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Itaí, 29 de maio de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0537 00-00-1995 Para fins do disposto no artigo da Lei 974 de 1978 Código Tributário do Município Fica autorizado a Planta Genérica de Valores para o exercício de 1996 - -

0536 00-00-1995 Altera a Lei 133 de 1992 Dispõe sobre Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Fundo ... - -

0535 00-00-1995 - - -

0534 00-00-1995 Altera a Lei 974 de 1978 Revoga a Lei 430 de 1994 Código Tributário Municipal - -

0533 00-00-1995 - - -

0532 00-00-1995 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente - -

0531 00-00-1995 Altera a Lei 508 de 1995 Autoriza o município a conceder descontos aos débitos tributários e fiscais - -

0530 00-00-1995 Autoriza o Executivo a conceder uso do antigo Barracão Comunitário do Mutirão hoje denominado Centro Comunitário dos Idosos ao Grupo da terceira idade de Penápolis - -

0529 00-00-1995 Autoriza o Executivo a adquirir ações ordinárias representativas do capital do Banco do Estado de São Paulo Banespa SA - -

0528 00-00-1995 Fica extinta a Unidade Fiscal do Município UFP - -