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Itaí, 29 de maio de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1014 00-00-2001 Autoriza o Executivo a adotar no município de Penápolis a Lei Estadual 10083 de 1998 que dispõe sobre o Código Sanitário do Estado de São Paulo - -

1013 00-00-2001 Altera a Lei 933 de 2001 Autoriza o Município de Penápolis a conceder cesta básica aos servidores públicos municipais - -

1012 00-00-2001 - - -

1011 00-00-2001 Dispõe sobre os serviços voluntários a atividade não remunerada prestada por pessoa física ao Município de Penápolis que tenha objetivos cívicos culturais educacionais científicos recreativos ou de as ... - -

1010 00-00-2001 - - -

1009 00-00-2001 Altera a Lei 1637 de 1986 Revoga a Lei 1580 de 1985 Cria no Município o Novo Distrito Industrial e autoriza a doação condicional de lotes Cria o Conselho de Desenvolvimento Industrial - -

1008 00-00-2001 Altera a Lei 255 de 1993 Cria o Conselho Municipal de Trânsito de Penápolis objetivando regulamentar o uso das vias públicas em toda zona urbana - -

1007 00-00-2001 Autoriza o Executivo Municipal a repassar uma quantia para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis proveniente do Termo Aditivo firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde gestora do ... - -

1006 00-00-2001 Autoriza o Executivo a realizar Campanha de Arrecadação através de sorteios de prêmios - -

1005 00-00-2001 Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênio e Termos Aditivos com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde visando o desenvolvimento das ações e serviços para assist ... - -