Seu browser não tem suporte ao JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Itaí, 29 de maio de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0622 00-00-1996 - - -

0621 00-00-1996 Altera a Lei 353 de 1994 Dispõe sobre Plano Diretor do Município de Penápolis - -

0620 00-00-1996 - - -

0619 00-00-1996 Autoriza o Executivo a vender na Bolsa 279.629 ações nominativas preferenciais da Companhia Paulista de Força e Luz de propriedade do Município - -

0618 00-00-1996 Autoriza o Executivo a doar área à Associação Protetora dos Animais de Penápolis localizada na Rua Altino Vaz de Mello - -

0617 00-00-1996 Altera a Lei 974 de 1978 Revoga a Lei 534 de 1995 Código Tributário Municipal - -

0616 00-00-1996 Cria o Conselho Municipal de Turismo de Penápolis COMTURPE - -

0615 00-00-1996 Autoriza o município a receber doação de área de terra de propriedade de João Carlos Soares e sua mulher localizada na margem esquerda do Córrego do Curtume para abertura do córrego - -

0614 00-00-1996 Cria o Fundo Especial do Bombeiro FEBOM com a finalidade de prover recursos para aquisição de bens viaturas materiais construções despesas com serviços e pessoal necessários aos desempenho das ativida ... - -

0613 00-00-1996 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente - -