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Itaí, 25 de julho de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1882-2016 29-12-2016 Dispõe sobre os Perímetros Urbanos do Município de Itaí Ativa (Não consta revogação expressa)


1881-2016 29-12-2016 Autoriza o Poder Executivo a receber por doação da empresa Ecovita Incorporadora e Construtora Ltda. tubos de concreto armado e massa asfáltica para implantação de galerias de captação de águas pluvia ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1880-2016 15-12-2016 Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas pelo Município (patronal) ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS Ativa (Não consta revogação expressa)


1879-2016 15-12-2016 Dispõe sobre o fornecimento de Cesta de Produtos Alimentícios Básicos aos Servidores Públicos Municipais de Itaí, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1878-2016 06-12-2016 Autoriza o Poder Executivo a receber por doação da empresa Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda. os serviços de recape e a massa asfáltica- CBUQ, para manutenção e reparo da via que liga o perím ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1877-2016 23-11-2016 Altera os incisos I e II do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.852, de 12 de janeiro de 2016, que Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais às Entidades sem fins lucrativos, que espec ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1876-2016 23-11-2016 Acresce competência e altera a composição do Conselho Municipal de Saúde, regulamentado pela Lei Municipal nº 1.345/2004, que especifica Ativa (Não consta revogação expressa)


1875-2016 23-11-2016 Dispõe sobre autorização para assinar Convênio ou Termo de Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, que especifica Ativa (Não consta revogação expressa)


1874-2016 23-11-2016 "Estabelece normas para denominação e alteração de denominação de próprios, vias e logradouros públicos no Município de Itaí - SP, que especifica Ativa (Não consta revogação expressa)


1873-2016 23-11-2016 Dispõe sobre Denominação de Estradas Municipais Ativa (Não consta revogação expressa)