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Itaí, 25 de julho de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
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9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1851-2015 15-12-2015 Acresce o parágrafo único e revoga o inciso V ao artigo 4º da Lei nº 1.843 de 08 de dezembro de 2015 - LOA/2016, que especifica Ativa (Não consta revogação expressa) -

1850-2015 15-12-2015 Altera a redação dos incisos I e II do artigo 13 da Lei 1.739, de 27 de Dezembro de 2012, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1849-2015 15-12-2015 Altera o inciso II do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.802, de 29 de janeiro de 2015, que especifica Ativa (Não consta revogação expressa)


1848-2015 15-12-2015 Autoriza o Poder Executivo a repassar aportes periódicos para atendimento do plano de amortização do déficit técnico atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Municíp ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1847-2015 15-12-2015 Dispõe sobre a cessão de uso, a título precário e gratuito, de imóvel de propriedade do Município de Itaí, situado na Praça da Colonização Japonesa, nº 220, com 260,85 m² de área construída, ao Minist ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1846-2015 15-12-2015 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e respectivos termos aditivos com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Taquarituba - APAE, que especifica Ativa (Não consta revogação expressa)


1845-2015 15-12-2015 Autoriza o Poder Executivo a receber por doação da iniciativa privada massa asfáltica - CBUQ, para manutenção e reparo nas Vicinais das Usinas Iracema-Londra e Mário Covas, que especifica Ativa (Não consta revogação expressa)


1844-2015 15-12-2015 Autoriza o Poder Executivo a outorgar escrituras públicas dos lotes existentes nos Bairros Jardim Brasil e Nova Itaí /Florentino Dognani, que especifica Ativa (Não consta revogação expressa)


1843-2015 27-11-2015 Dispõe sobre obrigações as agências de Correios, Casas Lotéricas e comércios especializados em serviço de atendimento ao público para recebimento e pagamentos de contas e outros serviços localizados n ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1842-2015 27-11-2015 Dispõe sobre obrigações as agências de Correios, Casas Lotéricas e comércios especializados em serviço de atendimento ao público para recebimento e pagamentos de contas e outros serviços localizados n ... Ativa (Não consta revogação expressa)