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Itaí, 25 de maio de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
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9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1373 00-00-2005 Autoriza a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implantar o Programa Carta de Crédito Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais operações coletivas regulam ... - -

1372 00-00-2005 Autoriza a celebrar convênio com o Instituto UBM Ltda objetivando uma parceria na utilização do Centro de Lazer do Trabalhador Demóstenes dos Anjos Bafile. - -

1371 00-00-2005 Autoriza a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica DAEE órgão vinculado à Secretaria de Energia Recursos Hídricos e Saneamento do estado de São Paulo objetivando as obras d ... - -

1370 00-00-2005 Autoriza o repasse de recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis provenientes dos TA 13 14 e 15 de 2005. - -

1369 00-00-2005 Autoriza o DAEP Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis a efetuar concessão de servidão de passagem em imóvel de sua propriedade. - -

1368 00-00-2005 Cria o Conselho Municipal de juventude COMJUV. - -

1367 00-00-2005 Altera o desconto para pagamento à vista do IPTU 2006 conforme disposto na Lei 777 de 1998 - -

1366 00-00-2005 Autoriza a ceder em regime de concessão de uso à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Penápolis APAE o imóvel localizado na Rua Dr Ramalho Franco. - -

1365 00-00-2005 Altera a Lei 258 de 1993 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - -

1364 00-00-2005 Altera a Lei 845 de 1999 Dispõe sobre o parcelamento uso e ocupação do solo - -