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Itaí, 29 de maio de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
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9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1924 00-00-2002 - - -

1098 00-00-2002 Autoriza a Prefeitura Municipal a ceder máquinas e mão de obra para efetuar serviços no quilômetro 280 mais 700 metros da rodovia Assis Chateaubriand para trevo de acesso ao hotel caminho do sol fican ... - -

1097 00-00-2002 Autoriza o município de Penápolis a conceder cesta básica aos servidores públicos municipais - -

1096 00-00-2002 Reajusta os subsídios dos senhores prefeito e vice prefeito para o ano de 2003 - -

1095 00-00-2002 - - -

1094 00-00-2002 Altera a Lei 844 de 1999 Dispõe sobre Plano Diretor do Município de Penápolis Altera a Lei 845 de 1999 Dispõe sobre o parcelamento uso e ocupação do solo - -

1093 00-00-2002 Dispõe sobre a reserva de assentos para as pessoas obesas em espaços culturais e salas de projeção no município de Penápolis - -

1092 00-00-2002 Reconhece oficialmente no município de Penápolis a língua Brasileira de sinais LIBRAS e outros recursos de expressão a ela associados como língua de instrução e meio de comunicação objetiva e de uso c ... - -

1091 00-00-2002 Institui o atendimento preferencial a gestantes idosos e deficientes físicos nos supermercados - -

1090 00-00-2002 Estima a receita e fixa despesas do município de Penápolis para o exercício de 2003 - -