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Itaí, 29 de maio de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
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9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0932 00-00-2000 - - -

0931 00-00-2000 Autoriza o Município de Penápolis a alienar mediante licitação imóveis municipais nos termos da legislação em vigor - -

0930 00-00-2000 Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o contrato de gerenciamento do Hospital e demais imóveis pertencentes à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis - -

0929 00-00-2000 Institui a UFP Unidade Fiscal de Penápolis - -

0928 00-00-2000 Altera a Lei 896 de 2000 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2001 - -

0927 00-00-2000 Altera a Lei 675 de 1997 Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Penápolis para o quadriênio 1998 à 2001 - -

0926 00-00-2000 Altera a Lei 111 de 1991 Dispõe sobre Quadro de Pessoal da Prefeitura e estabelece o Plano de Pagamento - -

0925 00-00-2000 Autoriza o Município a outorgar mediante concessão de uso à Associação dos Produtores e Vendedores de Leite de Penápolis o box 1 do Centro Empresarial II situado na Rua João Fatori no Distrito Industr ... - -

0924 00-00-2000 Altera a Lei 844 de 1999 Dispõe sobre Plano Diretor do Município de Penápolis - -

0923 00-00-2000 Autoriza o Município de Penápolis a conceder em cessão de uso uma sala no prédio do Paço Municipal situado na Avenida Marginal Maria Chica para abrigar o Escritório Regional de Assistência Social ERAS ... - -