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Itaí, 25 de maio de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
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9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0848 00-00-1999 - - -

0847 00-00-1999 - - -

0846 00-00-1999 Altera a Lei 777 de 1998 Altera a Lei 974 de 1978 Código Tributário Municipal - -

0845 00-00-1999 Revoga a Lei 434 de 1994 Revoga a Lei 549 de 1996 Revoga a Lei 456 de 1997 Revoga a Lei 694 de 1997 Revoga a Lei 772 de 1998 Dispõe sobre o parcelamento uso e ocupação do solo - -

0844 00-00-1999 Revoga a Lei 353 de 1994 Revoga a Lei 378 de 1994 Revoga a Lei 621 de 1996 Revoga a Lei 632 de 1997 Revoga a Lei 650 de 1997 Revoga a Lei 678 de 1997 Revoga a Lei 732 de 1998 Revoga a Lei 771 de 1998 ... - -

0843 00-00-1999 - - -

0842 00-00-1999 Autoriza o executivo a refinanciar a dívida mobiliária e dos saldos devedores de operações de crédito interno e externo de responsabilidade da administração direta e indireta do Município junto à Uniã ... - -

0841 00-00-1999 Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal para disponibilizar aos seus empregados produtos e serviços sob condições especiais - -

0840 00-00-1999 Revoga a Lei 557 de 1968 Revoga a Lei 742 de 1998 Cria o Conselho Municipal de Cultura Feiras e Exposições - -

0839 00-00-1999 Autoriza o Executivo a doar verbas a título de premiação em moeda corrente aos proprietários das residências que estarão participando do concurso Iluminando o Natal de 1999 - -