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Itaí, 25 de maio de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
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9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1298 00-00-2004 Altera a Lei 1276 de 2004 Disciplina dispensa e a redução de juros e multas de débitos ficais relacionados com os tributos municipais - -

1297 00-00-2004 Altera a Lei 1097 de 2002 Autoriza o município de Penápolis a conceder cesta básica aos servidores públicos municipais - -

1296 00-00-2004 Altera a Lei 845 de 1999 Uso e Ocupação do Solo do Município de Penápolis. - -

1295 00-00-2004 Autoriza a permutar área desapropriada e terra com material e serviços a serem prestados para construir um alambrado numa extensão de 106,21 metros na divisa do imóvel de Ivanilde Rocha lindeiro à e ... - -

1294 00-00-2004 Autoriza o repasse de recurso para a Irmandade da Santa Casa de Misercórdia de Penápolis. - -

1293 00-00-2004 Autoriza o repasse de recurso para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis. - -

1292 00-00-2004 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar departamento serviço - -

1291 00-00-2004 Altera a Lei 1637 de 1986 Cria no Município o Novo Distrito Industrial e autoriza a doação condicional de lotes Cria o Conselho de Desenvolvimento Industrial - -

1290 00-00-2004 Altera a Lei 1283 de 2004 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar departamento serviço. - -

1289 00-00-2004 Dá denominação às vias públicas do Residencial Dois Irmãos Atual Rua Um para Rua Felipe de Almeida Cidadão Emérito e Altruísta Atual Rua Dois para Rua Ulysses Signorini Cidadão Emérito Atual Rua Tr ... - -