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Itaí, 29 de maio de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0777 00-00-1998 Altera a Lei 974 de 1978 Código Tributário Municipal - -

0776 00-00-1998 Autoriza a Prefeitura Municipal a vender ações pertencentes ao patrimônio do Município por intermédio da Bolsa de Valores Oficial - -

0775 00-00-1998 Concede aval em empréstimos contraídos pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis - -

0774 00-00-1998 Autoriza o Município a firmar convênios para o funcionamento de classes de pré escola Creche Escola Maternal Auta de Souza Associação Vila da Infância Casa Anjo da Guarda Associação de Pais e Amigos d ... - -

0773 00-00-1998 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente - -

0772 00-00-1998 Altera a Lei 434 de 1994 Dispõe sobre o parcelamento uso e ocupação do solo - -

0771 00-00-1998 Altera a Lei 353 de 1994 Dispõe sobre Plano Diretor do Município de Penápolis - -

0770 00-00-1998 Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Estado de São Paulo e a Secretaria de Segurança Pública delegando o exercício de competência de trânsito atribuídas ao Município pela Lei 9503 de 1997 - -

0769 00-00-1998 Autoriza o executivo a firmar convênio com o Estado de São Paulo e a Secretaria de Segurança Pública delegando o exercício de competência de trânsito atribuídas ao Município pela Lei 9503 de 1997 - -

0768 00-00-1998 Normaliza a responsabilidade civil do servidor perante danos causados a Terceiros e Administração Municipal - -