do dia houve a leitura do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento de 16 de outubro de 2017, referente ao Projeto de Lei n. 020/2017, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaí, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.” Aprovado por unanimidade.

 

Ainda, na ordem do dia, houve a discussão do Projeto de Lei n. 020/2017 de autoria do Poder Executivo que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaí, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providencias”. Aprovado por unanimidade.

 

Nada mais a ser tratado, o Presidente da Câmara, agradeceu a presença de todos e convocou os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 21de novembro de 2017, encerrando assim, os trabalhos da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.

 

Na sequência, o Presidente da Câmara Municipal convocou os senhores Vereadores para a 7ª Sessão Extraordinária realizada no mesmo dia.

 

Na Sessão houve leitura de:

 

a) Parecer jurídico sobre o Projeto de Lei Complementar 11/2017 e aos Projetos de Leis n. 22/2017 e 23/2017 de autoria do Poder Executivo.

b) Projeto de Lei n. 11/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Cria o cargo de procurador jurídico e altera o número de vagas para os cargos de engenheiro civil e enfermeira padrão no quadro de cargos de provimento efetivo constante no anexo I da Lei Complementar n. 131 de 04 de novembro de 2009, e dá outras providências”. O Vereador Ronaldo Aparecido Soares fez requerimento para que tal projeto fosse enviado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para Comissão de Finanças e Orçamento, sendo aprovado por unanimidade.

 

c) Projeto de Lei n. 22/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Altera o inciso III e acresce incisos ao artigo 2º da Lei n. 1848/2015, que autoriza o Poder Executivo a repassar aportes periódicos para atendimento do plano de amortização do déficit técnico atuarial do Regime Próprio da Previdência Social dos servidores públicos do município de Itaí (SP), e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.

 

d) Projeto de Lei n. 023/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Altera a redação do §6º do artigo 25 e do caput do artigo 44, todos da Lei Municipal n. 1739 de 27 de dezembro de 2012, a qual reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itaí, que especifica”. Aprovado por unanimidade.

 

e) Projeto de Lei n. 024/2017 de autoria do Executivo que “Dispõe sobre os perímetros urbanos do município de Itaí”. Aprovado por unanimidade.

 

f) Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei n. 021/2017 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo.

 

g) Projeto de Lei n. 021/2017 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal que “Dispõe sobre a criação da ouvidoria no âmbito do Poder legislativo Municipal de Itaí, e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.

 

h) Projeto de Lei n. 021/2017 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal que “Dispõe sobre a transferência de bens moveis do Poder Legislativo ao Poder Executivo de Itaí e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.

 

Nada mais a ser tratado, o Presidente da Câmara Municipal agradeceu a presença e encerrou a 7ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.

 

DSC04693 

 

DSC04696

 

Texto por: Daiane Christian Araujo

Fotos por: Ana Carolina Cola Mariano Monteiro

 

Enviar esta notícia para um amigo

Reportar erro



Data: 06-11-2017 00:00:00